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"Albuquerque quer fazer na Madeira o que Passos Coelho está a fazer ao país"

Em entrevista ao esquerda.net, o candidato bloquista às eleições na Madeira diz que a renovação do jardinismo "é uma ilusão". Roberto Almada diz que a Assembleia Regional precisa da ação fiscalizadora e de proposta que só os deputados do Bloco garantem.
Roberto Almada em campanha, com o objetivo de fazer regressar a bancada do Bloco de Esquerda à Assembleia Legislativa Regional.

Por que é que o Bloco de Esquerda faz falta na Assembleia Regional da Madeira?

O Bloco de Esquerda é uma força política que tendo ficado de fora do parlamento nunca deixou de intervir e as pessoas sentiram que o apoio que o Bloco de Esquerda tem dado ao longo dos últimos anos às suas lutas tem sido extremamente importante, mas também têm consciência que o parlamento da Madeira ficou com menos uma voz que os defendia. E esta voz que os defende, a voz do Bloco do Esquerda, fora do parlamento, tem menos força, tem menos visibilidade. Por isso, certamente que os madeirenses e os portossantenses, sabendo que esta voz faz falta no parlamento para os defender, certamente apostarão novamente no regresso do Bloco de Esquerda ao parlamento no próximo dia 29.

O Bloco não teve representação parlamentar nestes 4 anos, no entanto não deixou de lutar… Quais foram as lutas que encabeçou?

Nós estivemos envolvidos em muitas lutas na Região Autónoma da Madeira, desde logo a luta contra o programa de austeridade que lançaram sobre os madeirenses, que aumentou impostos, aumentou a pobreza, cortou nos subsídios de insularidade dos trabalhadores da administração pública, retirou direitos consagrados na autonomia… Recorde-se que, por exemplo, a Madeira tinha a possibilidade, que está inscrita no estatuto político administrativo, de ter impostos até 30% mais baixos. Mas o programa de ajustamento económico/financeiro, ou seja, o programa de austeridade Regional, acabou com essa conquista da Autonomia. Nós temos lutado no sentido de combater a austeridade, combater os sacrifícios tentando passar a mensagem para as pessoas, tentando lutar no sentido de que essa austeridade acabe. Porque essa austeridade é que tem rebentado com a economia da Madeira, tem empobrecido a Madeira e os Madeirenses e essa tem sido a nossa principal luta ao longo dos últimos anos, luta que se cruza necessariamente contra as privatizações nos transportes e na energia, contra as privatizações dos CTT que também na Madeira foi muito visível e teve implicações na vida das pessoas, luta por mais e melhores serviços públicos, luta por uma melhor qualidade na escola pública, luta por serviços de saúde de qualidade e acessível a todos… Estas têm sido as lutas do Bloco de Esquerda, na Madeira como no país, e aqui continuamos a lutar contra a austeridade, contra todas as medidas que penalizam os Madeirenses e as Madeirenses.

Quais as consequências que a Assembleia da Madeira teve devido à falta de uma representação parlamentar do Bloco de Esquerda?

O Bloco de Esquerda é uma força que quando está nos parlamentos tem uma forte componente propositiva, propõe muitas medidas legislativas que vão ao encontro das necessidades sociais da população e essa função de legislar em prol das pessoas ficou seriamente ameaçada sem a presença do Bloco.

O parlamento, que é o órgão legislativo e fiscalizador da ação do Governo por excelência, que devia fiscalizar os atos da governação, deveria legislar a bem dos Madeirenses e das Madeirenses. O que aconteceu foi que essa função legislativa e de fiscalização ficou diminuída porque várias forças políticas fizeram do parlamento apenas um palco teatral e circense que nada beneficiou a Madeira e os Madeirenses. O Bloco de Esquerda é uma força que quando está nos parlamentos tem uma forte componente propositiva, propõe muitas medidas legislativas que vão ao encontro das necessidades sociais da população e essa função de legislar em prol das pessoas ficou seriamente ameaçada sem a presença do Bloco. É por isso que é preciso mais Bloco na Assembleia Legislativa, é preciso o Bloco de novo com o voto do povo na Assembleia Legislativa da Madeira, para a Assembleia Legislativa voltar a ser um palco parlamentar de debate político, com certeza, de protesto quando é preciso protestar mas de proposta, que o Bloco de Esquerda tem feito sempre no sentido de ir ao encontro das necessidades dos Madeirenses e dos Portossantenses e de assim também ajudar a resolver os seus problemas.

O que diferencia o Bloco dos outros partidos?

O Bloco é também um partido de protesto como tantos outros, mas sendo um partido de protesto é um partido de projecto. Temos propostas concretas para a Madeira, temos propostas concretas para ajudar a resolver os problemas da Madeira e dos madeirenses e tememos que muitas das forças políticas que se apresentam a eleições, das duas uma, umas defendem a continuidade da austeridade que está a matar a economia, está a aumentar o desemprego e a pobreza, outras são apenas forças de protesto sem projecto que não vão contribuir em nada para a resolução dos problemas dos madeirenses. Essa é a grande diferença entre o Bloco e as outras forças políticas.

