Após o encontro, a dirigente bloquista afirmou, em declarações aos jornalistas, que “a maior parte dos casos de penhoras de habitações que chegam aos GAS - Gabinetes de Apoio ao Sobreendividado acontecem em famílias que não conseguem pagar o Imposto Sobre Imóveis (IMI)”.
Catarina Martins alertou para a probabilidade do aumento de casos de pessoas que perdem a habitação com a subida do IMI.
“Um problema que já é grave vai agravar-se. E nós temos de responder agora. Quem já perdeu tudo não pode também perder a casa”, avançou.
Fazendo referência ao caso das dívidas do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho à Segurança Social, a porta-voz do Bloco defendeu que a maioria de direita PSD e CDS-PP não poderá voltar a chumbar o projeto de resolução que visa o fim das penhoras de habitação própria permanente, a ser discutido no parlamento a 2 de abril.
“A mesma maioria que chumbou no passado esta proposta do Bloco foi aquela que reconheceu quando foi posta perante o caso do senhor primeiro-ministro que é legítimo que alguém não possa pagar logo quando não tem dinheiro. Se a maioria considera isto em relação ao primeiro-ministro tem de considerar isto em relação às famílias que não podem pagar os seus impostos, que não podem perder a sua casa, ninguém entenderia dois pesos e duas medidas”, destacou.
Lembrando que o fisco está a penhorar casas a partir de dívidas de 150 euros, Catarina Martins referiu que “quem fica sem casa é quem já não tem mais nada para ser penhorado”.
“É preciso garantir desde já que o Estado não penhora as casas de habitação permanente à semelhança do que acontece noutros países”, reforçou.
A dirigente bloquista adiantou ainda que outro dos assuntos em debate durante o encontro com a direção da DECO foi a proposta do Bloco para garantir taxas de juro negativas aos clientes com créditos à habitação ou consumo.
“Se a euribor está negativa, isso tem de se fazer repercutir no crédito à habitação”, defendeu.
