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“Hegemonia lulista pode estar a esfacelar-se”, defende Ruy Braga

No início de ano mais efervescente do século 21, os brasileiros continuam a procurar respostas e saídas para um ano que já está marcado pela recessão económica e degradação das condições de vida. Enquanto isso, manifestações de todos os setores políticos sacodem o país e prometem manter-se por longo tempo. Para debater um quadro tão complexo, o Correio da Cidadania entrevistou o sociólogo Ruy Braga, reconhecido estudioso do mundo do trabalho. Por Gabriel Brito e Valéria Nader.

“De facto, o início do ano assemelha-se muito a uma tempestade, principalmente para o governo federal, mas todas essas tendências já estavam escritas no período anterior e derivam, em grande medida, do esgotamento do atual modelo de desenvolvimento, adotado pelo governo nos últimos 12 anos. Assim, tivemos uma reversão muito radical na expectativa da massa da população trabalhadora em relação ao futuro, no tocante aos dois pontos mais críticos: desemprego e inflação”, analisou.

No entanto, o também professor da USP não segue o alarmismo em torno de um possível impeachment, dado que os concorrentes ao poder, simplesmente, não possuem nenhum plano diferente da austeridade já em voga. O que pode estar em questão, neste exato momento, é o fim da hegemonia lulista, uma vez que se erige um quadro social que desarticula o apaziguamentodas classes populares, conquistado em governos petistas (do Partido dos Trabalhadores - PT) anteriores face a uma conjuntura económica favorável.

“Há uma sensação de profundo mal estar em relação às medidas do governo. Muitos dos que foram às ruas no dia 13 manifestaram que tais medidas, sob quaisquer hipóteses, são inaceitáveis e indefensáveis. Naturalmente, isso coloca um elemento complicador aos movimentos sociais ainda alinhados ou próximos ao governo. Como administrar a insatisfação da base e ao mesmo tempo continuar a hipotecar solidariedade ao governo federal?”, indagou.

A entrevista completa com Ruy Braga pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Aumentos dos bilhetes, desaceleração económica, crise hídrica e elétrica, escândalos de corrupção. Como vê hoje o país e o seu governo, que parece velho nem bem iniciado o segundo mandato?

Ruy Braga: De facto, o início do ano assemelha-se muito a uma tempestade, principalmente para o governo federal, mas todas essas tendências já estavam escritas no período anterior e derivam, em grande medida, do esgotamento do atual modelo de desenvolvimento, adotado pelo governo nos últimos 12 anos. Basicamente, um modelo apoiado sobre a reprodução das bases do trabalho barato, por um lado, e, por outro, na desconcentração de renda entre os que vivem do rendimento do trabalho, somada à forte concentração no setor financeiro e evidentes problemas no tocante à reprodução do mundo do trabalho, em termos de oferta de postos com qualidade, que paguem efetivamente melhor.

Portanto, temos um modelo de desenvolvimento que manteve certa dinâmica durante o período de expansão desse último ciclo do capitalismo internacional. Mas, quando veio a crise, a partir de 2009 (que, no caso brasileiro, até teve uma recuperação em 2010, mas, em 2011 e 2012, sofreu uma desaceleração mais acentuada), acirraram-se todas as tendências de crise acumuladas do período anterior. Isso faz com que uma quantidade muito significativa de expectativas ligadas ao futuro se reverta, diante do quadro de verdadeiro estelionato eleitoral que a então candidata Dilma apresentou. Ela está a implementar tudo aquilo que prometeu não fazer.

Assim, tivemos uma reversão muito radical na expectativa da massa da população trabalhadora em relação ao futuro, no tocante aos dois pontos mais críticos: desemprego e inflação. Isso, consequentemente, tende a tornar o início de governo muito turbulento. Porque, a rigor, temos: uma desaceleração que 'flerta' com recessão; um aumento muito grande da inflação nesses três ou quatro meses; aumentos dos preços dos bilhetes, que colocam mais água no moinho da inflação; mudança de patamar do dólar frente ao real, outro elemento inflacionário; e aumento do desemprego, com demissões já a acontecer, principalmente no setor de serviços, mas espalhando-se também pela indústria, como os dados mais recentes apontam.

Portanto, temos um início de governo absolutamente tempestuoso que, pelo menos até o momento, não dá sinais de que vai amainar. Em resumo, acredito ser este o pior início de governo da história republicana do país. Seguramente, o pior desde a redemocratização, mas provavelmente podendo estender-se ao período pós-segunda guerra mundial. Não lembro de um início de governo tão tempestuoso como esse.

Correio da Cidadania: Qual o seu olhar sobre as manifestações do dia 15 de março?

