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Bloco insiste em acabar com a discriminação na doação de sangue

Apesar do parlamento ter aprovado em 2010 uma resolução para o Governo proibir expressamente a discriminação dos dadores de sangue em função da sua orientação sexual, nada foi feito até agora. O Bloco exige que o presidente do Instituto Português do Sangue e da Transpantação venha explicar-se ao parlamento.
Homossexuais masculinos continuam a ser impedidos de dar sangue em Portugal, cinco anos depois do Parlamento ter aprovado o fim da discriminação.

A comissão parlamentar de Saúde aprovou esta quarta-feira o requerimento do Bloco para uma audição urgente ao presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação. Helder Trindade vai ter de explicar aos deputados as razões de não ter sido ainda cumprida uma resolução da Assembleia da República com cinco anos, que defendia o fim da discriminação dos doadores de sangue por causa da sua orientação sexual.

O percurso da Resolução da Assembleia da República nº 39/2010, publicada em Diário da República a 7 de maio de 2010 continua atribulado. Aprovada pelos deputados sem votos contra, na sequência das denúncias de doadores de sangue que tinham sido impedidos de o fazer por assumirem ter tido relações sexuais com outros homens, a resolução encarregava o governo da “elaboração e divulgação de um documento normativo da responsabilidade exclusiva do próprio Ministério da Saúde que proíba expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual e esclareça que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco e não na existência de grupos de risco”.

Mas a poucas semanas do quinto aniversário da apovação desta resolução, a situação permanece quase inalterada, tendo-se cumprido apenas a parte que recomendava o fim dos questionários com “enunciados homofóbicos” que visavam eliminar os dadores masculinos que confirmassem ter sexo com outros homens.

O Bloco de Esquerda tem insistido na necessidade de cumprir a resolução aprovada e numa das respostas do Governo ficou a saber-se que em dezembro de 2012 tinha entrado em funções um grupo de trabalho sobre “Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores”. Questionado na altura sobre o prazo de entrega de resultados desse grupo de trabalho, o Governo deu duas respostas diferentes: primeiro prometeu que os resultados seriam entregues ao Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) em quatro meses; depois falou num prazo de seis meses a contar da primeira reunião.

Os anos passaram e até hoje nunca se ouviu falar de qualquer trabalho resultante desse grupo de trabalho. “Não é compreensível nem aceitável que nada se saiba sobre o grupo de trabalho constituído no IPST e que a informação sobre o funcionamento do mesmo seja sonegada”, diz o requerimento assinado pelos deputados bloquistas José Soeiro e Helena Pinto. O Bloco acusa ainda o IPST de continuar “a postergar uma Resolução da Assembleia da República, aprovada por inequívoca maioria”.
 

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