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Auditoria interna confirma existência de Lista VIP

A auditoria, cujo resultado fora até agora guardado a sete chaves, chegou às mãos da revista Visão que a divulga parcialmente na edição desta quinta-feira. O relatório confirma a existência de alertas que disparavam em caso de ocorrer uma consulta ou alteração de dados de determinados contribuintes que “na ausência de melhor conceito, denominamos VIP”.
Capa da Visão e do relatório da auditoria. Imagem da Visão.
Capa da Visão e do relatório da auditoria. Imagem da Visão.

A revista Visão desta quinta-feira divulga as principais passagens de um relatório da auditoria interna à Autoridade Tributária para apurar os factos relacionados com a existência de uma bolsa de contribuintes famosos, da área política e outras, feita para alegadamente prevenir a consulta indevida dos dados fiscais destes contribuintes por parte de funcionários das Finanças. O relatório fala também no apuramento de responsabilidades dos funcionários que fizeram consultas à vida fiscal de determinados contribuintes com grandes responsabilidades públicas.

Curiosamente, não são mencionados os critérios de inclusão de nomes nesta lista, nem há menção à realização de testes ou estudos neste âmbito.

Notícias sobre a Tecnoforma despoletaram a criação da lista

Pelo relatório percebe-se que a decisão de elaborar a lista VIP ocorreu depois de um artigo do jornal I referir-se à situação fiscal do primeiro-ministro e nomeadamente aos valores que lhe foram pagos pela Tecnoforma. Os responsáveis pela auditoria verificaram que houve 106 registos de consulta ao processo fiscal de Passos Coelho efetuados por 34 trabalhadores e que sete destes funcionários realizaram consultas aos dados do primeiro-ministro no próprio dia da publicação do artigo no I.

Apenas um deles não aceitou prestar declarações, dois deram respostas convincentes em justificação ao acesso e os restantes alegaram curiosidade. Sublinhe-se que os próprios responsáveis pela auditoria afirmam não ter encontrado indícios que tenha sido qualquer destes funcionários o responsável de passar as informações ao I.

Núncio mais frágil

A partir daí, foi instalado um sistema apertado de controlo do acesso a uma bolsa de contribuintes especiais, com um controlo informático que disparava alertas sempre que havia alguma consulta.

Comprovada a existência da lista de contribuintes “ilustres” que têm uma proteção especial por parte do fisco em relação às restantes pessoas, a posição do Secretário de Estado Paulo Núncio fica ainda mais frágil, já que este sempre negou a sua existência, ou o conhecimento de qualquer destes factos. Segundo a Visão, o PSD tem tentado obter a demissão do militante do CDS, através de pressões de militantes ilustres como Marcelo Rebelo de Sousa ou Manuela Ferreira Leite. Mas até agora sem sucesso. Núncio diz aguardar a auditoria da Inspeção-Geral das Finanças.  

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