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Crise financeira e desagregação europeia nos debates do Socialismo 2015

Francisco Louçã, Marisa Matias e Alda Sousa participaram na sessão principal do segundo dia do Fórum Socialismo, dedicada ao tema da Europa, Democracia e Alternativas. Os discursos foram de rotura com uma União Europeia que não é reformável nem respeita a democracia.
Foto Paulete Matos.

Francisco Louçã falou do processo de desagregação europeia em curso e do impacto da próxima crise financeira na configuração política de “uma União Europeia que não é uma União”. “A União Europeia é mais estável no centro do centro, que é a Alemanha – onde não há nada que ponha em causa a liderança da Merkel – mas em contrapartida essa estabilidade paga-se com a enorme instabilidade nas bordas e pela periferização da França e da Itália”.

A resposta desse “centro do centro” para lidar com esses regimes mais frágeis passa pela imposição de “regras paraconstitucionais, como o Tratado Orçamental ou outros, que subordinem esses regimes, qualquer que seja o governo”, sublinhou Louçã.

“O maior erro estratégico da esquerda no pós-guerra foi a naturalização da União Europeia como se não houvesse mais mundo para além daquelas instituições. Um dia diremos que os anos da ‘troika’ em Portugal foram o segundo 25 de Novembro, muito mais violento socialmente, muito mais prolongado, muito mais estratégico e com consequências da mesma ordem civilizacional sobre Portugal como a grande mudança que terminou a revolução”, prosseguiu o economista e ex-coordenador do Bloco de Esquerda.

Francisco Louçã no Fórum Socialismo 2015.
Foto de Paulete Matos

Louçã lembrou que nos próximos quatro anos Portugal tem de pagar 51 milhões em amortização da dívida, cerca de 30 mil milhões em juros, e mais 25 mil milhões que o Tratado Orçamental manda reduzir: ou seja, em quatro anos, metade do PIB português. E diz que a grande questão é saber se sobre esta “montanha de dívida”, por causa de uma crise financeira, o juro vai subir 0.5% ou 1% ou 2%. “Isso garante a catástrofe”, sublinhou, após afirmar que “a liderança portuguesa, a governação, os seus partidos e a sua burguesia é germanófila, ou seja, depende, sabe que depende, quer depender, orgulha-se de depender e está satisfeita por depender das decisões de Berlim”.

Aos que acreditam numa “Europa benévola”, a experiência grega provou o fracasso dessa ideia, acrescentou o economista, ao defender que “para haver euro, há um BCE que tem o poder soberano absoluto de emitir o euro. Esse banco pode fechar qualquer banco e aniquilar qualquer sistema bancário em qualquer país de um dia para o outro, e foi o que disseram aos gregos”.

Francisco Louçã: "Para evitar a austeridade, tem de se evitar a dívida. E só se pode evitar a austeridade saindo do euro, evitando portanto que nos obriguem à catástrofe última que é o colapso de uma sociedade porque todo o sistema de depósitos e poupanças desapareceu”

“O problema da negociação de uma dívida não é só do plano B. Obter uma restruturação da dívida não implica só ter de conceber e poder usar a pressão que resulta da possibilidade da saída, e portanto da preparação dessa saída. Para evitar a austeridade, tem de se evitar a dívida. E só se pode evitar a austeridade saindo do euro, evitando portanto que nos obriguem à catástrofe última que é o colapso de uma sociedade porque todo o sistema de depósitos e poupanças desapareceu”, concluiu Francisco Louçã.

Para ser alternativa, defendeu o ex-coordenador do Bloco, cabe à esquerda reconstituir-se “como um fator da política da luta social, que possa interpretar a democracia como ela é: como uma responsabilidade por toda a gente que sofre, por todas estas vítimas, por todos os ameaçados e os desempregados”. “Essa política, que ocupa o essencial da representação democrática para uma resposta de esquerda contra esta agressão, é a única hipótese que a Europa e Portugal têm neste contexto de poder falar com a sua voz e de poderem resolver os problemas de quem tem sido arrastado neste turbilhão da crise”, defendeu Louçã.

“Instituições europeias converteram-se em bombeiros pirómanos”

A intervenção da eurodeputada Marisa Matias partiu da evolução do projeto europeu nas últimas décadas para a situação atual do pós-crise de 2008, com o conservadorismo a reforçar-se e onde “a democracia passa a ser vista como um empecilho, os cidadãos e cidadãs europeias como pagadores de dívidas”. Neste quadro “as instituições europeias converteram-se numa espécie de bombeiros pirómanos: todos os dias anunciam que nos vão salvar, todos os dias incendeiam mais as nossas já difíceis condições de vida numa Europa cada vez mais desigual”.

