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Declarações discriminatórias de presidente do Instituto do Sangue geram indignação

O deputado bloquista José Soeiro interpelou o Governo sobre se este mantém a confiança política no atual presidente do conselho diretivo do IPST, após o mesmo ter defendido que os homens que fazem sexo com homens devem continuar a ser excluídos da dádiva de sangue. Para a presidente da ILGA, Isabel Advirta, as declarações de Helder Trindade são de “uma extrema irresponsabilidade e absolutamente discriminatórias”.
Foto de Miguel A. Lopes, Lusa.

Durante uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde, requerida pelo Bloco de Esquerda, o presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) afirmou que “a prática de sexo com homens é um fator de risco”, invocando as taxas de prevalência. Hélder Trindade defendeu, nesse sentido, a manutenção da exclusão, das dádivas de sangue, de homens que fazem sexo com homens.

Segundo o Bloco de Esquerda, esta afirmação “é errada e discriminatória, resultando de um preconceito”.

"A categoria 'homens que têm sexo com homens' é uma categoria preconceituosa e é absurda do ponto de vista da avaliação do risco. Primeiro presume que um homem que faz sexo com homens faz sempre sexo anal. Depois não considera o fator da desproteção. O fator de risco são as práticas sexuais desprotegidas", defendeu o deputado bloquista José Soeiro.

Num conjunto de questões endereçadas ao Ministério da Saúde, o dirigente do Bloco reforça que “o risco resulta da desproteção, não da orientação sexual” e que “o que garante a segurança dos recetores sobre a segurança do sangue é saber que comportamentos de risco foram tidos e não a orientação sexual dos dadores”.

“Constatando que a discriminação continua, que as afirmações de Hélder Trindade as reproduzem e que o IPST deliberadamente não está a implementar uma Resolução da Assembleia”, José Soeiro interpela o Governo sobre se este mantém a confiança política no atual presidente do conselho diretivo do IPST .

“Declarações de uma extrema irresponsabilidade e absolutamente discriminatórias”

“São [declarações] de uma extrema irresponsabilidade e absolutamente discriminatórias. Irresponsabilidade porque, antes de tudo, para ter um sangue de qualidade os critérios têm de ser os comportamentos e não a orientação sexual", defendeu a presidente da ILGA, em declarações à agência Lusa.

Para Isabel Advirta, esta posição do presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) vai contra "várias posições internacionais" e uma recomendação da Assembleia da República, para que "a discriminação dos homens que têm sexo com homens fosse terminada".

"Não só ignora estas recomendações, como apela à estigmatização à custa das pessoas que são alvo desta estigmatização e o pior de tudo é que utiliza argumentos científicos sem fundamento para continuar a explorar a discriminação que existe", frisou.

Segundo a presidente da ILGA, "é consensual que a transmissão por via sexual não depende das práticas sexuais específicas, mas das práticas sem proteção".

"E é por isso que são os comportamentos e não as práticas sexuais em si que são, eventualmente, um fator de risco acrescido", acrescentou.

Parlamento aprovou resolução do Bloco contra critérios discriminatórios

Na resolução aprovada em 2010, que teve na sua génese um projeto do Bloco - aprovado por ampla maioria e sem qualquer voto contra – constam duas deliberações: a “reformulação de todos os questionários que contenham enunciados; e a “elaboração e divulgação de um documento normativo da responsabilidade exclusiva do próprio Ministério da Saúde que proíba expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual e esclareça que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco e não na existência de grupos de risco”.

A pergunta “se é homem, teve relações com outro homem?” acabou por ser retirada dos questionários do IPST. Mas o documento normativo, apesar das diversas insistências por parte do Bloco para aferir o ponto de situação relativamente à sua efetivação, nunca foi elaborado.

Mesmo os prazos avançados pelo Governo para as conclusões do Grupo de Trabalho sobre “Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores”, criado pelo IPST em dezembro de 2012, variam e não foram minimamente cumpridos.

Primeiro, o Governo afirmou que os resultados seriam divulgados dentro de 120 dias, depois estabeleceu o prazo de seis meses. Entretanto, decorreram mais de dois anos e meio, e nenhum resultado foi divulgado.

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