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O irrealismo dos cenários macroeconómicos do governo e do PS

Governo e PS estão a alimentar uma fantasia: ou a austeridade terá de ser reforçada para que se cumpram as metas orçamentais, o que implica que o crescimento será inferior ao que nos prometem; ou o próximo governo procurará evitar que a política orçamental constitua um entrave à recuperação da economia e do emprego, mas para isso terá de abdicar de cumprir o Tratado Orçamental. Por Ricardo Paes Mamede, no blogue Ladrões de Bicicletas.

Nos últimos dias ficámos a conhecer os cenários macroeconómicos do governo e do PS para o período 2015-2019. Apesar de algumas diferenças, as previsões do governo e do PS não se afastam significativamente no que respeita às variáveis que determinam a estratégia orçamental do futuro executivo: o actual governo prevê um crescimento nominal do PIB de 3,5% e um saldo orçamental primário de 2,9%, na média do período; o PS prevê um pouco mais de crescimento e um pouco menos de austeridade (3,9% e 2,3%, respectivamente).

Vale a pena relembrar que estes exercícios de previsão de médio prazo são exigidos pela UE, no quadro do Tratado Orçamental e regras associadas. Sem surpresas, tanto o documento do governo como o do maior partido da oposição mostram a intenção basear a estratégia orçamental até ao fim da década nas prioridades definidas para Portugal pelas instituições europeias.

Tal como no ano passado, faço duas perguntas simples: quantas vezes na história algum país conseguiu atingir as metas orçamentais impostas pela UE num contexto marcado pelos ritmos de crescimento económico previstos para Portugal? E quantos dos países em causa se encontravam numa situação financeira idêntica à portuguesa?

Olhando para a experiência dos 28 países membros da UE entre 1996 e 2014, as respostas variam entre raramente e nunca. O cenário apresentado pelo governo registou-se em 2,9% dos casos. O cenário do PS, ligeiramente mais moderado, aconteceu 5,8% das vezes. Em nenhum dos casos o país em causa tinha uma dívida externa superior a 100% do PIB, como acontece com Portugal (que todos os anos tem, assim, de canalizar para o exterior uma parte importante dos seus recursos).

Em suma, governo e PS estão a alimentar uma fantasia: ou a austeridade terá de ser reforçada para que se cumpram as metas orçamentais, o que implica que o crescimento será inferior ao que nos prometem; ou o próximo governo procurará evitar que a política orçamental constitua um entrave à recuperação da economia e do emprego, mas para isso terá de abdicar de cumprir o Tratado Orçamental.

Assim, seria bom que PSD, CDS e PS respondessem com clareza a uma questão: se após as eleições tiverem de escolher entre a criação de emprego e o cumprimento do Tratado Orçamental, como tudo indica que acontecerá, qual será a vossa escolha?


Por Ricardo Paes Mamede, no blogue Ladrões de Bicicletas.

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