Em 2016, rendimentos dos portugueses não chegam a 80% da média da UE

Segundo avança a Comissão Europeia (CE) nas previsões da primavera dadas a conhecer no início da semana, em Portugal, a riqueza por habitante medida em percentagem do rendimento médio europeu e corrigida para refletir o poder de compra de cada país continuará a ser, em 2016, a 11ª pior da Europa e a sexta mais baixa da zona euro.

Tal como tem vindo a acontecer desde 2011, cada português auferirá somente 79% do rendimento médio da União Europeia (UE). No que respeita aos mais pobres da Europa, Portugal apenas é ultrapassado por países como a Bulgária, Roménia, Croácia, Letónia, Hungria, Polónia, Grécia, Estónia, Lituânia e Eslováquia.

Défice acima dos 3% mantém Portugal sob vigilância apertada

Contrariando a projeção que o Governo entregou há apenas duas semanas em Bruxelas - na qual aponta para um défice público de 2,7 do PIB para 2016 -, e provando, mais uma vez, o falhanço das políticas de austeridade impostas pelo executivo PSD/CDS-PP, a CE prevê que, no próximo ano, Portugal registe um défice de 3,1%, mantendo-se sob vigilância apertada.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, já reagiu a estas previsões, frisando que “o país vai sair do Processo por Défice Excessivo. Categoricamente”.

Mas as garantias de Maria Luís Albuquerque têm muito que se lhe digam.

Questionada em 2014 pela eurodeputada bloquista Marisa Matias sobre o que faria se Portugal entrasse em vigilância apertada – a “ante-câmara das sanções” – a ministra das Finanças recusou a possibilidade desse cenário.

Em fevereiro de 2015, o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, veio, contudo, anunciar o que já era mais do que expectável: Bruxelas colocou Portugal no grupo de países com desequilíbrios excessivos essencialmente devido à sua elevada dívida.

Os dados avançados pela CE sobre a dívida pública portuguesa também são menos otimistas do que aqueles apresentados pelo Governo português. Se o executivo de Pedro Passos Coelho estima que a dívida se fixe em 124,2% em 2015 e 121,5% em 2016, a CE antevê que a dívida ascenda a 124,4 este ano e a 123% em 2016.

Novo Banco fará aumentar défice

A CE alerta ainda que a venda do Novo Banco deverá representar prejuízo para o acionista público, o Fundo de Resolução, aumentando o défice público.

Ainda que o apuramento dos números só venha a ter lugar após a sua venda, Bruxelas assinala que o resgate e reprivatização do banco “irá muito provavelmente resultar num aumento do défice orçamental” de 2014, ano em que a operação teve lugar.

Segundo o estudo, o Eurostat “está a expressar reservas sobre a qualidade da informação reportada por Portugal em relação à capitalização do Novo Banco”.