You are here

A crise profunda da social-democracia

A duradoura contra reforma neoliberal e a sua aceleração desde o começo da crise de 2008 provocaram uma mutação qualitativa da social-democracia. Quando está no poder, comporta-se como um agente direto e diligente da União Europeia, da Troika e das suas políticas de austeridade. Artigo de François Sabado, publicado na Carta Maior.

“Esquerda reformista, fim da história?” é o tema de um dos últimos debates organizados na página web da Mediapart. É verdade que, devido à última evolução da social-democracia na Europa, vale a pena fazer essa pergunta. Num contexto de ascensão das forças de direita e de extrema direita, os problemas ou derrotas eleitorais dos partidos socialistas na França, Espanha, Bélgica, Grécia e, mais recentemente, na Grã-Bretanha, assim como as importantes perdas de militantes nos sindicatos e nos partidos reformistas em toda a Europa vão ditando o ritmo dessa crise. Isso não significa o fim da social-democracia: os partidos socialistas, apesar de debilitados, podem exercer um papel importante nos seus respetivos países. Porém, fazem-no ainda como partidos de “esquerda reformista”'?

Uma “Pasokização” da social-democracia?

Cada partido tem sua história, e são notáveis as diferenças entre, por um lado, os laços que unem a social-democracia alemã e o Partido Trabalhista britânico aos respetivos movimentos sindicais, e, por outro lado, a distância entre o Partido Socialista francês com o movimento sindical do país. Mas todos sofrem um retrocesso mais ou menos importante. Alguns experimentaram uma perda massiva no seu quadro de filiados, como na Alemanha nos Anos 90, ainda que continuem a manter-se como força de primeira linha, enquanto outros, como o Pasok grego, afundaram. Na França e na Espanha, essas organizações enfrentam crises que as debilitam de forma importante. Em todo o mundo, as suas relações com o movimento popular são mais frágeis, o que vai diminuindo o seu apoio às políticas de austeridade. Contudo, seria muito arriscado prever o sua desaparecimento. Os prognósticos sobre uma “Pasokização” de toda a social-democracia europeia, a partir da imagem do afundamento do Pasok grego, ainda não se vê nesta atual etapa. A história desses partidos, a sua inserção nas instituições, a sua funcionalidade nos sistemas burgueses de alternância de poder permite-lhes continuar a jogar um papel político importante. O PS português é apontado como provável vencedor nas próximas eleições. O Partido Trabalhista britânico perdeu as eleições mas obteve 30% dos votos. Os partidos francês e espanhol perdem apoio claramente, mas as pesquisas ainda lhes dão uma intenção de voto de cerca de 20%. Enfim, o caso do Pasok não é um problema generalizado. A sua situação está ligada às características da situação na Grécia, uma conjunção entre a crise económica e uma crise do Estado, que teve ecos em várias das suas instituições.
 
Não se deve generalizar. Continua a ser necessário seguir de perto a situação de cada partido socialista para determinar a ação política em cada país. As mudanças bruscas são previsíveis: como o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) controlará a sua crise de direção e resistirá ao crescimento do Podemos? Qual será a situação do PS na França se o seu candidato não chegar à segunda volta, nas próximas presidenciais, nas quais se enfrentarão a direita e a extrema direita? A social-democracia enfrenta problemas estruturais. Apesar das realidades eleitorais e organizativas, dos altos e baixos, os partidos socialistas estão diretamente afetados pelas mudanças históricas mundiais. Os efeitos económicos e sociais da crise do capitalismo globalizado, as novas correlações de forças entre as classes marcadas pela nova ofensiva neoliberal e a desconstrução das conquistas sociais alcançadas pelo movimento operário, e, finalmente, as consequências do balanço histórico de século passado no terreno das ideias, os valores e os programas de transformação da sociedade, mudaram profundamente a natureza dos partidos socialistas. Já não é a “mesma” social-democracia, não é sequer uma social-democracia de verdade!
 
A social-democracia da contra reforma neoliberal

 Desde o caso do Pasok, aos demais partidos socialistas da Europa do Sul, passando pelo conjunto da Internacional Socialista, reinam as políticas de submissão à dívida, de respeito à “regra de ouro” da austeridade orçamentária e da defesa dos interesses patronais.

