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Louçã explicou em Atenas os cenários para a restruturação da dívida

Convidado pela presidente do parlamento grego, Francisco Louçã apresentou aos membros da comissão de auditoria à dívida os vários cenários que se colocam após a restruturação da dívida. Os dirigentes bloquistas Marisa Matias e Renato Soeiro também intervieram no plenário da comissão.
Foto Renato Soeiro.

O segundo dia da sessão da Comissão de Auditoria à Dívida abriu espaço às intervenções dos convidados. Em nome do Bloco de Esquerda, Renato Soeiro transmitiu aos presentes as saudações do partido ao trabalho pioneiro na Europa que desenvolveram em poucos meses para desvendar alguns aspetos ocultos sobre a formação da dívida e a forma como foram feitos os acordos com os credores nos últimos anos.

Na sua intervenção aos membros da Comissão de Auditoria e Verdade sobre a Dívida Grega, Francisco Louçã apresentou as propostas de reestruturação da dívida em Portugal, realçando as semelhanças entre os dois países no que respeita ao número de população e ao peso no PIB europeu.

Louçã detalhou ainda alguns dos efeitos que a reestruturação da dívida terá no sistema bancário, como o da insolvência “que exigirá a recapitalização pública ou a anulação das dividas dos bancos ao exterior por via da resolução, em qualquer caso com controlo de movimentos de capitais e controlo publico”.

Citando o discurso de Merkel desta quinta-feira ao Bundestag, dizendo que “a Grécia estava no bom caminho, mas não foi completado”, Louçã argumentou a favor da necessidade de mudar o caminho e ser intransigente na defesa do interesse da população, resistindo às pressões dos credores.

Marisa Matias: “A dívida da Grécia, como a de Portugal, é insustentável”

Por estar a chefiar uma delegação do Parlamento Europeu em visita ao Líbano, Marisa Matias enviou uma mensagem em vídeo à comissão em Atenas. A eurodeputada do Bloco de Esquerda falou da necessidade de uma política de solidariedade nas políticas europeias e elogiou o trabalho da comissão de auditoria e a sua importância.

“É importante que os resultados sejam divulgados dentro e fora da Grécia, para que possamos mostrar que o problema não foi criado pelos povos, mas pela ação dos seus governos e dos programas de ajustamento”, sublinhou Marisa Matias.

“A dívida da Grécia, como a de Portugal, é insustentável”, prosseguiu a eurodeputada, destacando a importância de se definir que parte da dívida pode ser paga e “como podemos fazê-lo sem destruir economias inteiras na Europa, que é o que acontece agora”.


Uma Comissão para a Verdade e contra a pirataria

[Resumo do segundo dia de trabalhos, publicado no Facebook por Francisco Louçã]

No segundo dia da apresentação do seu relatório no Parlamento grego, a Comissão para a Verdade sobre a Dívida apresenta os capítulos que inventariaram os memorandos e outros contratos de empréstimo, que foram decisivos no desenho das medidas de austeridade. Um perito das Nações Unidos, Cephas Lumina, professor de direito da Universidade de Pretória, analisou de manhã os efeitos dos programas quanto aos direitos humanos e discutiu os impactos jurídicos dos contratos impostos à Grécia e outros membros da Comissão discutiram os efeitos dos programas de privatização, da transformação da segurança social, do desemprego e de outros efeitos.

Depois da apresentação das primeiras conclusões na 4ªf, a presidente do Parlamento, que dirige as sessões desta Comissão, registou a presença de muitos membros do governo (ministros da Agricultura, da Justiça, das Infraestruturas, secretários de Estado e secretários gerais dos ministérios da Saúde, Justiça, Igualdade de Género, Investimentos, Portos, Cultura) e de vários embaixadores e representantes diplomáticos (Japão, Irlanda, Rússia, China, Irão), do bastonário da Ordem dos Advogados, de presidentes de entidades independentes (Autoridade dos Contratos Públicos, o nosso Tribunal de Contas). A reunião da Comissão tornou-se o grande acontecimento político em Atenas, mobilizando as autoridades gregas, e está a ganhar a atenção internacional.

Um deputado alemão registou, com humor, que ao mesmo tempo que se reúne esta Comissão, a senhora Merkel dirigiu-se hoje de manhã ao parlamento nacional, para apresentar o seu ponto de vista sobre o impasse nas negociações. De facto, a reunião de hoje do Eurogrupo, mesmo que não seja o Dia D das negociações, será um momento importante para a definição do futuro das negociações, se houver negociações. Como o governo grego continua convencido de que é ainda possível obter um acordo, a pressão sobre a redefinição da dívida pode vir a ser decisiva – e as vozes desta reunião no Parlamento grego querem ser ouvidas em Berlim e em toda a opinião pública.

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