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Bloco apresenta proposta para manter a sustentabilidade da Segurança Social

Catarina Martins defende a atualização e diversificação das formas de financiamento da Segurança Social para garantir a dignidade das pessoas no fim de uma vida de trabalho.
Catarina Martins, ao lado de João Vasconcelos (à direita): Bloco quer manter uma representação importante no Algarve. Foto de Paulete Matos
Catarina Martins, ao lado de João Vasconcelos (à direita): Bloco quer manter uma representação importante no Algarve. Foto de Paulete Matos

A porta-voz do Bloco de Esquerda lançou esta quarta-feira a proposta do partido para garantir a sustentabilidade, argumentando que nem as propostas da coligação da direita nem a do PS cumprem esse objetivo.

O PS quer reduzir a TSU dos trabalhadores, lembrou Catarina Martins, reduzindo assim as contribuições para a Segurança Social, o que provoca dois problemas: “o primeiro é que, parecendo aumentar os salários agora, de facto vai reduzir as pensões no futuro; o segundo é que diminui já as contribuições, e portanto precisamos pensar na própria sustentabilidade da própria Segurança Social”.

Proposta da direita destrói a Segurança Social

Já a proposta da coligação da direita, a do plafonamento é, no entender do Bloco de Esquerda, ainda mais absurda ou mais perigosa. O plafonamento significa que quem recebe salários mais altos vai deixar de contribuir proporcionalmente a esse salário. “As pensões hoje mantêm-se, mas quem recebe mais deixa de contribuir. Fica em causa a sustentabilidade da Segurança Social”.

Em 2007 o PSD apresentou a mesma proposta na Assembleia da República e o buraco nas contas era de 9 mil milhões de euros

A porta-voz do Bloco recordou que em 2007 o PSD apresentou a mesma proposta na Assembleia da República mas, ao contrário do que faz hoje, na época mostrou as contas. “E as contas diziam que para haver plafonamento da Segurança Social criava-se um buraco de 9 mil milhões de euros e acabava-se com o Fundo de Sustentabilidade”. O que significa a destruição da Segurança Social em Portugal.

Catarina Martins lembrou que o relatório da Comissão Europeia de 2015 sobre a sustentabilidade dos sistemas de pensões reafirma que as pensões em Portugal são sustentáveis até 2060. Só que, no entender do Bloco de Esquerda, “temos hoje um sistema baseado no número de trabalhadores, ou seja, temos um sistema de pensões, no século XXI, pensado numa lógica de produção do século XIX”.

A porta-voz do Bloco defendeu a necessidade de atualizar o sistema. “Hoje a tecnologia permite criar muito valor com poucos trabalhadores. Por isso, o Bloco de Esquerda o que propõe é um alargamento das fontes de financiamento da Segurança Social e uma pequena taxa, de menos de 1% sobre o valor acrescentado só das grandes empresas, que permitiria em quatro anos aumentar em mais de 1.200 milhões de euros a dotação da Segurança Social”.

Para o Bloco, cortar a TSU para ter pensões mais baixas no futuro, como propõe o PS, não é resposta. Muito menos é resposta um plafonamento que destrói a Segurança Social.

“O que é preciso, sim, é atualizar as formas de financiamento, diversificá-las e com isso garantir a dignidade das pessoas no fim de uma vida de trabalho”, concluiu Catarina Martins.

João Vasconcelos cabeça-de-lista no Algarve

O Bloco de Esquerda entregou no Tribunal, nesta quarta-feira, a lista de candidatos do Algarve, encabeçada por João Vasconcelos, “que tem protagonizado uma luta pública muito importante contra as portagens, mas também lutas várias, locais, aqui no distrito”, disse a porta-voz do Bloco. “Com o João Vasconcelos, o Bloco de Esquerda conseguiu um resultado nas autárquicas em Portimão que foi muito expressivo e que aumentou a capacidade de participação militante do Bloco no Algarve. Estamos portanto muito empenhados nesta candidatura e com a determinação de mantermos uma representação importante do Bloco de Esquerda no distrito”.

A proposta está no Manifesto Eleitoral do Bloco de Esquerda, a partir da página 31

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