A duradoura contra reforma neoliberal e a sua aceleração desde o começo da crise de 2008 provocaram uma mutação qualitativa da social-democracia. Quando está no poder, comporta-se como um agente direto e diligente da União Europeia, da Troika e das suas políticas de austeridade. Essa transformação traduz-se numa integração sem precedentes dos aparatos social-democratas nas altas esferas do Estado e da economia globalizada. Os partidos socialistas transformaram-se, são “cada vez menos operários e cada vez mais burgueses”. A brutalidade das políticas neoliberais aplicadas pela social-democracia acaba por minar as suas bases sociais e políticas. Isso tem levado inclusive a organismos de reflexão política e ideológica do PS francês, como “Terra Nova”, a anunciar uma mudança nas suas bases e objetivos sociais. Seria preciso substituir os operários e empregados por técnicos superiores, quadros, setores de classe médias. Ou seja, “mudar de povo”. A composição dos órgãos de direção também se modificou: os que ensinam, os burocratas sindicais, os advogados (“os taberneiros”, segundo Trotsky), deram lugar aos diplomados nas altas escolas da administração, tecnocratas e diretores financeiros. Assim, os partidos socialistas sofreram uma espécie de desvitalização, uma rutura com setores historicamente importantes, uma perda de filiados e uma transformação drástica, com a saída dos militantes e a chegada dos profissionais da política, entre os que são eleitos seus assistentes e assessores, além de uma clientela dependente desses partidos. As políticas da União Europeia, dirigidas pelos socialistas, agravaram essa mutação qualitativa. As políticas de “união nacional” que dominam a Europa hoje apontam o mesmo sentido. Não se trata de uma enésima política de austeridade aplicada por governos de esquerda: os processos atuais mudaram a natureza desses partidos. Quanto mais se aprofunda a crise, mais a social-democracia se adapta e não tem outra opção que não a de se converter numa peça chave do dispositivo neoliberal. Como explicar essa transformação? Alguns pensavam que, sob os efeitos da crise, setores das classes dominantes, e os partidos da Internacional Socialista na Europa, orientar-se-iam por políticas keynesianas ou neokeynesianas, de relançamento da procura, de intervenção pública mais forte. Nada disso, os partidos socialistas, quando não foram os empreendedores, foram a continuidade das políticas de austeridade, às vezes com a brutalidade típica do sul da Europa. Nenhuma classe dominante, e nenhum Estado assume as políticas keynesianas ou de compromissos sociais. Ao contrário, esses setores utilizam a crise para aumentar as taxas de exploração e de mais valia. A competição entre forças capitalistas leva a uma corrida para afetar o nível de vida de milhões de pessoas. Independente das grandes tendências económicas, existe um problema político: a opção keynesiana é produto da correlação de forças impostas pela luta de classes. Foi assim na Revolução Russa, no auge das lutas dos Anos 30, ou nas do pós-guerra e nos Anos 60, quando se impuseram as tais políticas às burguesias e aos Estados.
 
Hoje, a degradação da correlação de forças em detrimento das classes populares não obriga os mais ricos a aceitarem políticas de concessões ou de compromissos sociais. Ao contrário, aumentam os seus ataques impondo a austeridade e ditam essa política aos seus “tenentes” social-democratas. Desde o caso do Pasok, aos demais partidos socialistas da Europa do Sul, passando pelo conjunto da Internacional Socialista, reinam as políticas de submissão à dívida, de respeito à “regra de ouro” da austeridade orçamentária e da defesa dos interesses patronais.
 
A transformação burguesa da social-democracia
 
Um processo desigual, segundo os países. Na realidade, depende de se os partidos estão no poder ou na oposição, mas toda a social-democracia conhece esses processos de transformação. Não basta listar, uma após a outra, todas as traições da social-democracia, desde 4 de agosto de 1914 ou suas experiências de gestão dos interesses capitalistas ao longo de todo o Século XX, sem ter em conta nada mais que as continuidades históricas, e sem impulsar uma profunda rutura nos últimos anos. A duração da longa contra reforma neoliberal, e a sua aceleração desde o começo da crise, reduziram consideravelmente as margens de manobra do reformismo clássico. A brutalidade dos dirigentes da União Europeia com a Grécia confirma que a intenção é a de proibir qualquer experiência de gestão reformista, ainda que limitada. Assim, não há outra opção a não ser a de retomar a fórmula do dirigente de Force Ouvrière, André Bergeron. Se tomamos o exemplo da França, não é a primeira vez que o PS defende e aplica políticas burguesas, ou que participa em governos burgueses. Chegaram inclusive a uma crise após a guerra da Argélia. Mas puderam reconstruir um novo PS no Congresso de Épinay, surfando sobre o espírito do Maio de 1968. Após essa longa integração na contra reforma liberal e a queda ao inferno que se vê atualmente, não há indícios por onde se poderia imaginar uma reconstrução do PS, reatando os laços com as classes populares. Sobretudo, porque há várias décadas se aplica uma política burguesa, e porque põe em cheque todos os equilíbrios sociopolíticos que, precisamente, permitiam à social-democracia a “dupla função reformista” que tentava, mesmo de forma impossível às vezes, obter compromissos sociais favoráveis aos trabalhadores, que salvaguardam a ordem capitalista. A contra reforma neoliberal proíbe esta manobra reformista.
 
