Esquema de corrupção custa ao Brasil equivalente a 75% do Mundial de Futebol

De acordo com os órgãos de comunicação social brasileiros, a Polícia Federal lançou no final de março uma investigação em grande escala com o nome Operação Zelotes, que analisa a interferência de grupos de pressão organizados junto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), um tribunal administrativo na alçada das Finanças para dirimir conflitos entre o fisco e os cidadãos e empresas.

A imprensa, no entanto, cita também uma notícia da revista britânica The Economist, segundo a qual os prejuízos podem chegar aos 5,5 mil milhões de euros, o suficiente para pagar 75% de todos os gastos realizados pelo Brasil com o Campeonato do Mundo de futebol do ano passado.

Segundo a imprensa brasileira, a CARF julga processos no valor de 170 mil milhões de euros e o nome de código da operação está ligado à palavra "Zelote", referente a uma pessoa ou entidade que finge ter zelo - a referência é feita aos conselheiros do CARF, que deviam zelar pelo erário público, e na verdade estariam a desviar verbas através da anulação, adiamento ou diminuição dos montantes a pagar pelos cidadãos ou empresas ao fisco brasileiro.

Em causa estarão 74 processos no total de 5,5 mil milhões de euros em valores devidos ao fisco, sendo que a polícia já confirmou que estão em falta pelo menos 1,7 mil milhões de euros dos cofres públicos, o triplo do valor que os investigadores consideram que foi desviado da Petrobras, no âmbito do processo Lava-Jato.

A Petrobras, de resto, é uma das empresas envolvidas também na Operação Zelote, juntamente com mais 73 empresários, empresas e entidades, entre as quais a Embraer, a TIM e o Partido Progressista (PP), em diferentes níveis e com diferentes montantes, que estão a ser investigados pelas autoridades desde 2013 em processos que, nalguns casos, remontam a 2005.

O esquema de corrupção desvendado pelos investigadores era linear: os grupos de pressão influenciavam os decisores do CARF através de empresas de lóbi, consultoras ou escritórios de advocacia, sendo que o valor dos ganhos para os cidadãos ou para as empresas, resultantes da anulação, adiamento ou diminuição das verbas a pagar, era depois dividido entre todos.

De acordo com o delegado da Polícia Federal que comandou a operação, Marlon Cajado, as empresas pagavam até 10% para que estes grupos de pressão conseguissem manipular os vereditos do CARF em processos com dívidas tributárias entre mil milhões a 3 mil milhões de reais (entre 200 a 600 milhões de euros).

Um dos aspetos que mais chamou a atenção do Ministério Público foi o facto de haver vários advogados que concorriam a uma cadeira no conselho, apesar de a função não ser remunerada, disse o procurador federal Frederico Paiva, responsável pelo caso, explicando que a investigação aponta para que vários antigos conselheiros tenham deixado "herdeiros" no cargo para perpetuar o esquema de corrupção, partilhando os lucros recebidos.