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“Entre marido e mulher meta a colher”

A violência doméstica não são histórias de ficção ou de vitimização infundada num país longínquo de arcaísmo cultural. É uma hedionda realidade próxima de nós entre pessoas que muitas vezes nos são próximas.

A princípio é simples, sofre-se sozinha. Ouve-se o insulto anicha-se a ofensa. Sente-se a calúnia e verga-se à difamação. Aguenta-se o maltrato teme-se a ameaça. Passados dias recompõe-se o laço alenta-se a vivência como se tudo tivesse sido o episódio escuro da tela colorida. É a ternura que volta e senta-se ao colo do perdão. Mas o sonho lindo ferve e regurgita o pesadelo. O monstro volta e volta-se para a vítima. Solta as rédeas e destila a injúria em dose mais forte e mais duradoura. Anda-se com medo e vive-se em pavor à espera do encontro do temor. O intervalo enternecedor é cada vez mais cerceado, projetando o fantasma no filme da vida. Até que um dia a cela se fecha, a violência se estende, a fera se expande e o homem se extingue. Tudo é raiva recalcada de frustração cimentada. Tudo é força cobarde para abater a fragilidade. Tudo é bestialidade e atrofio carregada de inépcias cerebrais. É a ignorância de quem não tolera a diferença ou a intolerância de quem não entende a dissemelhança. É a tacanhez mental de quem se rege por uma ordem hierárquica de dominância em que os/as outro(a)s são pertença como que propriedade comprada. É a humilhação dos mais débeis pela postura bruta da musculação, ao jeito medieval de impor a presença.

É uma obrigação moral identificar a violência doméstica como a mais grave e persistente violação dos direitos humanos em Portugal. Temos de criar condições para desconstruir o silêncio antes que a dureza destrua as vidas

Esta é a morte lenta, permanente e corrosiva de tantos seres. Muitas mais mulheres que homens e por inerência crianças. Em crescendo com jovens enamoradas e cada vez mais em meios escolares. São vidas desfeitas por relações opressoras em atos selvagens de violência gratuita. Começa pelo estalo, vulgariza-se no pontapé, extrema-se na pancada sempre solidificada pelo ultraje. Muitas vezes e tragicamente termina no homicídio. Segundo a APAV, em 2014, 24 mulheres por dia (uma por hora) foram vítimas de violência doméstica em Portugal num total de 8.733 registos, ocorrendo 125 tentativas de crime de homicídio (2,4 por semana) do qual resultaram 48 assassinatos (4 por mês). São os números da vergonha num país de uma Europa dita civilizada em pleno século XXI, que a todo(a)s deve atormentar. 83% destes crimes foram cometidos por pessoas com quem estas mulheres mantinham relações de intimidade e mais de metade já tinham anteriormente sido vítimas de violência doméstica por parte dos maridos ou companheiros. Esta constatação configura a evidência de que a permanência em relações violentas aumenta o risco letal de uma violência doméstica como preditor do femicídio.

Como diminuir o risco e travar esta repugnante realidade?

O instinto violento não é uma predestinação genética que determina personalidades rancorosas, como que diabolizadas pela marca da intolerância. Não é hereditário nem congénito, como se de uma doença se tratasse, nem se pode desculpabilizar por reminiscências de práticas geracionais. Não é instabilidade emocional e/ou reorganização da energia psíquica como forma expansiva do comportamento, numa espécie de fúria incontida em temperamentos descontrolados. Não é o amor traído e o ciúme agastado que inflama a cólera do desespero e tolda a mente da afeição e do discernimento. Não é a exclusão social, a desestruturação familiar, a dívida impagável ou a crise da vivência, que gera e banaliza a postura grotesca da violência.

Não podemos ser cúmplices da barbárie e fechar os olhos porque não queremos ver. Impõe-se, por decência moral, inverter o aforismo popular, erguendo o preceito que entre marido e mulher temos de “meter a colher”

É verdade que ninguém é emocionalmente estático, como que entubado numa racionalidade pura de padrão comportamental. Há uma emoção flutuante que, por vezes, navega em derivas pantanosas que soterram a lucidez e içam a estupidez. É, também, assim que se constroem e se revelam as personalidades. Estabelecer as balizas da conduta, assentar por onde se regem os valores, situar os parâmetros da atitude, é compreender que dentro de nós, no profundo do ser como queremos que seja, há uma inteligência enorme, simples e natural, que tem de saber o que fazer e para onde nos levar.

A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota
(Jean-Paul Sartre)

A violência é tortura, é indecência, é cobardia, é crime.

É uma obrigação moral identificar a violência doméstica como a mais grave e persistente violação dos direitos humanos em Portugal. Temos de criar condições para desconstruir o silêncio antes que a dureza destrua as vidas. As políticas económicas têm de almejar um progresso social que emancipe as mulheres e equilibre as disparidades como forma de integração e participação plena na sociedade em que todo(a)s tenham poder de decisão sobre os diferentes domínios das suas vidas numa opção livre da garantia das suas vontades e anseios.

Apesar dos esforços conduzidos por meritórias organizações, que no terreno denunciam os casos e apoiam as vítimas, exige-se dotar de eficácia a legislação de erradicação da violência doméstica através de mecanismos que eliminem práticas inadequadas e atitudes discriminatórias que se fazem sentir na sociedade portuguesa.

Urge criar um Plano Nacional para a Educação dos Direitos Humanos que instrua os jovens para a não discriminação. Devem ser desenvolvidos materiais educativos e integrados nos currículos de todos os níveis de ensino, visando a prevenção e desafiando as ideias que tornam a violência doméstica desculpável. Professore(a)s, formadore(a)s, pais, cidadãos/ãs, todo(a)s têm de participar no esforço de ultrapassar preconceitos e estereótipos que atribuem às mulheres e raparigas papéis de subordinação e que contribuem para a violência. Esta humilhação e perda de dignidade aniquila as vidas, mata a esperança e extermina a felicidade.

A violência doméstica não são histórias de ficção ou de vitimização infundada num país longínquo de arcaísmo cultural. É uma hedionda realidade próxima de nós entre pessoas que muitas vezes nos são próximas. Não podemos ser cúmplices da barbárie e fechar os olhos porque não queremos ver. Impõe-se, por decência moral, inverter o aforismo popular, erguendo o preceito que entre marido e mulher temos de “meter a colher”.

Artigo publicado no "Jornal de Barcelos"

Sobre o/a autor(a)

Professor. Dirigente e deputado do Bloco de Esquerda
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