As atuais tendências autoritárias dos regimes burgueses e a perda de substância democrática, “até mesmo democrática burguesa” das instituições parlamentares conduzem a uma retração da base política dos partidos socialistas. Sob diferentes formas, os partidos socialistas podem transformar-se em partidos burgueses. Mas transformam-se em partidos burgueses como os demais? Não completamente, o funcionamento da alternância exige dos partidos que estejam sempre a marcar a sua diferença com as demais legendas burguesas. Alguns deles continuam ligados, pela sua origem histórica, ao movimento operário, embora os laços com a sua base social e política estejam cada vez mais distendidos. Entretanto, ainda hoje, as marcas deixadas por essa história criam outras tantas contradições e oposições no seio desses partidos. Podem conservar uma certa relação com o povo de esquerdas, mesmo que seja cada vez mais distanciada. Essa mutação qualitativa, se fosse até o final, transformaria esses partidos em “partidos democratas ao estilo americano”. Uma transformação parecida, não a de um partido social-democrata, mas sim ao do Partido Comunista Italiano, que se tornou um partido burguês de centro-esquerda. Em função da história da esquerda em cada país, as necessidades da alternância política podem incentivar esses partidos a não serem partidos burgueses como os demais. Nos países em que a história do movimento operário permanece viva e naqueles em que a social-democracia ainda é forte, esta última não pode fazer um papel importante no jogo e nas instituições políticas, porque ainda é preciso encarar uma história “social-democrata” e uma certa relação com os setores das classes populares. Mas os partidos socialistas deste começo de Século XXI já não têm muito a ver com os dos Século XIX e XX. Esses partidos, que organizavam e representavam os setores do movimento operário, dão as costas a essa história e aceitam facilmente a conversão neoliberal – mais “neoliberal” que “social liberal”, por outro lado.
 
Essa transformação neoliberal da social-democracia está bem estabelecida, mas não é suficiente para as correntes que estão à direita dos partidos socialistas. Na França, por exemplo, Valls declarou, em várias ocasiões, que “era preciso liquidar todas as referências social-democratas”. Macron, banqueiro e Ministro de Finanças de François Hollande, foi ainda mais longe, apelando ao abandono de “todas as velharias da esquerda”. O que eles querem é transformar o processo em curso – bem encaminhado, repetimos – em tendência acabada, ainda que o custo disso seja a quebra interna do Partido Socialista. Essa confrontação pode ser ainda mais catastrófica, se deriva numa derrota socialista nas próximas presidenciais de 2017.
 
Atualmente, as alas socialistas pragmáticas estão em ofensiva, mas deve-se constatar que, diante dos defensores da mudança em direção a uma transformação neoliberal, as distintas oposições que se manifestam no seu interior não procuram o regresso de um reformismo clássico e menos ainda das ideias das correntes de esquerda históricas da social-democracia. As políticas neoliberais são corregidas marginalmente. Christian Paul, primeiro assinante da moção dos “frondeurs” (deputados socialistas “rebeldes”, que se opuseram às medidas propostas pelo governo Valls, em abril de 2014), para o próximo congresso do PS, votou a favor do tratado orçamental. Votou também pelo aumento da idade para a reforma. Não defendeu nenhuma das bandeiras tradicionais de uma eventual esquerda socialista. Por outro lado, Martine Aubry, tradicional “crítica” do governo, alinhou com a moção apoiada por Hollande e Valls. Os anos de contra reformas neoliberais e os retrocessos vividos pelo movimento operário na Europa têm muito a ver com tudo isso. Até mesmo o horizonte dos que se opõem às traições mais visíveis dentro dos partidos socialistas é limitado pelos fundamentos das políticas neoliberais.
 
Essas mudanças da social-democracia têm consequências no plano da orientação política dos anticapitalistas. A perspetiva de uma política e de um governo de rutura com as políticas de austeridade não pode vir de alianças com os partidos socialistas. Portanto, ao estilo das experiências do Syriza e do Podemos, e apesar dos problemas políticos já discutidos a respeito desses movimentos, esses exemplos mostram que para avançar na construção de uma alternativa política. Esta deve ser formada à margem da esquerda tradicional, de uma “esquerda que já não é sequer reformistas”.

Artigo publicado em http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/A-crise-profunda-da-so...

Termos relacionados Internacional
(...)