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Ricardo Salgado construiu mansão ilegal na Comporta

Localizado a 400 metros do mar, junto à praia do Pego, na freguesia do Carvalhal, o conjunto de edifícios situa-se num local onde são proibidas novas construções. Câmara de Grândola argumenta que está em causa uma “reconstrução”, contudo, na verdade, o que existe é uma construção de raiz com uma área superior àquela que apresentavam as duas moradias que outrora existiam no local.
Foto de Miguel A. Lopes/Lusa (arquivo)

Em maio de 2008, a empresa Herdade da Comporta S.A., detida pela Rio Forte, do Grupo Espírito Santo (GES), apresentou ao município um pedido de informação prévia.

O projecto de “reconstrução” acabou por ser aprovado, tendo a câmara concluído que "não resulta no aumento da área de implantação existente, pelo que não agrava nem altera a capacidade de impermeabilização do solo nem prejudica o equilíbrio ecológico do local".

Os moradores da vizinha aldeia Lagoa Formosa não têm, contudo, quaisquer dúvidas de que o que está em causa é, na realidade, uma construção de raiz. "Na realidade não houve reconstrução das duas habitações, mas a demolição de ambas para surgir uma nova construção de raiz", afirma a antiga proprietária, citada pelo jornal Público.

Segundo os registos oficiais, consultados pelo diário, o conjunto de edifícios construídos em 2010 ocupam uma área de 472 m2, e não de 371m2, que equivalia à área total das duas casas anteriormente existentes.

Por outro lado, as duas habitações que existiam no local nunca estiveram registadas em nome da Herdade da Comporta. Os respetivos licenciamentos foram emitido um em 1978, em nome de Ananias Francisco Pereira, e outro em 1982, em nome de António Francisco Pereira. As casas foram posteriormente vendidas e os seus novos proprietários acabaram por ser expulsos pelo tribunal, a pedido da então proprietária do terreno, a Santa Mónica – Empreendimentos e Turismo SA.

A propriedade com 3,9 hectares foi comprada em 2013 pela Sociedade de Administração de Bens Pedra da Nau SA, sedeada na Rua da Pedra da Nau n.º 141, em Cascais, morada da residência habitual de Ricardo Salgado.

Câmara alega que licenciamento “não está ferido de qualquer ilegalidade”

A Câmara de Grândola alega que o licenciamento “não está ferido de qualquer ilegalidade”, reforçando que se tratou da “reconstrução” de duas habitações construídas nos anos 1970, antes da entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano (PROTALI), do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sado-Sines (POOC) e da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), que vieram proibir a construção no local.

O próprio parecer da Comissão de Coordenação Desenvolvimento Regional do Alentejo foi positivo, uma vez que, supostamente, esta construção “não implica(va) ampliação e consequente ocupação de novas áreas de REN”.

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