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UE deteta fraudes nos fundos para a Tecnoforma

O inquérito aberto pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude resultou numa participação em maio ao Ministério Público português para ação judicial e à Direção Geral do Emprego para recuperar as verbas indevidamente utilizadas pela empresa administrada por Pedro Passos Coelho.
Passos Coelho e Miguel Relvas: projetos do Foral para a Tecnoforma sob suspeita do Organismo Anti Fraude da União Europeia. Foto André Kosters/Lusa

Segundo o jornal Público, os resultados do inquérito permanecem confidenciais. Em causa estão as denúncias sobre a utilização de fundos do programa Foral, tutelado por Miguel Relvas entre 2002 e 2004. Nesse período em que Passos Coelho prestava consultadoria à Tecnoforma, a empresa aparece como beneficiária de um quarto dos contratos aprovados no âmbito daquele programa.

Ainda não se sabe o destino que o Ministério Público dará à “recomendação judicial” do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), mas sabe-se que desde 2007 apenas uma das dez recomendações semelhantes entregues em Portugal resultou em acusação, havendo quatro casos ainda sem decisão e cinco arquivados.

A taxa de acusações portuguesa em processos acompanhados pelo OLAF é de 17%, muito abaixo dos 53% da média comunitária.

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