198 crimes de ódio contra pessoas LGBT em 2014

426 denúncias de crimes e/ou incidentes de ódio contra pessoas LGBT

O Observatório da discriminação em função da orientação sexual e identidade de género da ILGA, divulgou nesta sexta-feira, 15 de maio, o seu relatório “Números da Violência contra as Pessoas LGBT | 2014”.

A ILGA recebeu entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014, 426 denúncias de crimes e/ou incidentes motivados pelo ódio contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT).

A maior parte dos incidentes são relativos a insultos e abusos verbais (182), logo seguido de ameaças e violência psicológica (112) e 69 denúncias de casos de violência física extrema.

O relatório salienta que de entre as 426 denúncias recebidas, “198 muito claramente constituem crimes motivados pelo ódio segundo as definições da OSCE [Organização para a Segurança e Cooperação na Europa]”.

Os dados do observatório resultam da recolha de 339 questionários, 210 dos quais preenchidos pelas próprias vítimas e 129 por testemunhas.

Segundo o relatório, “as vítimas são, no geral, bastante jovens, entre 14 e 20 anos de idade, revelam a sua orientação sexual e/ou identidade de género a pessoas amigas e vão regularmente a locais maioritariamente frequentados por pessoas LGBT”.

Já os agressores “atuam normalmente em grupo e são desconhecidos das vítimas, com idades entre os 18 e os 25 anos” e “os motivos mais citados para a ocorrência dos crimes foram a real ou percecionada orientação sexual da vítima e/ou as suas expressões de género”.

93% dos casos não foram denunciados à polícia

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do Observatório, Marta Ramos, referiu que, tal como em 2013, a principal constatação é a de que raramente as pessoas fazem chegar a denúncia às autoridades, constatando que, entre os casos reportados, 93 por cento não denunciou à polícia.

“Continua a haver aqui uma necessidade de criação de uma relação de confiança entre a comunidade LGBT e as forças de segurança e outras autoridades”, apontou Marta Ramos à Lusa, ressalvando que esta é uma questão transversal e não meramente nacional, que tem muito a ver com a discriminação das pessoas LGBT.

Marta Ramos referiu ainda que não foi há muito tempo que a homossexualidade deixou de ser crime ou de ser entendida como uma doença e que, por isso, “há de facto um estigma muito grande”.

Foi no dia 17 de Maio de 1990 que a Organização Mundial de Saúde (OMS), retirou oficialmente a homossexualidade da categoria de doenças mentais

Foi no dia 17 de Maio de 1990 que a Organização Mundial de Saúde (OMS), retirou oficialmente a homossexualidade da categoria de doenças mentais.

“É uma questão de as pessoas perceberem se as forças de segurança estão sensibilizadas e portanto quando forem apresentar queixa se vão entender a especificidade da discriminação, por um lado, e se não vão desconsiderar aquilo que lhes vão relatar”, apontou ainda Marta Ramos.

A coordenadora do observatório sublinha que as forças de segurança “têm feito um progresso notável em termos de sensibilização e de consciencialização de quem são as vítimas LGBT e de todas as especificidades que lhe estão associadas e a especial vulnerabilidade a que estão sujeitas” e defende a existência de polícias de ligação, ou seja, pessoas conhecidas da comunidade e cujo trabalho é criar esta relação de confiança, sugerindo, a título de exemplo, que as várias forças de segurança se façam representar na Marcha do Orgulho LGBT ou no Arraial Lisboa Pride, onde poderiam ter uma banca para mostrar o trabalho que fazem.

6ª Marcha Contra a Homofobia e Transfobia de Coimbra

O Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e a Transfobia é celebrado a 17 de maio. Em Portugal, realizam-se diversos eventos promovidos por muitas associações em diversos pontos do país, sendo de destacar a realização da 6ª Marcha Contra a Homofobia e Transfobia de Coimbra, organizada pela Plataforma Anti Transfobia e Homofobia de Coimbra (PATH).

A edição de 2015 da marcha tem marcada concentração às 17h nos jardins do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, junto à Ponte de Santa Clara. O desfile iniciar-se-á às 17h30, atravessando a Ponte de Santa Clara, Largo da Portagem, Ferreira Borges e terminando na Praça 8 de maio. A celebração do dia prosseguirá com a Festa Fora do Armário a partir das 22h no bar Aqui Base Tango. A marcha vai centrar-se este ano no combate aos episódios de violência com motivação homofóbica ou transfóbica que ocorreram em Portugal.