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Ativistas culpam a UE pela morte de migrantes no mar

“O número insuportável de vidas perdidas no mar só crescerá se a União Europeia não agir agora para garantir as operações de busca e resgate no Mediterrâneo”, afirmou a Human Rights Watch (HRW). Por Sean Buchanan, da IPS
Barco transportando solicitantes de asilo e migrantes no Mar Mediterrâneo. Foto: Acnur/L. Boldrini

A HRW reagiu à denúncia de que aproximadamente 400 imigrantes, principalmente da Líbia, podem ter morrido no Mar Mediterrâneo entre os dias 11 e 13, na tentativa de chegarem à Itália, segundo relatos de testemunhas obtidos pela organização humanitária “Save the Children”, entre mais de sete mil imigrantes e solicitantes de asilo resgatados pela guarda costeira italiana, desde o dia 10 deste mês.

Ao informar que até ao momento 11 cadáveres foram recuperados de um naufrágio confirmado nos últimos dias, Judith Sunderland, diretora interina para a Europa e a Ásia Central da HRW, disse que, “se as informações forem confirmadas, o último fim de semana estaria entre os dias mais letais no trecho de água mais perigoso do mundo para os imigrantes e solicitantes de asilo”.

Muitos dos resgatados permanecem em navios italianos enquanto as autoridades procuram alojamento de emergência.

A HRW afirmou que essa falta de preparação era totalmente evitável, já que muitos observadores haviam previsto que 2015 será um ano recorde em quantidade de imigrantes que chegam por via marítima ao território europeu. “Outros países da União Europeia (UE) mostraram uma clara falta de vontade política para ajudar a reduzir a injusta parte da responsabilidade que tem a Itália”, destacou a organização.

Em novembro de 2014, a Frontex, órgão responsável pelas fronteiras externas da UE, lançou a Operação Tritão no Mediterrâneo, quando a Itália reduziu a sua enorme operação humanitária naval, Mare Nostrum, à qual é atribuído o salvamento de dezenas de milhares de vidas de imigrantes. O alcance geográfico e o orçamento desta operação são muito inferiores aos da Mare Nostrum, e a principal função da Frontex é o controle de fronteiras, não a busca e o resgate.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, mais de 500 imigrantes e solicitantes de asilo já morreram no Mediterrâneo este ano, o que implica uma mortandade 30 vezes maior do que a registada no mesmo período de 2014

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, mais de 500 imigrantes e solicitantes de asilo já morreram no Mediterrâneo este ano, o que implica uma mortandade 30 vezes maior do que a registada no mesmo período de 2014.

Mas, se forem confirmadas as denúncias dos últimos dias, o saldo de mortos em pouco mais de três meses estaria perto de mil pessoas, um número que, provavelmente, aumentará na medida em que mais imigrantes se lançarem ao mar durante a tradicional temporada de cruzar rumo ao território europeu nos meses da primavera e do verão no hemisfério norte, pontuou a HRW. Em todo o ano de 2014, morreram pelo menos 3.200 pessoas que tentavam chegar à Europa.

A Comissão Europeia apresentará uma “agenda migratória integral” aos Estados membros da UE em maio, mas algumas das propostas, embora envoltas num discurso humanitário sobre a prevenção de mortes no mar, apresentam sérios problemas de direitos humanos, afirmou a HRW.

Algumas das propostas incluem o estabelecimento de centros de processamento em alto mar nos países do norte da África, terceirização dos controles fronteiriços e das operações de resgate para impedir a saída dos imigrantes dos seus países de origem, e aumento da ajuda financeira a países repressivos como a Eritreia, no nordeste africano. Este é um dos principais países de origem dos solicitantes de asilo que tentam a travessia marítima para a Europa, e não há “evidência” de que tenha melhorado a sua situação em relação aos direitos humanos, enfatizou HRW.

A Comissão Europeia apresentará uma “agenda migratória integral” aos Estados membros da UE em maio, mas algumas das propostas, embora envoltas num discurso humanitário sobre a prevenção de mortes no mar, apresentam sérios problemas de direitos humanos, afirmou a HRW

Enquanto algumas propostas contêm elementos que poderiam abordar as causas fundamentais da migração irregular ou fornecer alternativas seguras para os migrantes, a HRW considera que a prova do seu êxito dependerá de respeitarem os direitos dos migrantes e solicitantes de asilo, em lugar de simplesmente cessar o deslocamento migratório.

Os primeiros indícios sugerem que em lugar de reforçar a capacidade de proteger os migrantes, se insistirá na melhoria e na terceirização dos mecanismos de contenção para evitar a sua saída. “É difícil não considerar estas propostas como ofertas cínicas para limitar o número de migrantes e solicitantes de asilo que chegam às costas da UE”, afirmou Sunderland. “Quaisquer que sejam as iniciativas no longo prazo, o imperativo humanitário imediato para a União Europeia é salvar vidas”, ressaltou.

Enquanto isso, o debate em torno da imigração na Itália ganhou um tom xenófobo em alguns setores. O líder do partido político anti-imigrante Liga Norte, Matteo Salvini, pediu às autoridades que resistam “por qualquer meio” aos pedidos de acolher os solicitantes de asilo, e acrescentou que o seu partido está disposto a ocupar edifícios para impedir a chegada dos estrangeiros.

Artigo de Sean Buchanan. Envolverde/IPS

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