Marisa Matias no Fórum Socialismo 2015.
Foto de Paulete Matos

“Quando desenvolvemos o conceito do europeísmo de esquerda, houve uma altura em que criticávamos a Europa por défice. Hoje criticamos a Europa por excesso, queremos mais soberania, mais capacidade de decisão, mais democracia e mais articulação, mas não queremos abdicar do internacionalismo”, defendeu Marisa Matias.

“Está provado que é difícil, senão mesmo impossível, o exercício da democracia à escala europeia no quadro das instituições que temos atualmente”. Para organizar a desobediência, prosseguiu a eurodeputada do Bloco, é preciso um “governo novo”: “um governo com grande firmeza interna, alicerçada na clareza das opções políticas, com um povo mobilizado em defesa dessa opção e uma solidariedade internacional de todos os que na Europa e no mundo se opõem ao capitalismo”.

Marisa Matias: Mais do que chantagem da UE sobre Atenas, ”foi na verdade vingança para servir de vacina para que se deixem de manias de acharem que a esquerda pode governar”, afirmou Marisa Matias, destacando que o combate do governo grego “abriu o debate sobre a sobrevivência da zona euro e do próprio projeto europeu, e quem o abriu foi o sr. Schäuble”.

“O primeiro teste desse embate surgiu com a eleição do primeiro governo de esquerda na Grécia”, acrescentou, reconhecendo que “todas as conclusões que se possam tirar são no mínimo exageradas, estamos apenas no início do caminho” marcado pelo referendo e pelo “compromisso penoso” que se lhe seguiu. Apesar de “ser fácil dizer agora ‘já sabíamos que ia ser assim’, nunca vimos um governo bater-se da forma como este se bateu contra as instituições europeias”, apontou a eurodeputada, recusando-se a apelidar de “chantagem” o que a Europa fez com a Grécia.

Mais do que chantagem, ”foi na verdade vingança para servir de vacina para que se deixem de manias de acharem que a esquerda pode governar”, afirmou Marisa Matias, destacando que o combate do governo grego “abriu o debate sobre a sobrevivência da zona euro e do próprio projeto europeu, e quem o abriu foi o sr. Schäuble”.

“Estas instituições já provaram que não são reformáveis e o federalismo não é uma solução”

Para ilustrar o profundo défice de democracia na União Europeia, a ex-eurodeputada bloquista Alda Sousa deu os exemplos do Tratado Orçamental e do Tratado Transatlântico. No primeiro caso, foi instituído em Portugal sem recurso a referendo, como tinha sido prometido pelo primeiro-ministro da altura, José Sócrates. Outro socialista, François Hollande, ganhou as eleições em França prometendo que ia à Alemanha bater o pé contra ele, para recuar uma semana depois de eleito.

Alda Sousa no Fórum Socialismo 2015.
Foto de Paulete Matos

No caso do Tratado Transatlântico, “subiu-se a parada quando os governos aceitaram que a Comissão Europeia negociasse em nome de todos com a administração Obama” um documento que dá “uma machadada fortíssima em tudo o que tenha a ver com direitos do trabalho, ambientais e serviços públicos” e que numa palavra significa “as multinacionais contra os povos”.

Alda Sousa destacou um dos maiores defensores do Tratado em Portugal, Vital Moreira, que “se bateu e conseguiu que o programa de António Costa tenha uma referência explícita favorável ao Tratado Transatlântico”. Um caso que não está isolado nos socialistas europeus, que são “defensores acérrimos deste tratado”.

Alda Sousa: “Estas instituições já provaram que não são reformáveis e o federalismo não é uma solução, é o federalismo da sra. Merkel. Mas nós não desistimos das alianças em escala europeia de movimentos sociais e organizações políticas contra a austeridade”

O esvaziamento da democracia à escala europeia está bem patente na Iniciativa de Cidadania Europeia, em que os europeus podem propor à Comissão que legisle sobre um determinado assunto. A Iniciativa proposta para suspender as negociações do TTIP, que conta com mais de um milhão de assinaturas, não foi validada porque a Comissão disse que só podia ser apresentada após a aprovação do tratado. A única Iniciativa validade até hoje foi a que defendia a água como bem comum e pedia à Comissão para legislar no sentido de impedir a privatização da água. “A resposta da Comissão foi de que não podia legislar pois a privatização é competência dos Estados membros. E ao mesmo tempo, a própria Comissão, enquanto membro da troika, tentava impor a privatização da água em Salónica, que acabou por ser derrotada pela luta da população”, afirmou Alda Sousa.

“Estas instituições já provaram que não são reformáveis e o federalismo não é uma solução, é o federalismo da sra. Merkel. Mas nós não desistimos das alianças em escala europeia de movimentos sociais e organizações políticas contra a austeridade”, concluiu a dirigente bloquista.

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