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Governo quer dar renda anual de 140 milhões às escolas privadas

No fim de um mandato marcado pelo despedimento de dezenas de milhares de professores, o governo prepara-se para pôr os contribuintes a pagarem mais 656 turmas no privado, apesar de em muitos locais existir oferta na escola pública. A Fenprof fala em “esbanjamento do dinheiro público com motivações ideológicas”
Foto Paulete Matos.

É um autêntico jackpot para os donos dos colégios privados: o recente concurso dos contratos de associação para os próximos três anos letivos passa a incluir 656 turmas do 5º, 7º e 10º ano, abrangendo entre 16400 e 18400 alunos, calcula a Fenprof. “Se tivermos em conta que este aviso de abertura é referente a apenas 3 dos 8 anos de escolaridade integrados nos três ciclos referenciados, pode projetar-se que durante 3 anos o ensino privado será, anualmente, financiado para cerca de 1750 turmas”. Fazendo as contas ao valor definido de 80.500 euros por turma, o valor anual que os contribuintes vão transferir para os colégios, com esta iniciativa do governo PSD/CDS, eleva-se a 140 milhões de euros.

Mário Nogueira explica ao JN que só estas 656 turmas entregues aos privados por este concurso irão custar mais 3.6 milhões de euros do que se ficassem em escolas públicas.  A razão é simples: “o Estado paga por uma turma com contrato de associação mais do que por uma pública”, diz o lídr da Fenprof.

“Se os pais têm um estabelecimento público perto de casa, mas preferem um privado, então, paguem. Não tem que ser o Estado, que somos todos nós, a fazê-lo”, diz por seu lado Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) ao Jornal de Notícias.

Em comunicado, a Fenprof denunciou o “esbanjamento que o governo faz dos dinheiros públicos” com uma clara “motivação ideológica”. O que “só pode ser entendido como uma forma de alimentar negócios que, vivendo dos impostos dos portugueses, não se inibem, em muitos casos, de explorar, violar acordos e desrespeitar a lei portuguesa no que aos seus trabalhadores diz respeito”, conclui a federação sindical dos professores.

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