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“Problemas da Segurança Social não se resolvem com rombos no seu financiamento”

Pedro Filipe Soares criticou PS, PSD e CDS por quererem baixar a TSU e, com isso, agravarem a situação financeira da Segurança Social. O deputado bloquista defendeu o combate à economia paralela para aumentar “as receitas da Segurança Social”.
Foto de Paulete Matos.

Intervindo no Fórum da TSF desta segunda-feira, o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, acusou PS, PSD e CDS de “dizerem exatamente a mesma coisa” sobre a sustentabilidade do financiamento da Segurança Social.

“É curioso que, percebendo que existe um problema de financiamento, a primeira proposta que colocam em cima da mesa é a redução da Taxa Social Única (TSU), isto é, a redução do financiamento da Segurança Social, o que levará a um agravamento da situação financeira da Segurança Social”, acusou o deputado bloquista.

Pedro Filipe Soares reconheceu que “há de facto um problema”, “mas que não se resolve provocando um rombo no financiamento da Segurança Social, antes pelo contrário, só através do reforço do seu financiamento”.

Quando questionado pelo jornalista sobre como resolver o problema, o líder parlamentar afirmou que o Bloco há muito tempo que apresenta propostas para responder a este desafio.

“Há uma parte da atividade económica que não contribui para a Segurança Social. É necessário um combate à economia paralela e com isso reforçar as receitas da Segurança Social”, defendeu.

Recordou que em Portugal há muitos patrões que provocam falências fraudulentas e que com isso oneram a Segurança Social. “É necessário dar as ferramentes certas ao Estado para o combate às falências fraudulentas e para a defesa da Segurança Social”.

Para além disso, sublinhou ser necessário “aprofundar o financiamento” através da diversificação das “fontes de financiamento”.

“É fundamental que deixe de ser apenas uma base sob o trabalho a financiar a Segurança Social. Hoje, temos cada vez mais tecnologia incorporada na economia, o que faz com que empresas com muitos trabalhadores, mesmo tendo uma faturação inferior a outras, sejam as que mais pagam para a Segurança Social, por o fazerem em função do número de trabalhadores”.

“Mas, uma empresa que tenha um grande cariz tecnológico, muitas máquinas, incorporação da tecnologia na sua produção, paga menos apesar de poder ter uma faturação superior”, explicou.

O financiamento deve ser feito “não em função número dos trabalhadores, mas em função do valor acrescentado bruto das empresas. Com isso, estamos a taxar as empresas com capital intensivo, favorecendo o financiamento da Segurança Social, mas também garantindo uma maior distribuição da riqueza na sociedade”.

Pedro Filipe Soares esclareceu ainda que o recurso à precariedade é, também, “uma forma das empresas fugirem às suas responsabilidades perante a Segurança Social”. Por isso, concluiu, é necessário combater a precariedade, mas também a pobreza, para aliviar os esforços da Segurança Social”.

“A Segurança Social vive do emprego, temos que dar prioridade à criação do emprego com direitos, que tirem as pessoas da pobreza. Muita gente trabalha, mas não tem um salário que lhes permita sair da pobreza”.

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