Coimbra, “Conversas no Convento”: É preciso ter lata!

porCatarina Caldeira Martins e Pedro Rodrigues

30 de May 2015 - 23:53
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Na véspera da apresentação pública do “plano estratégico” para o Convento de São Francisco, o Presidente da Câmara de Coimbra reconheceu que “o conceito devia ter sido discutido antes de ser lançada a empreitada”. O mínimo que se pode dizer deste suposto “mea culpa” é que é preciso ter lata!

Na véspera da apresentação pública do “plano estratégico” para o Convento de São Francisco, durante o evento “Conversas no Convento”, do passado dia 22 de maio, o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra reconheceu em declarações ao Público que “o conceito devia ter sido discutido antes de ser lançada a empreitada”. O mínimo que se pode dizer deste suposto “mea culpa” é que é preciso ter lata!

De acordo com os números da própria Câmara, o Convento de São Francisco, ainda antes de abrir as portas, já custou mais 95% (o dobro, portanto) do que estava inicialmente previsto No final do seu terceiro mandato consecutivo à frente da CMC, em 2001, Manuel Machado defendia a instalação de um “World Trade Center” naquele edifício. Da mesma forma, aliás, como antes tinha defendido um centro de congressos na Guarda Inglesa e um Teatro Municipal na Estação Nova – sem discutir com ninguém essas brilhantes ideias e satisfeito com a sua própria capacidade visionária.

Entretanto, houve o atentado às Torres Gémeas e a derrota eleitoral do PS em Coimbra. O conceito de WTC perdeu a graça e o Teatro com a linha férrea por cima caiu no esquecimento.

 

Desde 2001, quando pela primeira vez concorreu à Câmara Municipal, o Bloco de Esquerda defendeu, em todos os seus programas eleitorais, a necessidade de se pensar no que se queria fazer do Convento, de forma a que este pudesse vir a ser um instrumento útil na concretização de uma política cultural para a cidade. Os sucessivos executivos autárquicos recusaram essa discussão e avançaram para a obra sem programa definido, contra os apelos e os avisos de outros partidos políticos, associações e movimentos cívicos, e agentes culturais.

A obra aconteceu, com os problemas, os atrasos e os custos acrescidos que são do domínio público. O regressado presidente coloca-se agora na posição de quem se vê confrontado com a existência de um equipamento público de vulto que não idealizou, cujo funcionamento ao serviço da cidade não estava planeado e para o qual, portanto, teria de encontrar uma solução. Se o “mea culpa” sobre a falta de discussão prévia fosse sincero, os dois primeiros anos deste novo mandato teriam sido aproveitados para fazer esse tal debate com a cidade, que de resto foi prometido, em campanha eleitoral e após a tomada de posse.

De acordo com os números da própria Câmara, o Convento de São Francisco, ainda antes de abrir as portas, já custou mais 95% (o dobro, portanto) do que estava inicialmente previsto. Segundo o “plano estratégico” que foi apresentado, a CMC dispõe-se agora a investir um milhão de euros por ano no seu funcionamento (caso se concretizem as muito otimistas estimativas quanto às receitas próprias, que não estão fundamentadas)

Aconteceu exatamente o oposto. Manuel Machado decidiu pessoalmente quem era a melhor pessoa para trabalhar consigo (e só consigo) na planificação do que virá a ser o Convento, escolheu-a entre os membros da lista com que concorreu à autarquia, contratou-a por ajustes diretos e afirma, sem vergonha, que o modelo de funcionamento e de gestão vai ser divulgado “oportunamente”.

Entretanto, os negócios continuam a ser feitos, uns mais à vista do que outros, e a cidade continua sem sequer saber o que o atual Executivo pretende fazer do Convento, quanto mais discuti-lo.

O simulacro de discussão pública que ocorreu nas “Conversas do Convento” é disso exemplo: tal como antes de a obra arrancar, o “conceito” continua a oscilar na ambiguidade entre centro de congressos e centro cultural, sem a definição concreta de nenhuma destas valências e sem que se esclareça qual delas é prioritária. Ao mesmo tempo que já são avançados nomes de artistas que vão integrar a programação cultural do Convento, ainda não se sabe como este vai ser gerido, como vai ser financiado, nem como vai ser escolhida, por exemplo, a sua direção artística. Ao mesmo tempo que, de uma sessão para a outra, os “objetivos gerais” (negócios, ciência e cultura) vão mudando de ordem nos “powerpoint”, os cidadãos são confrontados com um painel de oradores que falou de tudo menos do Convento, no qual “só” faltaram os agentes culturais, e onde o público nem sequer teve oportunidade de colocar questões.

Depois do desastre que foi a gestão da obra (em termos de calendário, de custos e até de qualidade de construção), temos todos o direito de exigir uma profunda discussão sobre o papel que este equipamento vai desempenhar enquanto instrumento das políticas sectoriais da autarquia, bem como sobre a forma como ele vai ser gerido

De acordo com os números da própria Câmara, o Convento de São Francisco, ainda antes de abrir as portas, já custou mais 95% (o dobro, portanto) do que estava inicialmente previsto. Segundo o “plano estratégico” que foi apresentado, a CMC dispõe-se agora a investir um milhão de euros por ano no seu funcionamento (caso se concretizem as muito otimistas estimativas quanto às receitas próprias, que não estão fundamentadas). Um milhão de euros corresponde ao total das verbas atribuídas pelo município ao conjunto da ação cultural do município em 2015. Quanto ao modelo de gestão, o gestor nomeado para o convento vai deixando escapar referências a “limitações” que apontam para a escolha da figura de uma “fundação”, que permitiria flexibilidade na gestão e que incluiria a capacidade de atribuição de subsídios ou apoios aos agentes culturais da cidade. A confirmar-se, isto representaria uma transferência das responsabilidades do município no âmbito da política cultural para o Convento e para a sua gestão “diretamente ajustada”. O Convento tornar-se-ia não somente o eucalipto da criação artística e das atividades culturais locais, como assumiria uma centralidade discricionária, reguladora (a partir do gosto e dos compadrios que a contratação do gestor já configura) e que escaparia ao controle público. Resta saber se, neste modelo de fundação, estaria incluída a mesma gestão centralizada dos restantes equipamentos municipais. Uma vez que, a poucos meses da prometida inauguração do Convento, as entidades gestoras destes equipamentos ainda não foram contactadas e que a autarquia tem revelado, em relação a estes equipamentos, uma atitude que se pode, no mínimo, caracterizar como muito pouco atenta, há tudo a recear neste domínio.

Manuel Machado não tem a memória curta e não é por esquecimento que se recusa a fazer agora a discussão pública ou, sequer, a dizer com clareza o que pretende. Mas nós também não: conhecemos bem a estratégia do facto consumado e esta maneira centralista e auto-suficiente de fazer política, que utiliza a opacidade para levar a bom porto os fins que não é “oportuno” confessar publicamente. E sabemos ao que ela conduz: depois do desastre que foi a gestão da obra (em termos de calendário, de custos e até de qualidade de construção), temos todos o direito de exigir uma profunda discussão sobre o papel que este equipamento vai desempenhar enquanto instrumento das políticas sectoriais da autarquia, bem como sobre a forma como ele vai ser gerido.

Pedro Rodrigues e Catarina Caldeira Martins

Sobre o/a autor(a)

Catarina Caldeira Martins e Pedro Rodrigues

Catarina Caldeira Martins - Professora universitária, dirigente do Bloco/Coimbra, deputada municipal na lista "Cidadãos por Coimbra" - e Pedro Rodrigues - Gestor cultural
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