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Pólo de esquerda em debate no Fórum Socialismo 2015

“Que passos para um Pólo de Esquerda?” será o tema de um dos debates do Fórum Socialismo 2015, no qual participarão Alfredo Barroso, Fernando Rosas e Manuel Loff. Publicamos aqui os artigos “Tempos excecionais” (I e II), que Manuel Loff publicou no jornal Público em março e abril.

O Fórum Socialismo 2015 terá início na próxima sexta-feira, 28 de agosto, às 21h no Porto, na Escola Artística Soares dos Reis, e terá a sessão de encerramento no domingo, 30 de agosto, a partir das 16.30h.

O debate Que passos para um Pólo de Esquerda?” realizar-se-á domingo, 30 de agosto, a partir das 14.15h. Veja programa completo.

Divulgamos aqui os artigos de Manuel Loff, Tempos excecionais (I) publicado no jornal “Público” em 28 de março de 2015, e Tempos excecionais (II) publicado no mesmo jornal em 11 de abril de 2015.

Tempos excecionais (I)

1. Vivemos tempos excecionais. Um milhão de portugueses desempregados, muitos deles para o resto da vida. Um quarto de nós vive na pobreza, muitos em privação extrema, depois de 700 mil terem abandonado o país nos últimos cinco anos, depois de outros 700 mil o terem abandonado nos dez anos anteriores. Pela terceira vez em cem anos, Portugal perde habitantes (emigram e morrem muito mais portugueses do que aqueles que nascem) — e aquela ministra de sorriso ofensivo, que se atreve a pedir aos jotinhas do PSD que “se multipliquem”, assegura, impante, que “os cofres estão cheios”. Desde 2002 que Portugal, coincidindo (coincidência?) com a chegada do euro, entrou numa década perdida, que, desde 2008, nos levou à pior regressão dos índices de qualidade de vida desde a última vez que o FMI entrou a matar no nosso país (1983-84).

Treze anos a andar para trás. No bem-estar e na democracia. Para os historiadores, vai ser tristemente fácil sintetizar o início do nosso século XXI. Os quatro homens que dirigiram o governo neste período dizem bem do que se tornou a democracia em Portugal. Durão, o oportunista que decretou a “tanga” financeira do Estado, implicou Portugal numa guerra ilegal (a do Iraque), e tornou-se o mais oco dos eurocratas. Santana, o frívolo que, à primeira vez que foi a votos, levou a direita à maior derrota eleitoral desde 1975. Sócrates, o ególatra que disfarçava uma estratégia liberal de cortes no Estado social atrás de um reformismo sem projeto nem dinheiro. Em 2005, ganhara meio milhão de votos de quem queria castigar Santana; em seis anos perdeu um milhão: nenhum líder político português iludiu e desiludiu tão depressa! Tornou-se o primeiro chefe de governo da democracia a ser preso e a ver a sua prisão confirmada por “indícios fortes dos crimes” de corrupção e de apropriamento indevido. Passos Coelho, o amoral que, à moda de Cavaco, bate no peito, ofendido, perante as provas que o revelam o contribuinte acidental dos tempos em que trabalhava para empresas dependentes de estranhos contratos de governos PSD, ou o assalariado saltuário que não sabia bem se devia ou não pagar a mesma Segurança Social que, sob o seu Governo, tão implacável se mostra com os pequenos. Acima deles está há nove anos o seráfico de Boliqueime, representação por antonomásia do ódio ao 25 de Abril, dez anos como primeiro-ministro a oferecer em bandeja a vingança dos pobres espoliados de 1975 (os Champalimauds, Mellos e Espíritos Santos), num processo que, como se vê, tão bons resultados trouxe, desde há nove anos a fazer discursos com a mesma utilidade que os de Américo Tomás, sobre o regresso ao campo, os riscos de pobreza que o divórcio traz às mulheres ou a necessidade do consenso (isto é, de bolinha baixa) em tempos de cólera.

É por se acrescentar a uma economia que produz desigualdade e pobreza, a uma sociedade em regressão e em dor, que a crise de credibilidade do sistema político é mais grave. Numa época excecional de perda — de qualidade de vida, de criatividade, de alegria, de capacidade de recuperação —, é natural que as alternativas que temos de procurar sejam excecionais. Que sejam, pelo menos, diferentes das que temos construído até hoje.

