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Bloco: Mais de uma centena de autarcas e ativistas nas Jornadas Autárquicas

A cidade ferroviária do Entroncamento acolheu autarcas e ativistas locais do Bloco de Esquerda que debateram e trocaram experiências para a construção de uma política local de “marca Bloco”, materializada em projetos autárquicos abertos e participados. Por Alberto Matos.
Do debate animado sobressaiu a luta contra a privatização dos transportes públicos e a exigência da baixa significativa das tarifas de eletricidade que dispararam no último ano.
Do debate animado sobressaiu a luta contra a privatização dos transportes públicos e a exigência da baixa significativa das tarifas de eletricidade que dispararam no último ano.

Carlos Matias, vereador no Entroncamento, deu as boas vindas à cidade ferroviária, numa apresentação sobre a história de pouco mais de um século desta povoação que cresceu ao ritmo acelerado dos comboios, tornando-se freguesia em 1926 e concelho em 1945. Papel destacado teve a luta dos ferroviários pelos seus direitos sociais e laborais, em especial nos embates com a repressão fascista que chegou a ocupar militarmente esta terra e aqui fez centenas de prisões.

Catarina Martins denunciou o frenesim privatizador da direita, com expressão direta no Entroncamento, na EMEF e na fusão da REFER com as Estradas de Portugal, anunciada pelo secretário de Estado Sérgio Monteiro: mais uma grande oportunidade de negócios de venda do país a retalho que custará milhares de despedimentos.

O primeiro painel – Mobilizações Cidadãs contra a Austeridade local – abordou a privatização da água e dos resíduos sólidos, com intervenções ou contributos por escrito de: Adelino Fortunato, “A reestruturação das águas”; João Bau, “Garantir o direito à água”; Rui Costa, “Receitas tributárias das Autarquias” e “IMI, Robin dos bosques ao contrário”; José Castro, “Financiamento das Autarquias”.

João Vasconcelos, vereador do Bloco em Portimão, interveio sobre a experiência de luta contra a famigerada taxa de “proteção civil” que, segundo testemunhos de vários pontos do país, nem sequer chega aos Bombeiros. O grupo parlamentar do Bloco apresentou em 5 de Junho um projeto que altera a Lei 53-E/2006, reforçando a proibição de criar taxas autárquicas por serviços gerais e de benefício difuso.

Contra a privatização dos transportes públicos

Do debate animado, com mais de uma dezena de intervenções, sobressaiu a luta contra a privatização dos transportes públicos (em particular da Carris, dos STCP e do Metro de Lisboa e do Porto) e a exigência da baixa significativa das tarifas de eletricidade que dispararam no último ano, com a liberalização e a pretexto do alegado défice tarifário, o que só é possível com a renacionalização da EDP e da REN; de imediato exige-se a baixa do IVA, aplicado a este bem de primeira necessidade, de 23 para 6%.

O segundo painel – Desresponsabilização não é descentralização – dissecou o Decreto Lei 30/2015 que prevê a municipalização da educação, saúde, segurança social e cultura.

Manuela Mendonça, Presidente do Sindicato dos Professores do Norte/FENPROF deu nota da realização de uma consulta em urna nas escolas, com a participação de mais de 50% dos professores que repudiaram por mais de 90% a municipalização. Alcino Hermínio, Presidente do Agrupamento de escolas n.º 2 de Abrantes, refletiu sobre a luta da comunidade escolar que travou as intenções deste município presidido por Maria do Céu Albuquerque, membro do Secretariado Nacional do PS de António Costa.

Alberto Matos apresentou o documento-síntese da Comissão Nacional Autárquica e da Coordenadora do Trabalho “Municipalização, via aberta à privatização”. Pedro Soares abordou a regionalização como condição prévia de uma efetiva descentralização e do reequilíbrio territorial e demográfico de um país “inclinado para o litoral”.

Política local de “marca Bloco”

Helena Pinto, deputada e vereadora no município de Torres Novas, encerrou as Jornadas Autárquicas 2015 dando conta das iniciativas parlamentares do Bloco sobre poder local. Deixou o mote para as Jornadas 2016, incentivando a troca de experiências entre autarcas para a construção de uma política local de “marca Bloco”, materializada em projetos autárquicos abertos e participados. Por último, saudou o Entroncamento e o Museu Ferroviário recentemente inaugurado, “infelizmente por um dos homens que mais mal fez a esta terra, aos trabalhadores e reformados: o Secretário de Estado Sérgio Monteiro, confrontado com a coragem do protesto da ganga azul dos ferroviários”.

Nestas Jornadas, estiveram expostos posters sobre experiências autárquicas nos Açores, Amadora e Torres Novas. Fica o repto a todas e a todos os autarcas, já para as Jornadas 2016.

Alberto Matos – dirigente do Bloco de Esquerda

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