A câmara baixa do Parlamento do Japão aprovou nesta quinta-feira (16/07) uma legislação que pode permitir o envio de militares para lutar no estrangeiro pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. Se for aprovada pelos senadores, a reforma invalidará a cláusula pacifista da Constituição japonesa criada após 1945.
"A situação de segurança ao redor do Japão está a ficar mais difícil", disse Abe, segundo a Reuters. "Estes projetos são vitais para proteger a vida dos japoneses e impedir uma guerra”, acrescentou.
Entretanto, a medida teve forte rejeição dos partidos de oposição e de parte da população, que foi às ruas contra a decisão. Insatisfeitos com a falta de debate adequado sobre o tema, milhares de manifestantes reuniram-se em torno da sede do legislativo, com cartazes e palavras de ordem, como "não à guerra, não à matança" e "fora Abe".
Para o líder da oposição, Katsuya Okada, a votação é "uma mancha na democracia" japonesa, reportou a Agência Efe. De acordo com Okada, recentes sondagens apontaram que 80% da população considera insuficientes as explicações do governo para a mudança e metade do país vê a reforma como inconstitucional.
Ameaça ao pacifismo
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Deputados da oposição manifestaram-se na câmara baixa[/caption]
Este projeto de lei vem meses após o governo japonês anunciar que iria reinterpretar a Constituição pacifista em vigor no país desde 1947 e passaria a exercer o chamado "direito de autodefesa coletiva".
Desde a Segunda Guerra Mundial, o artigo 9º da Carta japonesa impede que o Exército recorra à força para resolver conflitos internacionais e não permite, portanto, que as tropas auxiliem operações de aliados ou atuem fora do território japonês.
Em abril de 2014, Tóquio aprovou uma norma que suspendeu a proibição de venda de armas ao estrangeiro, após quase 50 anos de restrição.
Essas alterações fazem parte do projeto almejado por Shinzo Abe, principal entusiasta do princípio de “autodefesa coletiva”. Em diversas ocasiões, o chefe de governo argumentara que se trata de uma estratégia de segurança para o Japão, que vê como ameaça países como China, Coreia do Norte e Rússia.
Artigo publicado em Opera Mundi