A pergunta evidente é saber se o PCP e o Bloco podem, desta vez, interromper o círculo vicioso da desilusão e baralhar o cálculo perverso do voto útil no PS

2. Para criar uma alternativa há, antes de mais, que resistir. Não falo da “resiliência” dos portugueses que Passos apregoa, ofendendo os novos pobres, as mulheres, os homens e as crianças a quem ele roubou emprego e esperança. Falo de uma resistência que permite juntar forças para mudar. Falo de quem discute com quem corta nos salários e aumenta nos horários “porque é pegar ou largar”, de quem, em escolas, hospitais, serviços públicos, discute com as chefias que fazem os cortes que se impõem a partir de cima, de quem nos sindicatos denuncia, sem papas na língua, as tramóias no fi sco e na banca, os horários ilegais, os cuidados de saúde prestados sem condições, o abandono dos reformados, o trabalho gratuito dos jovens obrigados a sucessivos estágios, o trabalho ilegal de imigrantes sem contrato... Aqueles que arriscam uma voz contra quem manda, por mais medo que sintam já em se fazer ouvir, em se juntar para fazer com que o protesto se torne público, ou simplesmente em se sindicalizar, sabem bem onde encontram apoio. Politicamente falando, e como sempre tem acontecido, quem anima e dá sentido a essa resistência está quase sempre à esquerda do PS, isto é, no PCP (a maioria) ou no Bloco de Esquerda, e não está nunca nos partidos do centrão. Vestidinhos de “alternativa responsável”, os socialistas que dirigem ou aspiram a dirigir o partido não fazem uma greve, porque são “negativas”, não organizam um protesto ou uma manifestação, porque são “inúteis”, jamais se comprometem com o mexilhão; limitam- se a dizer-lhe que, se quiser pôr aquela gente de lá para fora, só há uma solução: é votar neles, sem compromisso — e depois se verá. Tem-se chamado a isto o voto útil. Essa permanece a grande contradição à esquerda. Entre os milhões de assalariados cujo bem-estar depende exclusivamente do seu trabalho e do acesso à educação, à saúde e à Segurança Social públicas, muitos procuram o apoio dos comunistas e dos bloquistas, e de muitos dos novos ativistas católicos de base que se têm mantido fora do sistema de partidos. Contudo, quando chega a hora de votar, tendem a achar que o instrumento eleitoral só funciona se se votar em quem tem ganho (os socialistas ou a direita) — acabando, desta forma por, eles próprios, ajudar a confi rmar essa mesma regra. Em muitos casos, vota-se nuns para, logo a seguir, pedir ajuda aos outros. É por isto que muita da história da democracia eleitoral em Portugal é a história de sucessivas desilusões: desilusão com Durão, e depois com Santana, ilusão e desilusão com Sócrates, ilusão e (quanta...) desilusão com Passos e Portas.

3. Da situação excecional que vivemos esperar-se-ia que saíssem alternativas excecionais. A atomização dos dissidentes do Bloco, somada à sua disponibilidade para servirem de satélite do PS, só contribui para esse velho mito de como é inevitável a divisão da esquerda. Não é daí que virá alguma alternativa. A pergunta evidente é saber se o PCP e o Bloco podem, desta vez, interromper o círculo vicioso da desilusão e baralhar o cálculo perverso do voto útil no PS. Cada um deles tem expectativas próprias para as próximas eleições. Serão elas compatíveis com as de quem eles querem representar? Serão elas suficientes para transformar a resistência em mudança?


Tempos excecionais (II)

1. Vivemos tempos de exceção. Tentei explicá-lo aqui há duas semanas: o que vem sendo feito aos portugueses e ao Estado que os deveria representar e servir provocou a mais grave crise da democracia desde o 25 de Abril. Pior do que aquela que conhecemos com o governo do Bloco Central (1983-85) e o FMI, que, já então, aproveitaram para começar a desconstruir a democracia social do 25 de Abril (desnacionalizações, privatizações, reconstituição dos grupos económicos que haviam medrado na ditadura). Desde 2002 e o euro, os decisores económicos que, no PS e na direita, têm sido recrutados nessa porta giratória aberta entre aparelhos partidários e grupos empresariais, têm concretizado o que os neoliberais definiram como a sua missão histórica essencial: acabar com qualquer correção (Estado de Bem-Estar Social, redistribuição de riqueza através da educação, da saúde e da segurança social públicas) da desigualdade em que se baseia o capitalismo e reinstaurar o direito do mais forte (o patrão, o capital) à dominação económica.

As crises não são capítulos de livros de História. Elas afetam a grande maioria de nós porque dependemos do nosso trabalho e da dignidade com que o desempenhamos. Rouba-se-nos o emprego, o salário, a reforma, a casa, a saúde, a educação. Ofende-se-nos porque se nos atribui uma culpa que não é nossa; humilha-se-nos porque se nos ameaça com mais pobreza se nos rebelamos, quer-se amedrontar-nos.

2. Num ano de eleições como este, a grande maioria dos portugueses quer sair deste pesadelo, deseja a mudança. Muitos deles estão tão descrentes da eficácia do voto e do funcionamento da democracia que não votarão sequer. Mas não nos enganemos: a rutura política em Portugal não se fará por via da abstenção, ou do voto branco e nulo, como aconteceu nos últimos atos eleitorais (em 2011, 6% nas presidenciais, 4% nas legislativas). O sistema aguenta bem abstenções e votos brancos; eles não alteram em nada o funcionamento do sistema político, nem reduzem a sua legitimidade formal (ainda que o façam moral e politicamente). Sistemas políticos como o norte-americano ou o suíço aguentam-se com muito menos participação eleitoral que aquela que se pratica em Portugal.