Ruy Braga: Os dados apontam nessa direção: nitidamente, manifestou-se uma fatia muito importante da população paulista, e também de algumas outras capitais; uma população mais velha, entre 40 e 50 anos, e mais masculina; a grande maioria, cerca de 70%, ganha acima de 5 salários mínimos. A despeito da presença marcante de assalariados urbanos, pequenos proprietários, empreendedores etc., tal manifestação, em especial em São Paulo, o epicentro nacional, inclina-se claramente do centro para a direita.

Assim, diria que foi uma manifestação de uma direita que não teme dizer o seu próprio nome. Ou seja, a direita foi às ruas, com uma agenda basicamente de enfrentamento à corrupção, contra o governo Dilma, o PT e, também, contra aquilo que poderíamos chamar de efeitos da desconcentração de rendimento entre os que vivem dos rendimentos do trabalho.

Tínhamos, claramente, uma composição de pessoas críticas às políticas públicas federais do último período, uma reclamação mais ou menos generalizada em relação ao aumento de greves, em relação à questão da meritocracia, às cotas, enfim, um mal estar generalizado com todos aqueles pequenos avanços que ocorreram no último período.

Portanto, uma manifestação dos setores de direita, porém, com ruidosa participação da extrema-direita. De acordo com sondagens, cerca de 5% dos presentes nas ruas no dia 15 pediam um golpe militar, ou seja, apoiavam a rutura da democracia.

No entanto, é importante destacar que não há segredo nisso. Existe, de facto, uma profunda insatisfação dos setores de classe média tradicional contra o governo federal, acumulada no último período. Por várias razões, nenhuma misteriosa. A desconcentração de rendimento entre aqueles que vivem dos rendimentos do trabalho significa que a distância entre as classes populares e as classes médias tradicionais foi relativamente diminuída.

Entre outras coisas, aqueles privilégios naturalizados pelos setores médios tradicionais da sociedade brasileira passam a ser, de alguma maneira, ameaçados. A empregada doméstica não aceita mais dormir no emprego, não aceita mais folgar uma vez a cada duas semanas, exige direitos do trabalho (apesar de a PEC das Domésticas não ter sido ainda regulamentada, mas há a pressão).

Por outro lado, temos uma inflação de serviços mais elevada em relação à da cesta básica, que atinge diretamente aquela população que ainda tem acesso ao lazer. E, por fim, um aprofundamento da competição entre aqueles postos que pagam salários de classe média, acima de 5 mínimos. Veja-se que, no ano passado, por exemplo, 97,5% dos empregos criados no país pelo mercado formal pagam até 5 mínimos.

Ou seja, os empregos de classe média estão a tornar-se mais escassos, no mesmo momento em que aumenta a concorrência, por exemplo, na universidade, entre setores da juventude mais “plebeia” e os setores médios tradicionais, já que também aumentou o acesso à escola particular de terceiro grau e à universidade particular. Isso além da política de cotas, que aumentou o acesso dos setores populares ao sistema público universitário, que era uma espécie de exclusividade da classe média tradicional. Tudo agregado, somando-se à reversão das expectativas económicas, explica o descontentamento.

O que, a meu ver, merece nossa atenção são os setores que foram às ruas no dia 15 e fazem parte da massa popular. Tais setores estavam presentes, como se viu em artigos e pesquisas. Cerca de 20% dos que foram às ruas localizam-se entre os que ganham até 2 salários mínimos e 10%, entre 2 e 5 mínimos, o que em São Paulo quer dizer cerca de 50 mil pessoas, fundamentalmente uma massa popular. É o principal elemento a refletirmos.

Correio da Cidadania: E quanto às manifestações que ocorreram no dia 13, convocadas pela CUT, o que poderia comentar sobre elas?

Ruy Braga: Pelos dados aos quais tive acesso, existiu, de facto, uma presença maior de setores afeitos ao governo. No entanto, também houve presença de setores críticos às políticas implementadas pelo governo federal nesses três meses, em especial as de austeridade. Tanto do ponto de vista dos cortes de investimentos, como do aumento das taxas de juros, além das medidas que atingem mais diretamente os setores populares, como as MPs 664 e 665 (que mudam regras do seguro desemprego). E há, além disso, um forte descontentamento com as medidas que dificultam o acesso ao Fies (Financiamento Estudantil), outro fator a atingir a massa popular mais jovem.

Portanto, há uma sensação de profundo mal estar em relação às medidas do governo. Muitos dos que foram às ruas no dia 13 manifestaram que tais medidas, sob quaisquer hipóteses, são inaceitáveis e indefensáveis. Naturalmente, isso coloca um elemento complicador aos movimentos sociais ainda alinhados ou próximos ao governo. Como administrar a insatisfação da base e ao mesmo tempo continuar a hipotecar solidariedade ao governo federal?

