You are here

PSonsice

Num artigo de opinião publicado no “Jornal de Barcelos”, o deputado municipal do PS, Nelson Brito, apelida o Bloco de Esquerda local de demagogo por apresentar na AM uma recomendação à Câmara para apoio económico e social às famílias carenciadas a quem lhes tem sido cortado o abastecimento de água por falta de pagamento.

Num artigo de opinião publicado no “Jornal de Barcelos” na edição de 8 de julho, intitulado de BEmagogia ,o deputado municipal do PS, Nelson Brito, apelida o Bloco de Esquerda local de demagogo por apresentar na AM uma recomendação à Câmara para apoio económico e social às famílias carenciadas a quem lhes tem sido cortado o abastecimento de água por falta de pagamento.

Sem pôr em causa o direito de opinião e o legítimo exercício à altercação e à diferente conceção de política social, pretendo desmontar a argumentação falaciosa e provocatória aludida no texto. Usando as razões de uma desditosa declaração de voto contra do PS, diz o articulista que tal se deveu a dois fundamentos: proposta demasiado genérica com ausência de estudo prévio e apresentada fora de tempo. Em relação ao primeiro argumento esclareço o que é dito nos considerandos da moção – nos dois últimos anos (2013 e 2014) mais de 500 cortes por ano, sendo que, por cada cancelamento são cobrados 39.6€ (+IVA) e igual valor para restabelecer serviço; quanto ao tempo de apresentação da proposta, para além da caluniadora incitação dos “óbvios objetivos eleitoralistas” – fique sabendo que nem todos fazem uso de recorrentes indecências (não foi o Bloco de Esquerda que prometeu baixar tarifários em 50%) - é dito que em novembro foi discutido o Orçamento Municipal como se este fosse um documento irrevogavelmente fechado.

Para que é que se fazem orçamentos retificativos? Para que é que existe a rubrica Outros (com verba atribuída) em todos os itens da despesa orçamentada? Porque não pode ser criado um fundo municipal para acorrer aos casos mais carenciados? Sabe porquê? Porque não existe vontade política para o fazer. Outro enganoso argumento invocado pela bancada partidária que sustenta maioritariamente a edilidade, é o de que a aplicação da medida teria um impacto incomportável no orçamento. Relembro o que está escrito no texto da moção – “…é necessário referenciar os casos em que a razão do incumprimento se deve explicitamente a carências económicas”.

Este é um trabalho a desenvolver pelo pelouro da ação social, certificando a efetiva premência de apoio por impedimento económico de pagamento. Numa primeira fase deve ser dada resposta a estas dramáticas situações e numa fase posterior, estas e outras famílias em risco deverão ser acompanhadas para que não sejam assoladas por esta perda de dignidade. Sem demagogia eleitoralista e fazendo contas simples, não me parece que o hipotético valor envolvido seja sequer equivalente a tantos gastos supérfluos com tantas dispensáveis pompas.

Do articulado opinativo do diligente deputado da maioria, registo outros dois considerandos que suscitam veemente refutação. Um caricato e outro contrafeito. Quando diz que o Bloco de Esquerda só se preocupa em apresentar propostas e depois o executivo que resolva os problemas, revela um dúbio sentido do exercício do poder. Ou defende uma governação partilhada com uma interferência ativa da oposição nos destinos do município – nesse caso seja bem-vindo aos princípios políticos do Bloco, ou reconhece que o poder municipal só dá resposta às conveniências dos seus prosélitos perpetuando-se pela conivência dos proveitos – neste caso enquadra-se na matriz partidária do PSD/CDS/PS.

O Bloco de Esquerda faz o que lhe compete – apresentar propostas, o executivo deve responder pela razão da eleição – resolver os problemas dos munícipes. A outra contenda diz respeito à ardilosa afirmação de que o Bloco de Esquerda, ao abrigo do estatuto de oposição, não teria apresentado qualquer contributo para o OM de 2015. Retirando o âmbito do volume ou a contagem de caracteres, digo-lhe que o Bloco de Esquerda, como é hábito anual, apresentou em outubro de 2014 um documento de 10 páginas com o contributo de 48 propostas subdivididas em 5 áreas de intervenção. Sabe quantas propostas o executivo camarário incluiu no documento final? Zero! Isto é para que conste do conhecimento público e para não acolher desaforo de parecer.

Para que sejam devidamente atendidos e entendidos os propósitos da proposta do Bloco de Esquerda, transcrevo a parte final do texto da citada recomendação: “Porque os barcelenses não podem esperar que se resolvam as questões de fundo da gestão da água e da sua propriedade ou concessão, e vivem um dia-a-dia de dificuldades e carências, submetemos esta moção à consignação dos partidos, cientes de que a todos deve responsabilizar esta questão, sob pena de deliberadamente nos alhearmos das decisões e nos afastarmos da cidadania”.

Porque é na democracia que se faz uso e gozo do debate, porque é do confronto que se formam as opiniões, porque é do acareamento de raciocínios que se constroem os ideais, assim manifesto, com lisura e frontalidade, a minha discordância pelo artigo visado. É bom lembrar que estamos a falar de um direito natural de qualquer cidadão e que ninguém pode ficar desprovido de água que assegure a sua sobrevivência, por carência económica ou pobreza. Não se pode ser sonso, como o PS foi, perante esta imensa privação da dignidade.

Não suporto a Sonsice!

Artigo publicado no “Jornal de Barcelos”

Sobre o/a autor(a)

Professor. Dirigente e deputado do Bloco de Esquerda
(...)