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Brasil: Grandes empresas pagaram subornos para anular dívidas fiscais

Multinacionais, bancos e grandes empresas brasileiras usaram esquema de suborno para verem anuladas dívidas fiscais milionárias. Investigação estima que o Estado brasileiro foi lesado em pelo menos 1,6 mil milhões de euros.
Entre os crimes apurados estão tráfico de influência, corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.

Na passada quinta-feira, 26 de março, várias autoridades federais brasileiras realizaram uma operação contra um esquema que fazia desaparecer dívidas fiscais ao Estado. O esquema é simples, subornada a pessoa certa, as dívidas milionárias desapareciam da máquina tributária.

Segundo o jornal Estado de S.Paulo, entre os beneficiários deste esquema estão várias grandes empresas e bancos. O jornal adianta, que os inspetores desconfiam que só a RBS, um gigante da comunicação brasileira à qual está afiliada a Rede Globo, terá pago mais de 4 milhões de euros (15 milhões de reais) para fazer desaparecer uma dívida de 42 milhões de euros (150 milhões de reais).

Entre os envolvidos constam ainda tubarões do mercado internacional e brasileiro como Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Light, Petrobras e os bancos Bradesco, Santander, Safra, BankBoston e Pactual.

De acordo com a investigação conjunta formada por uma equipa composta por membros da Corregedoria do ministério da Fazenda (equivalente ao ministério das Finanças português), Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal, o erário público terá sido lesado em mais de 1,6 mil milhões de euros (5,7 mil milhões de reais) e os subornos eram feitos a membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do ministério da Fazenda, onde os contribuintes podem contestar administrativamente – isto é, sem passar pelos tribunais – algumas taxas e impostos.

A investigação detetou a existência de empresas de consultadoria que vendiam serviços de redução ou desaparecimento de dívidas fiscais no Carf, contando para esse efeito com a colaboração de conselheiros ou ex-conselheiros do órgão, que, em troca de um suborno, alteravam a decisão sobre a cobrança das dívidas.

Entre os crimes apurados estão tráfico de influência, corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.

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