You are here

Rafael Marques: julgamento adiado

Na sessão de abertura, a defesa tomou conhecimento de novas acusações contra o jornalista angolano. Assim, para que o réu e os seus advogados pudessem ser esclarecidos e formalmente notificados, o julgamento foi adiado para 23 de abril. Reproduzimos o artigo do Maka Angola.
Rafael Marques na abertura do julgamento. Foto de Maka Angola
Rafael Marques na abertura do julgamento. Foto de Maka Angola

Um Dia no Tribunal

Maka Angola, 25 de Março de 2015

O julgamento de Rafael Marques de Morais teve início a 24 de Março, em Luanda, sob fortes medidas de segurança.

Na sessão de abertura, a defesa tomou pela primeira vez conhecimento de que pendiam novas acusações contra o réu, sobre as quais não houve qualquer notificação formal.

Para que Rafael Marques de Morais e seus advogados pudessem ser esclarecidos e formalmente notificados sobre estas novas acusações, o julgamento foi adiado para o dia 23 de Abril de 2015.

No processo judicial pendiam inicialmente oito acusações por denúncia caluniosa, decorrentes do facto de Rafael Marques ter apresentado uma queixa - logo após a publicação do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola (publicado em Portugal, em 2011) - contra nove generais do exército que são co-proprietários das empresas privada de segurança Teleservice e de extracção diamantífera, Lumanhe, que é parte do consórcio Sociedade Mineira do Cuango.

A acusação acrescenta agora cerca de 15 novas acusações de difamação, pelo facto de Rafael Marques ter publicado esse livro.

Nem o arguido nem os seus advogados, Luís Nascimento e David Mendes, tomaram conhecimento prévio destas novas acusações.

Na queixa que Rafael Marques de Morais apresentou à Procuradoria-Geral da República de Angola contra os generais, descreve-se a “centralidade do consórcio que forma a Sociedade Mineira do Cuango (SMC) em actos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio que configurarão a prática de crimes contra a contra as populações radicadas em ambos municípios e garimpeiros”. A Teleservice prestava serviços de segurança na área de concessão diamantífera da SMC, e era a responsável directa pelos abusos descritos.

A Procuradoria-Geral arquivou a referida queixa, que considerou infundada.

Por sua vez, os generais e seus sócios apresentaram uma queixa-crime por difamação contra o jornalista em Portugal. Contudo, em Fevereiro de 2013, a Procuradoria-Geral de Lisboa arquivou a referida queixa em função das provas apresentadas por ambas as partes. Notou o rigor da investigação, o interesse público do trabalho.

Os generais recorreram, então, à justiça angolana. São eles Hélder Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República; Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, inspector-geral do Estado-Maior General das FAA; António dos Santos França “Ndalu”, deputado do MPLA e ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; Armando da Cruz Neto, deputado do MPLA e ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; Adriano Makevela Mackenzie, chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA; João Baptista de Matos, ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; Luís Pereira Faceira, ex-chefe do Estado-Maior do Exército das FAA; António Pereira Faceira, ex-chefe da Divisão de Comandos das FAA.

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Internacional
Comentários (1)