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“Quem já perdeu tudo não pode também perder a casa”

A porta-voz do Bloco, Catarina Martins, esteve esta terça-feira reunida com a direção da Associação de Defesa de Consumidores (Deco) para discutir a situação das penhoras em Portugal. Proposta dos bloquistas que visa o fim das penhoras de habitação própria permanente vai ser discutida no Parlamento no dia 2 de abril.
Foto de Paulete Matos.

Após o encontro, a dirigente bloquista afirmou, em declarações aos jornalistas, que “a maior parte dos casos de penhoras de habitações que chegam aos GAS - Gabinetes de Apoio ao Sobreendividado acontecem em famílias que não conseguem pagar o Imposto Sobre Imóveis (IMI)”.

Catarina Martins alertou para a probabilidade do aumento de casos de pessoas que perdem a habitação com a subida do IMI.

Um problema que já é grave vai agravar-se. E nós temos de responder agora. Quem já perdeu tudo não pode também perder a casa”, avançou.

Fazendo referência ao caso das dívidas do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho à Segurança Social, a porta-voz do Bloco defendeu que a maioria de direita PSD e CDS-PP não poderá voltar a chumbar o projeto de resolução que visa o fim das penhoras de habitação própria permanente, a ser discutido no parlamento a 2 de abril.

“A mesma maioria que chumbou no passado esta proposta do Bloco foi aquela que reconheceu quando foi posta perante o caso do senhor primeiro-ministro que é legítimo que alguém não possa pagar logo quando não tem dinheiro. Se a maioria considera isto em relação ao primeiro-ministro tem de considerar isto em relação às famílias que não podem pagar os seus impostos, que não podem perder a sua casa, ninguém entenderia dois pesos e duas medidas”, destacou.

Lembrando que o fisco está a penhorar casas a partir de dívidas de 150 euros, Catarina Martins referiu que “quem fica sem casa é quem já não tem mais nada para ser penhorado”.

“É preciso garantir desde já que o Estado não penhora as casas de habitação permanente à semelhança do que acontece noutros países”, reforçou.

A dirigente bloquista adiantou ainda que outro dos assuntos em debate durante o encontro com a direção da DECO foi a proposta do Bloco para garantir taxas de juro negativas aos clientes com créditos à habitação ou consumo.

“Se a euribor está negativa, isso tem de se fazer repercutir no crédito à habitação”, defendeu.

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