Quais são as propostas do Bloco para estas legislativas?

Nós temos desde logo propostas muito concretas. É necessário renegociar, em primeiro lugar, a dívida da Madeira. Sabemos que isso faz-se em conjunto com a renegociação da dívida do país e o Bloco de Esquerda, a nível nacional tem património de propor renegociações da dívida do país com propostas concretas.

A dívida da Madeira deve ser renegociada em conjunto com a dívida nacional, mas não havendo possibilidade de haver uma renegociação da dívida nacional e a dívida da Madeira incluída nessa dívida nacional, nós temos de fazer alguma coisa, temos de salvar a autonomia.

Fazendo a Madeira parte do país, a dívida da Madeira deve ser renegociada em conjunto com a dívida nacional, mas não havendo possibilidade de haver uma renegociação da dívida nacional e a dívida da Madeira incluída nessa dívida nacional, nós temos de fazer alguma coisa, temos de salvar a autonomia. Junto dos credores da região autónoma da Madeira, temos de conseguir renegociar a dívida monumental que temos, alargando prazos, baixando taxas de juro para termos folga orçamental para garantir a escola pública, a saúde acessível a todos e serviços públicos de qualidade.

Se não conseguirmos, se o próximo governo regional da Madeira, tenha ele a cor que tiver, não conseguir renegociar a dívida da Madeira, dificilmente teremos folga orçamental para aquilo de que a autonomia precisa para continuar a existir e a subsistir. Dificilmente teremos folga orçamental para manter a escola pública, para manter os serviços de saúde acessíveis a todos e até no limite para garantir vencimentos dos trabalhadores da administração pública regional. Por isso mesmo é necessária uma renegociação da dívida da região, para garantir que a autonomia é sustentável a médio e a longo prazo. 

Por outro lado é preciso acudir às necessidades sociais da população. Nós temos uma grande parte da população da Madeira que é idosa, que todos os dias deixa medicamentos na farmácia, que todos os dias tem grandes dificuldades para ter um mínimo de alimentação até para subsistir e para sobreviver com alguma dignidade. Temos um exército de pobres, um batalhão de desempregados. 

É preciso criar mecanismos de descida de impostos de benefícios fiscais às pequenas e médias empresas que estão com grandes dificuldades, como forma de reanimar a economia, de garantir a manutenção do emprego e assim diminuir o desemprego. Estas são em linhas gerais algumas da muitas propostas que o Bloco de Esquerda tem para a Madeira e que se substanciarão em propostas legislativas no parlamento assim que tenhamos eleito a nossa representação parlamentar. 

A renovação do PSD com Albuquerque é o fim do "Jardinismo" na Madeira? 

No PSD/Madeira, muda a cara mas o resto continua na mesma e tememos que Miguel Albuquerque, além de ser o herdeiro natural de Alberto João Jardim e continuar as políticas que têm levado a Madeira a uma situação de desgraça social, ainda seja pior. Porque Miguel Albuquerque, todos estão recordados, é o homem de confiança de Pedro Passos Coelho na Madeira.

Pode dizer-se que é uma tentativa de Albuquerque lavar a cara ao "Jardinismo". Esta situação de tentar passar a ideia de que o "Jardinismo" acabou não passa de pura ilusão. Muda o primeiro candidato da lista do PSD, deixa de ser Alberto João Jardim e passa a ser Miguel Albuquerque, mas todos os outros que fizeram da Madeira aquilo que ela é hoje, que são responsáveis por esta situação de quase insolvência da autonomia, estão todos lá. Estão lá os Ramos, estão lá os Migueis de Sousa, estão lá todos e todas que estavam com Alberto João Jardim. Portanto, muda a cara mas o resto continua na mesma e tememos que Miguel Albuquerque, além de ser o herdeiro natural de Alberto João Jardim e continuar as políticas que têm levado a Madeira a uma situação de desgraça social, ainda seja pior. Porque Miguel Albuquerque, todos estão recordados, é o homem de confiança de Pedro Passos Coelho na Madeira. O que Miguel Albuquerque quer fazer da Madeira é aquilo que Pedro Passos Coelho está a fazer ao país.

E os madeirenses e portossantenses, não só aqueles com maiores dificuldades mas também os outros de uma certa classe média que perderam muitos direitos – falo de professores, falo de técnicos de saúde, falo de trabalhadores da administração pública, falo de outros trabalhadores do sector privado, quadros médios da classe média que têm sido penalizados pelas políticas de Passos Coelho e Paulo Portas no governo da República – devem perceber que Miguel Albuquerque é de facto uma cópia de Pedro Passos Coelho e irá fazer na Madeira, se ganhar as eleições, aquilo que Pedro Passos Coelho tem feito no país. E isso certamente nós não queremos e também é por isso é preciso o Bloco de Esquerda ter uma forte representação na Assembleia Legislativa para fiscalizar os atos do governo, para combater essas políticas neoliberais que Miguel Albuquerque quer importar de Lisboa para a Madeira.

ESQUERDA.NET | Entrevista | Roberto Almada

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