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Bloco quer travar despedimento de grávidas e mães em situação precária

Esta quarta-feira, o Bloco de Esquerda leva ao Parlamento o debate sobre medidas de apoio à natalidade, com propostas para a defesa do trabalho e do apoio à primeira infância. Catarina Martins reuniu com as amas da Segurança Social que o governo quer despedir.
Catarina Martins diz que as propostas do Governo de incentivo à natalidade são falta de respeito por quem trabalha.

Na véspera do debate parlamentar, a porta-voz bloquista recebeu dirigentes da Associação dos Profissionais no Regime de Amas. Ao todo são cerca de 950 amas que apoiam as crianças de famílias carenciadas e que vão ficar sem vínculo laboral por iniciativa do ministro do CDS Mota Soares.

"O governo acaba com uma das poucas ofertas públicas que existem para a primeira infância, a única capaz de responder às famílias mais carenciadas que não podem pagar os mínimos que as IPSS exigem sempre, cerca de 50 euros", explicou Catarina Martins. A proposta do Bloco passa pela manutenção das amas da Segurança Social e pelo aumento da resposta à primeira infância com creches públicas, "nomeadamente reativando o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais PARES, permitindo que as autarquias se candidatem a fundos no âmbito desse programa para terem lugares de creches públicas nos seus concelhos" acrescentou.

"Querem acabar com todo o trabalho que foi feito desde 1974 até agora", acusa Paula de Melo, dizendo que as amas e as crianças foram sempre avaliadas por técnicas, pelo que não faz sentido obrigá-las a pedir à Segurança Social uma licença que a própria Segurança Social já lhes deu.

A dirigente da APRA Paula de Melo sublinhou que a decisão do governo para acabar com as amas da Segurança Social afeta cerca de 3800 crianças, que pertencem sobretudo a famílias carenciadas. A associação não se opõe à regulamentação da atividade das amas privadas, mas alerta que o fim desta valência vai deixar muitas famílias sem sítio para colocar os filhos. "Querem acabar com todo o trabalho que foi feito desde 1974 até agora", acusa Paula de Melo, dizendo que as amas e as crianças foram sempre avaliadas por técnicas, pelo que não faz sentido obrigá-las a pedir à Segurança Social uma licença que a própria Segurança Social já lhes deu.

Para responder a esta decisão do governo o Bloco vai defender no parlamento "a manutenção das amas da Segurança Social e aumentar a resposta à primeira infância com creches públicas, nomeadamente reativando o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, permitindo que as autarquias se candidatem a fundos no âmbito desse programa para terem lugares de cresces públicas nos seus concelhos".

Reunião com Paula de Melo, dirigente da Associação dos Profissionais no Regime de Amas. Foto Paulete Matos

Para Catarina Martins, "um país sem crianças é um país que não tem perspetivas para a sua economia e não desenha nenhum caminho de futuro". A porta-voz bloquista aponta como principais causas da quebra da natalidade em Portugal "o desemprego, baixos salários, precariedade e falta de apoios a todos os níveis". E por isso, "face a um governo que destruiu como nunca os apoios à família escolhemos duas áreas para este debate: a área do trabalho e a área do apoio à primeira infância".

A primeira proposta do Bloco vai no sentido de impedir o despedimento das mulheres grávidas ou com licença de maternidade, mesmo quando os seus contratos são precários. "As entidades patronais aproveitam todos os motivos para despedir as mulheres, assim que elas têm filhos. O despedimento parece ilegal na lei, mas a precariedade leva a que os despedimentos das mulheres que têm filhos seja cada vez mais a regra do que a exceção", justifica Catarina Martins.

"No momento em que vivemos, vir o Governo dizer que a solução é, no país em que as pessoas ganham 600 ou mil euros, passarem a ganhar só 60% do salário para trabalharem em 'part-time' quando nem sequer há apoios à primeira infância é pior do que fugir à discussão", concluiu a porta-voz bloquista.

Outra das propostas quer alargar a igualdade no gozo das licenças parentais e na assistência à família "e penaliza seriamente todos os empregadores que não cumpram as obrigações legais de conciliação da vida profissional e familiar", prosseguiu.

Catarina Martins criticou ainda o governo por não apresentar "nenhuma proposta de apoio à primeira infância ou para defender o emprego das mulheres que querem ser mães". PSD e CDS vão propor a possibilidade dos pais e avós trabalharem a meio tempo a ganhar 60% do salário, o que para a porta-voz do Bloco é uma "falta de respeito a tantas pessoas neste país que querem ter filhos e não têm condições para o fazer". "No momento em que vivemos, vir o Governo dizer que a solução é, no país em que as pessoas ganham 600 ou mil euros, passarem a ganhar só 60% do salário para trabalharem em 'part-time' quando nem sequer há apoios à primeira infância é pior do que fugir à discussão", concluiu a porta-voz bloquista.

Para além destas propostas, o pacote legislativo que o Bloco põe à discussão na quarta-feira inclui medidas de apoio à primeira infância, que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos e a inclusão da vacina contra o rotavírus no programa nacional de vacinação.

ESQUERDA.NET | Bloco de Esquerda reúne com as amas da Segurança Social

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