You are here

Uma União credores que exclui a democracia

O combate que o Syriza está a fazer é o combate das nossas vidas. O combate pela democracia, pelo direito a decidir.

Sempre soubemos que a União Europeia era um projeto imperialista que representava a resposta da burguesia à II Guerra Mundial, mas hoje já não se trata de uma União de Estados soberanos. Em vez de Estados membros há credores, como muito bem explicou Passos Coelho afirmando que é preciso não esquecer que há países europeus que "emprestaram muito dinheiro" à Grécia. E em vez de União há exclusão, como enunciou Cavaco Silva dizendo que "se a Grécia sair ficam 18".

O Estado social, pilar deste projeto europeu original, é o alvo do ataque, assim como o valor do trabalho, porque é preciso aumentar a taxa de lucro e, portanto, mudar o contrato social. A longa e intermitente "integração europeia" foi retirando aos Estados capacidade de decisão, de intervenção, de atuação, nos mais diversos níveis: orçamental, legislativo e, finalmente com a introdução do euro depois de Maastricht, monetário. Em paralelo foram-se construindo poderes de facto não eleitos, como o Banco Central Europeu. O voto de cada cidadão/ã de cada país da União perdeu valor.

Com o mercado único e a introdução do euro os países periféricos começaram a ver as suas exportações esmagadas (ver aqui produção industrial de quem ganhou e perdeu com a introdução do euro) e as suas dívidas a crescer, beneficiando o centro da União, nomeadamente a Alemanha (ver aqui)

A crise das dívidas soberanas, que foi criada para salvar a banca francesa e alemã, não expôs a União Europeia como o colete de forças que é, mas, pelo contrário criou uma nova ferramenta para acelerar a desvalorização do trabalho, a privatização dos bens comuns e a destruição do Estado social: a combinação dívida/austeridade. A criação das troikas foi instrumental para responder ao início da crise, mas já antes o Tratado Orçamental, com a sua regra de chumbo, criava um novo paradigma, ilegalizando qualquer política expansionista na União Europeia. A austeridade é o alfa e ómega da União e todas as suas instituições e tratados são construídos em torno dessa política.

“Onde estão os membros da Internacional Socialista?” - perguntava há dias Freitas do Amaral (ver aqui) numa iniciativa unitária de solidariedade com a Grécia. Aqui estão eles: Martin Schulz ameaçou os gregos com a expulsão do euro caso o "não" ganhasse e depois de se confirmar a rejeição de mais austeridade por parte do povo grego Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, dizia que a escolha tinha sido "muito lamentável". Onde está a Internacional Socialista? Onde estão os Sociais Democratas da Europa? Ao lado do Partido Popular Europeu, com a mesma política, sem tirar nem pôr. Da mesma forma que é impossível distinguir no essencial a política de António Costa da de Passos Coelho.

Se alguma vez se pensou que a União, os seus tratados e o euro eram reformáveis hoje esse caminho encontra-se fechado nesta Europa de partido único.

E se a austeridade como resposta à crise não denunciou a política da União e o colete de forças do Euro, desde a vitória do Syriza em janeiro deste ano caiu a máscara. Um governo de um Estado membro não tem nenhuma margem para nenhuma outra política que não seja a austeridade, como se verificou com o corte de liquidez a que o Estado grego foi sujeito para forçar um acordo que mostrasse que "não há alternativa". Mais, sempre que parecia existir um avanço nas negociações fez-se ouvir a voz de Merkel ou de Schäuble, mostrando quem manda na União e ainda não se tinha tocado no ponto central: a dívida. A convocação de um referendo à austeridade, que chocou todos os eurocratas por devolver a palavra ao povo, foi uma aposta política tão arriscada como vitoriosa, que pôs a nu o medo que a UE tem da Democracia. Há quanto tempo não eram os/as cidadãos/ãs europeus ouvidos sobre as propostas que os afetam?

Aliás, a questão é mesmo essa, a União Europeia tem-se construído de maneira a que, mais e mais, possa garantir a acumulação de capital sem ser escrutinada pelo soberano, pelo povo. Essa tem sido, constantemente, a fuga para a frente das instituições europeias, pelo que não é de estranhar que Juncker tenha respondido a Tsipras no Parlamento Europeu esta semana que a solução para esta crise "é o aprofundamento da união económica e monetária", que se tem visto ser feita à custa da soberania dos povos.

Como já há muito tempo não víamos na Europa, este domingo termina o prazo de um Ultimato da UE à Grécia. Claro que tinha de ser assim numa União de credores que é antidemocrática e que exclui a democracia e a palavra dos povos.

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro e mestre em políticas públicas. Dirigente do Bloco.
(...)