É um processo muito contraditório e ao mesmo tempo explosivo. E acredito que, desse processo, de alguma maneira, devem depender os desdobramentos de uma política de esquerda num futuro próximo.

Correio da Cidadania: Acredita que se caminha para algo que se pode chamar de uma crise institucional no país, inclusive com a abertura de um processo de impeachment? O que resultaria para o país em um tal cenário?

Ruy Braga: Pessoalmente, não consigo, até o momento, vislumbrar o impeachment como uma realidade credível. Pelo menos naquilo que identifico como os setores que compõem o espectro político da sociedade brasileira, com exceção dos setores de extrema-direita que se manifestaram no dia 15. Não consigo identificar nem na oposição de direita institucional e nem nos setores que seriam governistas, como o PMDB, que ora oscilam ora se colocam na oposição institucional, uma disposição clara pelo impeachment. As informações que emergiram até o momento não apoiam esta hipótese. As forças políticas não veem uma solução que passe pelo impeachment, porque não têm propriamente um plano.

Imagine, por exemplo, que o PSDB peça o impeachment da Dilma. Vamos imaginar um contexto de rutura institucional no qual se convoquem eleições, supondo que o presidente da Câmara não assuma. E vamos supor ainda que o PSDB ganhe tal eleição. Ele vai implementar medidas económicas que são exatamente as mesmas que o governo está a implementar. Ou seja, ele não vê no horizonte do impeachment uma solução muito credível, certo? O que me parece é que há certa automatização desse processo de pedido de impeachment, muito mediático e repercutido de maneira muita irrefletida na população, que deseja mudanças, mas não vê propriamente quais seriam os desdobramentos do impeachment.

Portanto, não me parece que a crise institucional vá evoluir em tal direção. Parece mais provável que as forças políticas de oposição ao governo federal estejam a trabalhar com a hipótese de, digamos assim, “ir sangrando” a presidente da República e administrar a crise política até as eleições daqui a quatro anos. É o que me parece mais provável. Mas claro que tudo pode acontecer. Não estou a descartar completamente nem o impeachment nem uma saída inconstitucional. Mas parece-me que não será assim.

Na verdade, tudo isso relaciona-se com o aprofundamento da crise económica. É evidente que a burguesia brasileira não vai apoiar um governo que não consiga oferecer nenhuma solução para a crise económica, mesmo que essa solução esteja nas medidas de austeridade do mesmo governo. Se a crise económica se aprofundar muito, aí sim a solução da crise política por outra via coloca-se. Mas, por enquanto, não vejo hipótese a curto prazo.

Correio da Cidadania: Como acredita que vá caminhar Dilma até o fim do mandato, caso se supere esse momento atual em que ronda o espectro de um impedimento ou renúncia presidencial?

Ruy Braga: O cálculo do governo é muito simples e está no discurso da presidente: implementar as medidas de austeridade neste ano e torcer para que em 2016 haja um esboço de retoma do crescimento económico. Assim, haveria alguma coisa em torno de 2% a 3% de PIB negativo em 2015 e, no ano que vem, uma retoma, apontando para uma salvação do governo nos últimos dois anos, ou seja, uma retoma mais consistente do crescimento. Mas isso é um cálculo. Os economistas mais ligados ao mercado financeiro têm apostado nesse cenário e reproduzido a ideia segundo a qual a economia brasileira é muito elástica - devido ao seu tamanho e características nacionais, assimilaria muito rapidamente as medidas de ajuste fiscal e ajuste monetário, e retomaria o crescimento muito rapidamente.

É possível que isso aconteça? Sim, é possível, mas não acho o mais provável. Acho mais provável uma recessão em 2015 e o comportamento económico colocar-se num patamar absolutamente moderado de aceleração. Num futuro próximo, creio que o governo vai desenvolver-se de uma maneira muito instável, a crise será longa e o governo chegará bastante prejudicado às eleições presidenciais de 2018.

A aposta do PT é que o governo chegue lá bastante fragilizado, mas não totalmente derrotado. E que uma eventual candidatura do Lula possa reverter o quadro e retomar as rédeas da presidência. Considero que este é, também, um plano bastante arriscado.

Correio da Cidadania: Como vê Lula, o Lulismo e o Petismo nesse novo cenário do país, especialmente no que se refere à argumentação que têm utilizado para a defesa do governo?

