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Pilotos da TAP ameaçam romper acordo com Governo

Em comunicado, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) anunciou duas assembleias-gerais para 15 e 16 de abril para decidir o que fazer após o processo negocial ter chegado a um “impasse insanável”.
Foto Islxndis/Flickr

O sindicato acusa a TAP, a PGA e o Governo de terem procurado “iludir o SPAC e paralisar os pilotos” e exigem a reposição das diturnidades suspensas desde 2011, bem como o cumprimento do acordo assinado em 1999, que lhes garantia uma fatia de 10% a 20% do capital em caso de privatização. Foi com base nesse acordo assinado pelo governo de António Guterres que os pilotos aceitaram o congelamento salarial e a perda de ganhos de produtividade.

Mas o Governo atual não reconhece a validade desse acordo e escuda-se num parecer da Procuradoria Geral da República que afirma que os signatários - direção sindical e administração da empresa - “não tinham legitimidade para representar, respectivamente, o Estado e os pilotos num contrato-promessa relativo à alienação de acções da TAP”. Para o SPAC, que não conseguiu nenhuma resposta do secretário de Estado dos Transportes em várias tentativas de contacto nos últimos quinze dias, se o Governo questiona a validade do acordo de 1999, então terá de repor o nível salarial que o dito acordo retirou aos pilotos nos últimos 16 anos.

Esta situação estará em debate nas assembleias da próxima semana e o cenário de greve regressa numa altura em que o Governo tenta acelerar a privatização antes do fim do mandato. O sindicato diz que não está disposto a deixar que sejam os pilotos a “subsidiar, com o seu sacrifício, a ampliação dos lucros dos investidores privados ou a eternização dos erros”. O SPAC foi um dos sindicatos que chegou a acordo com o Governo para evitar a greve de dezembro passado.

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