Desde que a crise se instalou no nosso país, os eleitores portugueses passaram a castigar mais duramente cada governo na eleição seguinte do que o fizeram no passado. Até 2011 não deixaram de usar os dois jogadores do rotativismo para o fazer: o PS contra o PSD, o PSD contra o PS. Ao fim de quatro eleições desde 2002, verificam, mais rapidamente que no passado, que não têm conseguido mudança alguma. Muda o condutor, mas o trajeto é o mesmo.

A grande maioria de quem votar, não se duvide, vai querer castigar a direita de Passos e Portas como já o fez, por muito menos, em 2005. A grande diferença é que o velho instrumento que usavam - o PS - parece-lhes ainda menos fiável do que antes. Já em 2011, ele próprio foi castigado por ter começado a mesma austeridade que a direita logo veio agravar. Só quem acredita que os portugueses escolherão simplesmente entre o mau e o menos mau acredita que o PS de Costa ganhará o apoio deste oceano de descontentes e vencerá confortavelmente as eleições. 2015 não é 2005, muito menos os anos 80 ou 90.

Quem deixou voluntariamente de estar à esquerda não quer dançar com ela. É por isso que os novos pretendentes a dançar com o PS não são nenhuma versão portuguesa do Podemos espanhol ou do Syriza

3. A mudança social e política ocorre quando se consegue não deixar secar a indignação e quando a revolta se junta à disponibilidade para discutir soluções com quem coloca os mesmos problemas que nós sentimos. É verdade que ela não se faz só (e muitos pensam que nem sequer prioritariamente) pela via eleitoral. Mas as eleições são uma componente importante da mudança. Nas próximas, não é o PS que fará a diferença, justamente porque não quer inverter o caminho que empreendeu, pela mão de Constâncio, Guterres ou Sócrates, há muitos anos. O PS, como a social-democracia europeia, até se distingue da direita no debate sobre o aborto ou o casamento homossexual (ainda que tenha discriminado mais ainda na adoção) - mas não é de hoje que desistiu de defender o mínimo de democracia social que tínhamos desde o 25 de Abril e se passou para o campo do liberalismo económico, entendendo que a riqueza das nações é produzida pelos patrões e não pelos trabalhadores.

É por isto mesmo que a mudança também não virá daqueles que têm alimentado esta mentira de que o PS não dança à esquerda porque não tem par disponível. Quem deixou voluntariamente de estar à esquerda não quer dançar com ela. É por isso que os novos pretendentes a dançar com o PS não são nenhuma versão portuguesa do Podemos espanhol ou do Syriza.

4. A mudança que mude a sério o curso da nossa vida coletiva, emancipe o Estado da tutela de Bruxelas, do FMI e dos grupos económicos que já sequestraram uma parte importante dos nossos recursos, e retome o caminho da democracia social, só chegará se a esquerda que nunca deixou de ser de esquerda e que se compromete a romper com a austeridade reunir força política suficiente para obrigar à viragem. A tal ponto que seja alternativa viável ao PS e à direita. Aqui como em Espanha, como na Grécia, como em toda a Europa. Essa esquerda — a CDU e o Bloco, fundamentalmente — pode continuar a apresentar-se separada às eleições, apesar de ter saído junta à rua nas grandes manifestações dos últimos anos, partilhar militância sindical, votar da mesma forma no Parlamento. Mas acho que já deveria ter percebido que, dessa forma, limita a sua capacidade de atração de muitos daqueles que querem forçar a mudança mas que não acreditam que ela se faça no mesmo quadro político que até agora tivemos. Este deveria ser o momento para discutir, abertamente e sem sectarismos, a cooperação entre quem, ao longo destes anos, assegurou o enorme esforço de resistência à devastação social, mas que, oferecendo em separado propostas coerentes e sem ambiguidades contra a austeridade, arrisca-se muito a não conseguir transformar em votos a maioria da mobilização cidadã destes anos. A memória das tensões vividas na resistência e na Revolução é muito da identidade de comunistas e bloquistas - mas não é uma memória vivida na primeira pessoa pela grande maioria dos seus ativistas e dos seus eleitores. O Bloco nasceu cheio de preconceitos políticos e culturais contra o PCP; uma grande parte dos comunistas responde(u)-lhe na mesma moeda. Ao fim de 16 anos, e das tensões internas por que os dois partidos passaram (o PCP em 2000-02, o BE em 2011-13), a verdade é que se têm encontrado no mesmo lado da barricada. Em tempos excecionais, parece-me evidente que deveriam dar passos excecionais. E mostrar a quem não se resigna a que tudo fique na mesma que eles partilham um espaço comum onde, no respeito da diversidade, se não trai a confiança. E que pode ser decisivo.

Artigos de Manuel Loff, publicados no jornal “Público” em 28 de março e 11 de abril de 2015

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