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Grécia cria comissão para investigar memorandos de austeridade

O parlamento grego aprovou esta terça-feira uma proposta do executivo liderado por Alexis Tsipras que prevê a criação de uma comissão que investigará as circunstâncias e as condições segundo as quais a Grécia aceitou o programa de financiamento externo, num total de 240 mil milhões de euros, acordado com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

“Depois de cinco anos de silêncio parlamentar sobre os principais problemas que causaram a catástrofe do programa de ajustamento, começamos hoje um processo que dará respostas às questões que dizem respeito ao povo grego”, afirmou Alexis Tsipras no parlamento grego.

“A Grécia não é um vassalo cujos credores podem jogar nas suas costas", frisou o líder do Syriza durante o debate que durou mais de oito horas.

O secretário de Estado Christos Mantas esclareceu, por sua vez, que o governo grego "está a cumprir o seu compromisso e a reivindicação social - sem nenhuma intenção de revanchismo nem criminalização da vida política - por forma a explorar as causas e as responsabilidades de uma crise sem precedentes que devastou a grande maioria da sociedade".

A Comissão proposta pelo governo grego, aprovada com 156 votos a favor, 72 contra e 22 abstenções, analisará as condições negociadas entre a Grécia e os credores internacionais bem como quaisquer outras questões relacionadas com os memorandos de entendimento, assinados em maio de 2010 e fevereiro de 2012, e a sua implementação.

Sobre investigação estará, por exemplo, a revisão do défice orçamental de 2009, que acabou por desencadear a crise fiscal do país, uma reestruturação da dívida em 2012 e a recapitalização dos bancos gregos.

Credores apertam garrote à Grécia

Na semana passada, o executivo helénico apresentou um novo pacote de reformas em Bruxelas por forma a tentar garantir o pagamento da última tranche do programa de financiamento, que lhe permitiria cumprir as obrigações que vencerão a curto prazo.

Os credores não mostraram, contudo, qualquer vontade de aceitar a lista de reformas que não incluem medidas com impacto recessivo, e que preveem, nomeadamente, a modernização do modelo de cobrança de impostos, a intensificação da luta contra a evasão fiscal, a venda de licenças de jogo on-line, e o aumento da taxa máxima do imposto sobre os rendimentos de 42% para 45%. O FMI, BCE e UE insistem, na realidade, na receita da austeridade, exigindo despedimentos em massa na função pública, cortes nos salários e pensões e um ataque feroz aos direitos laborais.

"(Na reunião do) Eurogrupo de 24 de abril é necessário existir uma conclusão preliminar (das negociações), conforme o acordo do Eurogrupo de 20 de fevereiro", alertou Yanis Varoufakis ao jornal Naftemporiki.

O ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, garantiu, entretanto, à diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) Christine Lagarde que a a Grécia “planeia cumprir todas as obrigações com os seus credores.

A par dos 448 milhões que deverá pagar ao FMI até 9 de abril, o governo grego enfrenta ainda o pagamento de 1,4 mil milhões para reembolsar as Obrigações do Tesouro a 6 meses (14 de abril) e 1000 milhões para reembolsar as Obrigações do Tesouro a 3 meses (17 de abril). A esta despesa acresce ainda uma quantia entre 1000 e 2000 milhões, necessária para o pagamento de salários e pensões.

Alexis Tsipras encontra-se com Vladimir Puttin

No domingo, Yanis Varoufakis reuniu com o Departamento do Tesouro norte-americano. Durante o encontro, e segundo informou um porta voz da instituição, o subsecretário do Tesouro encarregue das relações internacionais, Nathan Sheets, terá exortado a Grécia a envolver-se “plenamente num processo de negociações técnicas com os seus parceiros internacionais, para finalizar um programa de reformas que mereça um apoio financeiro em tempo oportuno da parte dos seus credores”.

Na próxima quarta-feira, por sua vez, o primeiro-ministro helénico, Alexis Tsipras, voará para Moscovo para se reunir com Vladimir Putin. Na agenda do encontro estão as restrições russas a produtos alimentares gregos, relações bilaterais, comércio, entre outras matérias.

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