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Privatização da STCP e Metro do Porto por ajuste direto

Depois do fracasso há apenas dez dias, devido à desistência do único consórcio que apresentou proposta para as concessões, Ministério da Economia decide privatizar a todo o custo e envia convites para ajuste direto. Prazo para entregar propostas é dia 2 de setembro e não haverá concurso.
Pivatizar as empresas de transporte coletivo do Porto a todo o custo, é o que quer o governo. Foto de Jcornelius, wikimedia commons
Pivatizar as empresas de transporte coletivo do Porto a todo o custo, é o que quer o governo. Foto de Jcornelius, wikimedia commons

A decisão foi tomada de urgência na sexta-feira: as concessões da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto a privados serão decididas por ajuste direto e não por concurso público internacional, segundo o Jornal de Notícias.

Em vez dos habituais 50 dias para as candidaturas, os interessados terão apenas 12 dias para apresentarem propostas

Diante do falhanço do concurso anterior e da proximidade das eleições, o governo resolveu lançar mão de um procedimento sumário – “ajuste direto com convite a diversas entidades” – para privatizar as empresas de transporte coletivo do Porto a todo o custo. Assim, em vez dos habituais 50 dias para as candidaturas, os interessados terão apenas 12 dias para apresentarem propostas. O prazo começou já no sábado e termina no próximo dia 2 de setembro.

Segundo o JN, foram feitos convites às 24 empresas que na primeira consulta pública se mostraram interessadas, e o critério de adjudicação continua a ser o preço mais baixo. Os termos do caderno de encargos também se mantém.

Reunião de urgência

A pressa está a ser justificada pelo Ministério da Economia com o suposto “interesse público relevante na atribuição das subconcessões”. No caso da Metro do Porto, a decisão pelo ajuste direto terá sido mesmo tomada numa reunião de urgência do Conselho de Administração que não estava programada e onde apenas esteve presente um dos administradores representantes do Conselho Metropolitano do Porto, Gonçalo Gonçalves, que se absteve na decisão.

Apesar de o prazo ser apresentado como “razoável”, o facto é que, no anterior concurso, só dois consórcios apresentaram candidaturas ao fim de mais de quatro meses, e a proposta de um deles acabou por não ser validada por ter sido entregue fora do prazo. Só o consórcio catalão TMB/Moventis teve a candidatura validada, mas acabou por desistir, não entregando a garantia bancária obrigatória.

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