You are here

Um xadrez geopolítico em torno de Julian Assange

Julian Assange declara-se “bastante dececionado” com a Justiça sueca, diante da decisão de suspender três das quatro investigações sobre o fundador da Wikileaks que deveriam prescrever no dia 18 de agosto. “Sou inocente. Sequer fui acusado”. Ainda que o caso seja concluído, o Reino Unido pode prendê-lo por pedido dos EUA. Por Marcelo Justo, Carta Maior
Julian Assange: O assessor legal sueco, Thomas Olsson, reconheceu que existem sérios questionamento sobre como a Suécia conduz o caso e sobre se a investigação deveria continuar. Foto wikimedia commons
Julian Assange: O assessor legal sueco, Thomas Olsson, reconheceu que existem sérios questionamento sobre como a Suécia conduz o caso e sobre se a investigação deveria continuar. Foto wikimedia commons

Começa a aparecer o fio da meada do Caso Assange. A procuradoria sueca anunciou que suspenderia três das quatro investigações sobre o fundador da Wikileaks, que deveriam prescrever no dia 18 de agosto, e não se tomou nenhuma declaração, requisito essencial na Justiça desse país para acusá-lo formalmente. Longe de celebrar o facto, Julian Assange declarou-se “bastante dececionado” com a Justiça sueca. “Sou inocente. Sequer fui acusado. Desde o princípio, ofereci soluções simples. Que viessem à Embaixada do Equador para tomar a declaração ou que me prometessem que não me enviariam aos Estados Unidos caso eu fosse à Suécia. A procuradoria sueca negou ambas as possibilidades. Sequer me deu a possibilidade de formular uma declaração escrita”, afirmou Assange em Londres.

O anúncio da procuradoria, que inclui mais um ponto obscuro num caso com mais luzes que sombras, não deixou ninguém satisfeito. A procuradora sueca Marianne Ny culpou o australiano por essa situação. “Julian Assange permaneceu voluntariamente longe da Justiça, refugiou-se na Embaixada do Equador. Agora que alguns dos supostos crimes estão a ponto de prescrever, vejo-me obrigada a suspender a investigação preliminar. Isso significa que a investigação dos factos fica inconclusa devido à falta do seu testemunho”, disse Ny.

Em 2010, duas mulheres denunciaram Assange. A Justiça sueca, logo antes de tomar o testemunho de Assange, retirou as denúncias, porém, algumas semanas depois, a procuradora Marianne Ny decidiu reabrir o caso. As três investigações que prescrevem são por coerção e assédio sexual, mas a mais grave seria por “abuso de menor” (em sueco, mindre grov våldtäkt, que pode ser traduzido de várias maneiras, incluindo “sexo com surpresa”), podem estender-se até 2020.

Em março deste ano apareceu uma primeira luz para a resolução do caso, quando a procuradora sueca anunciou que deixaria de resistir à possibilidade de que a declaração de Assange fosse feita através de videoconferência, ou diretamente, numa possível visita à Embaixada equatoriana, em Londres. Por que então não foi tomada a declaração em todos estes meses? Nesse caso, também há mais sombras que luzes. A procuradoria sueca alega que houve obstáculos administrativos para a realização do encontro, mas tanto a sede diplomática equatoriana quanto a equipa legal de Assange responsabilizam os suecos pelo facto.

Baltazar Garzón, coordenador da defesa de Assange, acusou a procuradoria sueca de “oportunismo” e de “faltar com a verdade a respeito de algumas das informações referentes à situação atual do caso”. Outro membro da equipe legal, Jen Robinson, recordou que a procuradora foi questionada pela própria Justiça sueca. “A procuradoria teve todo o tempo do mundo para avançar neste caso. A promotora recebeu uma advertência da própria Justiça sueca, o que a obrigou a realizar um pedido formal que ela mesma demorou a fazer. O assessor legal sueco, Thomas Olsson, reconheceu que existem sérios questionamento sobre como a Suécia conduz o caso e sobre se a investigação deveria continuar”, afirmou.

Em Quito, o embaixador britânico Hugh Swire apresentou um protesto formal ao governo equatoriano por dar asilo político ao fundador da Wikileaks. “O Equador deve reconhecer que a sua decisão de dar asilo a Assange durante mais de três anos vem impedindo que a Justiça siga o seu curso”, afirmou Swire num comunicado. Gavin Mac Fayden, do Comité de Defesa de Julian Assange, classifica a atitude do governo de David Cameron como a principal responsável por eternizar a estadia de Assange na Embaixada. “Ainda que o caso seja concluído, o Reino Unido pode prendê-lo por pedido dos Estados Unidos. Aliás, o país já declarou a sua intenção de proceder dessa forma, mesmo que a Suécia abandone a sua investigação”, comentou.

As vias são várias e diversas. As autoridades britânicas poderiam alegar que Assange violou as condições da sua liberdade sob fiança ao se refugiar na Embaixada do Equador em Londres, logo depois de o Supremo Tribunal britânico expedir um salvo-conduto para a sua extradição para a Suécia, em 2012. Nenhum juiz britânico se pronunciou a respeito, mas fontes próximas a Assange alegaram à Carta Maior que alguns advogados indicaram que o asilo precede a liberdade sob fiança. Isso abriria outra frente judicial, mas o perigo de uma detenção seria mantido, porque, segundo as mesmas fontes, o Reino Unido não confirma nem nega “se recebeu ou não um pedido de extradição por parte dos Estados Unidos”.

Esse pedido de extradição é o próprio coração do caso. Em abril de 2010, a Wikileaks divulgou milhares de mensagens secretas de embaixadas dos Estados Unidos, com informações sobre as operações militares no Iraque e no Afeganistão. Muitos políticos dos EUA pediram a sua captura, julgamento, e alguns anteciparam-se ainda mais, e já pediram a sua pena de morte. Uma eventual extradição de Assange, por delitos sexuais na Suécia, por desobedecer à Justiça britânica, ou por “colocar em perigo a segurança dos soldados dos EDUA”, seria um sinal que os Estados Unidos querem dar a todos os whistleblowers (divulgadores de informações) do mundo que tenham dados e que poderiam denunciar assuntos de estado de Washington.

Tradução de Victor Farinelli para a Carta Maior

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Internacional
(...)