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Lutas sociais na Roma Antiga

Roma antiga é um exemplo claro da historicidade e constância das lutas sociais, de uma sociedade que a mais de dois mil anos de distânciade nós, revela padrões, habítos e pontos de vista que nos são familiares. Artigo de António Gil Cucu, estudante.

Capital de um vasto império, que se estendia daquilo que hoje é Portugal até ao Médio Oriente, era nela que as decisões mais importantes na história do mundo antigo ocidental se tomavam, que interesses políticos e financeiros eram disputados, que insurgências e revoluções nasciam.

Sem dúvida uma das "conquistas do povo", a criação do tribunado da plebe é um dos episódios mais conhecidos da história romana, tendo-se tornado lendária. Esta magistratura nasce da necessidade da plebe de se fazer representar politicamente e conseguir assim proteção e poder político, que era detido pela ordem social dominante dos patrícios, um conjunto de famílias descendentes dos primeiros habitantes da cidade: as decisões concernentes à cidade provinham de uma assembleia composta por estes patrícios, o Senado de Roma, e a dois cônsules, eleitos anualmente.

O período entre 494 e 495 a.C. é marcado pela revolta popular, mas a cidade, em vez de mergulhar no caos da guerra civil, é abandonada pela plebe, que se instala numa colina fora dos limites de Roma e ameaça fundar uma nova cidade. Preocupados, os patrícios enviam um emissário para negociar o regresso dos plebeus, pois sem eles a cidade não podia existir. Fica então acordada a criação da nova magistratura. O tribuno da plebe teria o poder de vetar decisões do Senado e seria considerado "sacrossanto", ou seja, inviolável, sendo quequalquer ato de violência contra o tribuno tinha como punição a morte; a sua obrigação principal era zelar e respeitar as decisões populares, dando-lhes voz.

Os conflitos de ordens iniciados no final do século V prolongaram-se até 287 a.C., tendo a plebe conquistado os mesmos direitos, por lei, que os patrícios, e conseguindo, por exemplo o acesso ao Senado e às magistraturas mais importantes como o consulado.

O papel do tribunado foi preponderante; contudo, ele não serviu para resolver diferenças sociais e pouco contribuiu para a diluição do poder da ordem dominante. Ao passo que inicialmente apenas plebeus poderiam exercer o cargo, eventualmente permitiu-se que também patrícios pudessem deter esta magistratura, que rapidamente se transforma num porta de entrada na política por parte de jovens ambiciosos, ou numa bóia de salvamento de pessoas influentes falidas, que faziam uso do populismo para obter votos.

O facto de um tribuno ou qualquer outro magistrado ser plebeu também pouco garantia ao povo de Roma, já que estes eram "homens novos", plebeus enriquecidos que procuravam maior prestígio. Eventualmente, passaram a ser eleitos dois tribunos. Isto, que à primeira vista parece ser uma tentativa de aumentar a influência das decisões plebeias junto aos mais poderosos, acaba por ser uma estratégia para limitar o poder efetivo de cada um dos tribunos, pois cada um pode vetar o outro, como no caso de Tibério Graco, um dos poucos exemplos de um tribuno nobre com intenções honestas, eleito pela plebe em 133 a.C. Este, tentando promover uma lei agrária que previa a redistribuição de terras pelos mais pobres que as haviam perdido em consequência de recrutamentos militares, viu-se vetado pelo colega Marco Octávio, manipulado pelo Senado. Tibério remove Octávio da sala do Senado à força (o único requisito para o veto é a presença) e justifica-se dizendo que este viola o princípio básico do tribunado, e que ele age contra os interesses dos que se fazem representar por ele, e propõe de novo a lei. Apesar de não ter agido contra a lei em nenhum momento, Tibério Graco acaba assassinado, acusado de querer tomar o poder. O seu trabalho é continuado pelo seu irmão, Caio Graco, que enfrenta o mesmo destino na década seguinte.

A conclusão a que podemos chegar parece intemporal: a conquista de direitos civis e políticos de pouco serve para nivelar as diferenças se eles não forem usados para subverter a natureza de um sistema de classes ou ordens, mas apenas para trocar as diferenças por outras e prosseguir uma tradição de divisão social.

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