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Argentina regista primeiro bebé da América Latina com filiação tripla

Protegida pela lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a família só precisou de entrar com pedido de mudança no cartório local; agora, Antonio, de um ano, tem três sobrenomes, de duas mães e um pai.
Antonio, Susana, Valeria, Hernán: “somos uma família diferente das 'famílias-exemplo'” - Reprodução/Matías Máximo/infojusnoticias.gov.ar

A Argentina oficializou nesta semana o que está a ser noticiado como o primeiro bebé da América Latina com filiação tripla. Antonio tem um ano de idade e, a partir da última quinta-feira (23/04), três sobrenomes: os de suas mães, unidas em matrimónio igualitário, e o do pai biológico, que também aparecerá no registo da criança.

“Entendemos que somos uma família diferente das ‘famílias-exemplo’. E sempre tivemos essa ideia. Tenho felicidade total porque ter um filho é algo maravilhoso. Há muito amor e, de repente, descobri algo ainda novo: o amor ao filho”, disse o pai, Hernán, que tem 37 anos e trabalha como ator.

Casadas sob a chancela da lei do matrimónio gay, em vigor na Argentina desde 2010, Susana, pediatra de 39 anos, e Valeria, dona de restaurante de 39 anos, não quiseram procurar um banco de material genético para conceber a filha ou filho que queriam. Foi aí que entrou Hernán, ator de 37 anos e amigo íntimo do casal. “Ele não se ofereceu como um doador. Na verdade, conversámos todos sobre o projeto de ter um filho entre nós três", explicou Susana à imprensa após a cerimónia que oficializou o registo.

Direito à identidade integral

Para protocolar o pedido de mudança do registo, família argumentou que criança tem direito inalienável à identidade integral - Reprodução/Matías Máximo/infojusnoticias.gov.ar

Sem necessidade de judicializar a questão, bastou à família requerer um pedido no cartório para obter a filiação tripla. O argumento da família: “garantir ao filho o seu direito à identidade integral, ao reconhecimento da sua realidade familiar e o direito de ser reconhecido como filho das suas duas mães e do seu pai sem que nenhum deles seja obrigado a abdicar dos seus direitos e obrigações”.

De acordo com Juan Pablo Álvarez Echagüe, subsecretário do gabinete provincial de Mar del Plata, que acatou o pedido da filiação tripla, a falta de precedentes jurídicos sobre o caso não podia servir de impedimento para ir adiante com a mudança.

“Tanto a jurisprudência argentina quanto a internacional indicam que devem ser articulados os direitos constitucionais, civil e familiar para salvaguardar o direito fundamental da pessoa humana de conhecer a sua identidade”, destacou Echagüe.

“Antonio é o primeiro caso da Argentina e da América Latina”, explicou Esteban Paulón, presidente da Falgbt (Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans), que apoiava a reivindicação da família. “Há bem poucos antecedentes no mundo, um deles no Canadá. Sem dúvidas, abrirá caminho para que se comece a debater a questão no mundo”, completou.

Artigo publicado em Opera Mundi

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