Ruy Braga: Tenho insistido, inclusive defendi tal ideia num livro que publiquei em 2012, que a hegemonia lulista apoia-se sobre a combinação e a articulação de dois tipos de consentimentos. Um deles, mais ativo, que envolve as direções do movimento social, sindical, as direções políticas de esquerda que o país foi acumulando ao longo dos últimos 30, 40 anos. Por outro lado, esse consentimento dá-se em torno do aparelho do Estado, com o controlo dos fundos de investimento capitalistas, dos fundos salariais, dos fundos de pensão, do BNDES. Ou seja, um programa de administração capitalista do Estado burguês, apoiado sobre a fusão da burocracia sindical com o aparelho de Estado. Uma fusão que, evidentemente, nunca foi definitiva, mas, sem dúvida nenhuma, foi o processo mais radical de fusão da política brasileira.

Dessa forma, temos, de um lado, tal consentimento mais ativo, com projeto de poder e de governo. E, por outro lado, um consentimento mais passivo, que não tem propriamente um projeto autónomo e adere ao projeto da burocracia lulista. Trata-se de um movimento mais passivo das massas populares, que foram seduzidas pelas políticas públicas federais de redistribuição de renda: bolsa família, crédito consignado, salário mínimo, Fies e investimentos sociais em geral.

O que está a acontecer agora, notória e explicitamente (e é o que as sondagens de opinião sobre a popularidade do governo Dilma podem mostrar), é que esse consentimento mais passivo foi desestruturado, desarticulado. O governo tem sustentado índices de 13% a 14% de aprovação popular, o que significa menos da metade do patamar que o lulismo alcançou nos seus momentos mais críticos.

Portanto, vemos um claro desarranjo desse modelo hegemónico. Além do mais, o consentimento mais ativo, com as lideranças dos movimentos sociais e sindicais, passa por um momento turbulento - porque, afinal de contas, eles não podem ficar alinhados a um governo que ataca os direitos dos trabalhadores e têm, efetivamente, de prestar contas às suas bases. Assim, há um momento de absoluta crise da hegemonia lulista.

Isso significa que a hegemonia lulista acabou? Eu diria que não. Momentaneamente, a crise é muito profunda. Há possibilidade de recuperação? Sim, a margem é muito estreita, mas existe tal possibilidade em um médio prazo – nos próximos 4 anos.

No entanto, a minha aposta é de que essa possibilidade é muito remota. O mais provável é que a hegemonia lulista tenha de facto esfacelado-se.

Correio da Cidadania: Qual a sua opinião sobre as movimentações e protestos sociais que têm acontecido país afora? Indicam a possibilidade de incremento de massividade? O que, na sua opinião, poderia chamar a população para um novo junho de 2013, nas atuais circunstâncias?

Ruy Braga: Existe uma hipótese de saída pela esquerda da crise. Não nos podemos esquecer de que estamos a viver um momento histórico de greves. O ano de 2014, quando os dados estiverem completos, muito provavelmente vai aproximar-se de 1989 em termos de número de greves pelo país, um pico histórico na curva grevista brasileira, aproximando-se de 1900 greves.

Existe ainda um setor da esquerda que é governista, mas de alguma maneira tem de responder pelas medidas do governo federal, de ataque aos direitos dos trabalhadores, que o colocam numa situação tensa. Eles têm feito, efetivamente, a crítica ao governo pela esquerda. Existem também setores do movimento social protagonizado pelos trabalhadores precarizados, como o MTST e os diferentes movimentos sociais que lutam por habitação, que são, sem dúvida nenhuma, um sujeito político muito importante no momento. Existem setores da esquerda sindical e governista que estão se reaglutinando, conversando e atuando conjuntamente, a Intersindical e a Conlutas notoriamente. E existe a esquerda político-partidária de oposição ao governo, com o PSOL, PSTU, PCB, forças, apesar de minoritárias, importantes.

Existe um fundamento social para um avanço desses setores de esquerda, uma certa disposição que percebo nas suas bases para uma ação conjunta em torno de uma alternativa política anti-austeridade. E existe o espaço para certa unidade dos setores de esquerda, o que hoje é absolutamente imprescindível para esboçarmos uma solução progressista para a atual crise. Se a esquerda continuar na defensiva, a reboque dos acontecimentos, com medidas e iniciativas políticas desencontradas, se não houver um discurso muito claro e muito importante de coordenação dessas medidas e respostas políticas dos setores de esquerda, que incorporem exatamente aqueles setores que se desgarram e tendem a desenvolver críticas ao governo federal, aí o jogo está perdido.

No entanto, eu não aposto nisso. Aposto numa concatenação, uma combinação de esforços, e que setores de esquerda se somem àqueles grupos governistas mais críticos ao governo no movimento sindical e no movimento popular, numa perspetiva de luta anti-austeridade, de luta em torno dessas bandeiras. Eu penso que esses são o horizontes e os desafios que hoje se colocam para o movimento social e sindical progressista no país.

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