You are here

Sem-abrigo tomam a palavra no Parlamento a convite do Bloco

Durante a audição pública promovida pelos bloquistas, que teve lugar na Sala do Senado da Assembleia da República, o Movimento Uma Vida como a Arte reclamou que o Ministério Público investigue as causas de morte de muitos sem-abrigo.

Segundo explicou o deputado José Soeiro ao Esquerda.net, esta iniciativa teve como objetivo “permitir que as próprias pessoas que vivem esta realidade falem por si, de sua voz”.

“E o façam numa instituição que lhes pertence e onde a nossa presença enquanto deputados só faz sentido se permitir abrir espaços de expressão que permitam às próprias pessoas falar, em vez de apenas ‘serem faladas’”, acrescentou.

Durante a iniciativa, o Movimento Uma Vida como a Arte salientou que “o Estado português não respeita os princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa no que concerne, por exemplo, à habitação, saúde, alimentação e emprego” e informou que tem preparadas ações em Tribunal, uma das quais exigindo do Ministério Público a investigação das causas de morte das pessoas sem-abrigo, outra pela violação da Constituição, da Declaração dos Direitos Humanos e da Convenção dos Direitos Humanos.

"As pessoas morrem nas ruas da cidade do Porto sem que seja prestada assistência, morrem nas instituições, nos hospitais. Nunca se sabe a causa da morte. Há pessoas que morrem por falta de medicação, por falta de uma alimentação específica", referiu António Ribeiro.

O porta-voz do movimento criado em 2013 no Porto apelou  "aos partidos para que intercedam e se faça investigação do nexo de causalidade entre a falta de ação do Estado de direito e as mortes".

"Quando falha a resposta aos direitos humanos em Portugal esse tem de ser um debate aqui na Assembleia da República, não pode ser uma questão de somenos. É um problema da República quando os direitos humanos são negados", defendeu.

Causa dos sem-abrigo é "uma luta essencial de direitos humanos"

Na abertura, a porta-voz do Bloco, Catarina Martins, frisou que a causa das pessoas sem-abrigo é "uma luta essencial de direitos humanos".

"Quem sabe dos problemas do vosso quotidiano é quem o vive. Estamos aqui sobretudo para vos ouvir e para aprender", avançou a dirigente bloquista, lembrando que o Bloco convidou todos os grupos parlamentares a estarem presentes.

O deputado do Bloco eleito pelo Porto, José Soeiro, fez referência à "falta de respostas públicas" em alimentação e alojamento, questionando o motivo pelo qual a Segurança Social só realiza protocolos para alojamento com pensões, em condições, muitas vezes, de total insalubridade.

Ver fotogaleria de Adriana Melo.

ESQUERDA.NET | Audição de Sem Abrigos na Assembleia da República

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Sociedade
(...)