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Amnistia Internacional defende entidade externa para investigar violência policial

Perante os casos de violência policial ocorridos este domingo após os jogos de futebol Guimarães-Benfica e Sporting-Braga, e lembrando que “há um historial persistente de denúncias do uso excessivo da força por parte das polícias, mas as condenações são muito reduzidas”, a AI defende a criação de uma entidade independente para averiguar estas situações.

“A AI solicita que se crie uma entidade independente para averiguar estas situações. Daria imensa credibilidade à investigação e protegeria as forças de segurança de suspeições indevidas”, afirmou à agência Lusa a diretora executiva da secção portuguesa da Amnistia Internacional.

Teresa Pina congratulou o anúncio do Ministério da Administração Interna (MAI) sobre a abertura de dois inquéritos aos incidentes ocorridos em Guimarães e em Lisboa, mas alertou que “é urgente que este tipo de investigação transite para uma entidade independente” do MAI.

Segundo a diretora executiva da secção portuguesa da AI, o facto de a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) estar no ministério sob a alçada do qual se encontram as forças de segurança “pode criar a ideia de que estas investigações não são exaustivas, imparciais e feitas com o devido afastamento”.

Teresa Pina recordou que “há um historial persistente de denúncias do uso excessivo da força por parte das polícias, mas as condenações são muito reduzidas”.

“Há uma discrepância que, talvez por não existir uma entidade independente a investigar o desfecho deste processo, pode ajudar a explicar porque, havendo tantas denúncias, há poucas condenações efetivas”, assinalou.

“Há regras para o uso da força, que deve ser feita em último caso, e as forças de segurança têm a missão de repor a segurança e ordem pública, mas não o devem fazer a todo o custo”, defendeu a responsável da AI, salientando que Portugal é membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU e, por isso, deve ter um “comportamento exemplar na aplicação da lei”.

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