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Justiça está pior do que há um ano, dizem magistrados

No início de setembro de 2014, a reforma judicial gerou o caos na justiça, com confusão nos tribunais e o falhanço do Citius (sistema informático). Um ano depois, o presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público afirma: "A justiça está pior hoje do que há um ano".
Presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público afirma: "A justiça está pior hoje do que há um ano"

No dia 1 de setembro de 2014, o arranque do mapa judiciário foi marcado por críticas e caos informático. O novo mapa encerrou 20 tribunais e lançou a confusão em muitos outros e o Citius (sistema informático) falhou. O crash do Citius iria prolongar-se durante dois meses.

Em conferência de imprensa dada nesta segunda-feira, 31 de agosto, António Ventinhas, presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público (SMMP) afirma: “Decorrido um ano, o nosso sistema de justiça encontra-se pior porquanto os problemas antigos mantiveram-se e surgiram outros novos”.

António Ventinhas aponta que o parque judiciário é deficitário e que faltam funcionários, magistrados e um sistema informático compatível.

Segundo a Lusa, o presidente do SMMP começou por afirmar: "Sem o investimento necessário era normal que provocasse os problemas que provocou. O Ministério da Justiça quis fazer uma profunda reforma mas não apurou os devidos recursos financeiros".

“Decorrido um ano, o nosso sistema de justiça encontra-se pior porquanto os problemas antigos mantiveram-se e surgiram outros novos”, afirma o presidente do SMMP

“No que concerne ao Ministério Público (MP), consideramos que a reforma trouxe problemas acrescidos de funcionamento e que este modelo será dramático para a nossa magistratura, caso não seja aberto urgentemente um curso especial para a formação de novos magistrados do Ministério Público e se proceda à aprovação de um estatuto que compatibilize a organização do MP com a nova orgânica judiciária”, destacou António Ventinhas, segundo a TVI24.

O presidente do SMMP aponta que a falta de planeamento levou a que um ano depois ainda não tivessem sido "construídos os tribunais necessários, admitido mais magistrados e funcionários e nem investimento tivessem feito no sistema informático".

"Se se pretende um sistema de justiça eficaz o poder político tem de mudar a sua mentalidade miserabilista, a menos que se queira que a justiça não funcione", realçou António Ventrinhas.

“A Srª ministra contra toda as evidências decidiu implementar uma reforma para as quais não tinha as condições mínimas. Perante essas circunstâncias era evidente que o resultado não poderia ser diferente do que temos hoje", sublinhou Filipe Preces, secretário-geral do SMMP.

Bastonária da Ordem dos Advogados declara que a reforma do mapa judiciário acabou por afastar os cidadãos da Justiça

Os magistrados do Ministério Público querem que a Justiça seja um tema prioritário da campanha eleitoral, pretendem conhecer as propostas e soluções que os diferentes partidos apresentam para a Justiça e, por isso, vão entregar aos partidos políticos, candidatos às eleições legislativas, um documento com 10 perguntas sobre a justiça.

Em declarações à TSF, a bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, salientou que a reforma do mapa judiciário acabou por afastar os cidadãos da Justiça. Elina Fraga apontou também que o Citius continua a não ter todas as funcionalidades operacionais.

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