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Itália usou tortura e violência ao reprimir protestos contra G-8 em 2001

A polícia italiana utilizou tortura e violência policial para reprimir os protestos realizados durante a cimeira do G8, ocorrida em Génova em 2001. A conclusão é do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e também condena a Itália pela falta de legislação adequada para julgar casos como este.
Em Génova em 2001, nos protestos contra a cimeira do G 8, um ativista (Carlo Giuliani) morreu, 93 foram presos e 61 hospitalizados após serem espancados e torturados - Foto han Soete/flickr

A medida foi tomada com base no recurso apresentado por Arnaldo Cestaro, que tinha à época 62 anos. Em declarações à agência Ansa, ele classificou a decisão como “muito importante” e ressaltou que “ela deve ser aplicada de imediato porque a tortura é uma coisa vergonhosa num sistema democrático”.

Nos confrontos ocorridos durante a cimeira, o ativista Carlo Giuliani, de 23 anos, faleceu após um disparo realizado por um polícia. Além disso, dezenas de pessoas foram presas e diversas ficaram feridas após a agressão policial.

O tribunal, com sede em Estrasburgo, na França, estabeleceu que a entrada de agentes na escola Diaz-Pertini, onde dezenas de manifestantes e jornalistas pernoitavam na noite de 21 de julho de 2011, “deve ser considerada tortura”. No local, funcionava a "sala de imprensa Indymedia" e os estúdios da Radio Gap (o canal oficial contra o G8). Além da agressão física contra os presentes, os políciais também partiram os computadores nos quais alguns deles trabalhavam.

Na ocasião, foram detidos 93 ativistas. Destes, 61 foram hospitalizados após serem espancados e torturados.

Pelos factos, 125 polícias foram acusados, incluindo vários dirigentes. Destes, 17 foram condenados por tribunal italiano por acusações de falsificação de testemunho com a agravante de difamação. No entendimento dos magistrados europeus, os polícias criaram ações que nunca existiram. A pena por lesão corporal, no entanto, prescreveu e ninguém foi condenado pelas agressões.

Houve tortura

Mais de 250 mil pessoas participaram no protesto – Foto han Soete/flickr

Foi com base no relato de Arnaldo Cestaro que a organização europeia chegou à conclusão de que houve tortura.

Cestaro estava na escola Diaz-Pertini juntamente com os manifestantes antiglobalização. Ele estava sentado, encostado à parede e com as mãos levantadas. Ainda assim, os polícias espancaram-no de forma que foi preciso que ele realizasse operações para recuperar, mas até hoje carrega múltiplas sequelas dos golpes recebidos.

A decisão, tomada por unanimidade, determinou que o governo italiano pague 45 mil euros pelos danos causados a Cestaro.

O veredito cria um precedente para outros recursos pendentes em Estrasburgo em relação à repressão da polícia na escola Diaz e no quartel de Bolzaneto, para onde muitos manifestantes foram levados.

Na conclusão dos juízes, a falta de determinados crimes não permite que o Estado previna eficazmente e evite novos casos de violência por parte das forças de segurança.

Com base nos factos, o tribunal considerou que foi violado o artigo 3 do Convénio Europeu dos Direitos Humanos sobre proibição da tortura. De acordo com o texto, “ninguém poderá ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

Artigo publicado em Opera Mundi

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