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Bloco questiona governo sobre salários em atraso na Soares da Costa

O Bloco de Esquerda perguntou ao Governo se a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) vai desencadear alguma ação para aferir o cumprimento da legislação laboral por parte da Soares da Costa e também se a empresa recorreu a “medidas de apoio à contratação” ou a estágios.
Trabalhadores da Soares da Costa concentraram-se nesta terça-feira, 21 de julho, à entrada dos estaleiros da empresa, em Gaia, para reivindicarem o pagamento dos salários em atraso – Foto de José Coelho/Lusa

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o governo através do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre os salários em atraso na empresa Soares da Costa.

O documento do Bloco (pode ler na íntegra aqui) aponta que os salários em atraso na Soares da Costa “é uma situação inaceitável e que carece de intervenção urgente”, tanto mais que se trata de uma grande empresa que ocupava a 125a posição no ranking ENR do Top International Contractors e teve, em 2013, um volume de negócios de quase 500 milhões de euros.

Considerando “pertinente que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) atue junto da Soares da Costa, de modo a assegurar o cumprimento da legislação laboral por parte desta empresa”, o Bloco pergunta, nomeadamente se a ACT “vai desencadear alguma ação inspetiva no sentido de aferir o cumprimento da legislação laboral por parte da Soares da Costa”, se a empresa “tem procedido ao pagamento às finanças e à Segurança Social dos valores devidos aos trabalhadores” e se a ACT “desenvolveu nos últimos cinco anos ações inspetivas na Soares da Costa” e, em caso afirmativo, quais os seus resultados.

O grupo parlamentar do Bloco pretende ainda (ler aqui) saber se a Soares da Costa tem recorrido a trabalhadores ao abrigo das chamadas “medidas de apoio à contratação”, bem como a estágios, que são geridos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e constituem incentivos do estado às empresas.

Assim, o Bloco pergunta se a Soares da Costa recorreu a “medidas de apoio à contratação” (Estímulo Emprego, Incentivo Emprego, Igualdade de Género, Isenções e reduções) em 2013, 2014 e até ao momento em 2015; “quantos trabalhadores foram abrangidos por estas medidas” e quantos se encontram atualmente em funções na Empresa. E ainda se a Soares da Costa recorreu a estágios (Estágios Emprego, Reativar, Emprego Jovem Ativo) em 2013, 2014 e até ao momento em 2015; “quantos trabalhadores foram abrangidos por estas medidas” e “destes, quantos trabalhadores ficaram a exercer funções na Soares da Costa”.

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