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Estado paga cada vez menos subsídio a cada vez menos desempregados

O número de pessoas a receber subsídio de desemprego é o mais baixo desde 2006. Quanto ao valor médio de subsídio de desemprego, é preciso recuar até janeiro de 2009 para encontrar um valor tão reduzido. Bloco quer garantir acesso ao subsídio social de desemprego a todas as pessoas desempregadas e sem rendimentos.
Foto de Paulete Matos.

No final de maio, apenas 279.563 desempregados recebiam subsídioi, o que representa um decréscimo de 18,1% face a maio de 2014 e de 3,6% em relação a abril. Na realidade, o número de pessoas a receber subsídio de desemprego caiu para o nível mais baixo desde janeiro de 2009.

Há um ano atrás, 53% dos desempregados inscritos nos centros de emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebiam subsídio. Atualmente, a percentagem é de 50,5% das 554 070 pessoas registadas. Se tivermos em conta os 667 800 desempregados contabilizados, em abril, pelo INE, a discrepância é ainda maior. E se, por sua vez, forem consideradas as 993 mil pessoas realmente desempregadas no primeiro trimestre de 2015, resulta que quase três quartos de todos as pessoas desempregadas não têm acesso a subsídio.

No que respeita ao valor médio de subsídio de desemprego, é preciso recuar até janeiro de 2009 para encontrar um valor tão reduzido.

Segundo o Instituto da Segurança Social, a prestação média era de 448,45 euros em maio, menos 1,75 euros do que em abril e menos 16,10 euros do que no mesmo mês de 2014. E quase menos 50 euros do que o valor pago no início de 2012.

Esta redução resulta não só do corte nos salários mais baixos imposto pelo governo PSD/CDS-PP, mas também da diminuição do montante máximo da prestação e da redução do subsídio após os primeiros seis meses, medidas que foram implementadas em 2012.

Bloco quer acesso ao subsídio social de desemprego a todas as pessoas desempregadas

No projeto de Programa Eleitoral que foi discutido no passado fim de semana na III Conferência Nacional do Bloco de Esquerda, os bloquistas propõem garantir o acesso ao subsídio social de desemprego a todas as pessoas desempregadas e sem rendimentos.

Por outro lado, o Bloco quer reforçar a proteção social do trabalhador independent, que deve ter acesso ao subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e restantes mecanismos de proteção social.

i Os dados, facultados pelo Instituto da Segurança Social, referem-se aos vários tipos de subsídio- subsídio de desemprego dito normal, subsídio social de desemprego subsequente, subsídio social inicial e o prolongamento deste subsídio social.

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