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Fracassa a privatização da SCTP e do Metro do Porto

Consórcio espanhol TMB/Moventis não entregou a garantia bancária necessária para assumir a operação da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), o que faz cair a subconcessão daquela empresa e também a da Metro do Porto.
A CT diz esperar agora que o governo pare de vez com este processo de subconcessão da empresa. Foto da STCP
A CT diz esperar agora que o governo pare de vez com este processo de subconcessão da empresa. Foto da STCP

O Ministério da Economia confirmou à Lusa que o consórcio espanhol TMB/Moventis não entregou a garantia bancária necessária para assumir a operação da STCP, o que faz cair a subconcessão daquela empresa e a da Metro do Porto por 10 anos.

"A empresa STCP confirmou ao Ministério da Economia que não houve lugar ao pagamento da caução e que notificou a TCC [formada pelas empresas TMB e Moventis] sobre o incumprimento da adjudicação", disse à Lusa fonte oficial da tutela.

A mesma fonte acrescentou que "do ponto de vista do governo, mantém-se em vigor a resolução do conselho de ministros que determinou que a empresa se abrisse à iniciativa privada para reduzir custos e fazer investimentos na frota".

Devido ao incumprimento, deverá seguir-se a rescisão da subconcessão da Metro do Porto, obtida pelo mesmo consórcio.

O prazo para o consórcio entregar à STCP a garantia bancária de cerca de 10 milhões de euros terminou na terça-feira ao fim da tarde. Devido ao incumprimento, deverá seguir-se a rescisão da subconcessão da Metro do Porto, obtida pelo mesmo consórcio.

CT já tinha avisado

A Comissão de Trabalhadores da STCP recordou que já tinha avisado que o consórcio TMB/Moventis não estaria interessado na subconcessão, considerando assim que o desfecho "já era esperado".

"Nós já tínhamos denunciado que o consórcio queria desistir. Este desfecho já era esperado, já sabíamos que não se ia consumar", disse à Lusa Pedro Silva, da CT da STCP.

Com o incumprimento da TCC, deverá seguir-se a rescisão da subconcessão da Metro do Porto, algo para o que o secretário de Estado dos Transportes já havia alertado em julho, admitindo mesmo a possibilidade de repetir o concurso público para a subconcessão das duas empresas.

A CT disse esperar agora que "o governo pare de vez com este processo" de subconcessão da empresa, porque entende que só mantendo a STCP na esfera pública "é possível salvaguardar os interesses dos utentes e dos trabalhadores".

Mas o Ministério da Economia afirmou que o concurso será relançado "a curto prazo" e "o ideal seria ainda este mês".

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