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Assembleia Municipal de Lisboa aprova erradicação da discriminação contra pessoas LGBTI
A 16ª Marcha está convocada para as 17 horas do próximo sábado no Príncipe Real (ver evento no facebook) com o lema “Contra a violência, quebra o silêncio!”.
Nesta terça-feira, a Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou uma moção “Pela erradicação da discriminação e da violência contra as pessoas lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexo”, proposta pelo Bloco de Esquerda e que foi aprovada por maioria, sem votos contra e apenas com as abstenções de PSD e MPT.
No texto (a que pode aceder na íntegra), a AML saúda a realização da 16ª Marcha do Orgulho de Lisboa e recomenda que a o executivo municipal implemente uma agenda de igualdade “com carácter transversal, onde a temática LGBTI tem igual peso que as restantes”.
A AML assume também uma “posição clara e inequívoca contra o silenciamento das pessoas LGBTI, denunciando e combatendo todas as violências”.
O documento apela ainda a todos os responsáveis políticos a que garantam condições para:
- “acabar com a discriminação de casais do mesmo sexo nos processos de adoção”,
-“garantir o acesso de todas as mulheres à procriação medicamente assistida”,
- “que seja implementada a Deliberação da Assembleia da República que proíbe a discriminação de homens que fazem sexo com homens das dádivas de sangue”,
- que “as identidades trans sejam despatologizadas bem como sejam erradicadas as cirurgias de reatribuição de sexo à nascença”,
- “assegurar o real acesso a cuidados de saúde, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde”.
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Moção aprovada pela AML | 64.86 KB |
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