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Bloco apresenta propostas para “fazer a diferença na vida das pessoas”

Catarina Martins anunciou o agendamento de um debate no parlamento sobre políticas de natalidade e propostas para aumentar a rede pública de creches e repor os abonos de família. Bloco quer proibir despedimentos durante os períodos de licença de maternidade, aumentar a igualdade na partilha de responsabilidades parentais e condenar patrões que dificultem a “conciliação da vida familiar e laboral” dos trabalhadores.
Foto de José Sena Goulão/Lusa.

A porta-voz bloquista anunciou o agendamento para 15 de maio de um debate temático na Assembleia da República sobre políticas de natalidade e propostas para aumentar a rede pública de creches e repor os abonos de família.

Catarina Martins adiantou que o partido irá apresentar um pacote legislativo com medidas sem impacto orçamental na área laboral e outras de apoio à primeira infância e apoio à família.

Entre as medidas propostas pelo Bloco estão a reativação do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais (PARES) e a possibilidade das autarquias se candidatarem a financiamento para construção de creches, além da reposição dos escalões do abono de família e a majoração para famílias com menores rendimentos.

Já no plano laboral, os bloquistas querem proibir qualquer tipo de despedimento durante os períodos de licença de maternidade, aumentar a igualdade na partilha de responsabilidades parentais e transformar "em contraordenação grave" os incumprimentos legais das entidades patronais em matérias relacionadas com "conciliação da vida familiar e laboral".

“Três propostas sem impacto orçamental e que podem fazer a diferença na vida das pessoas”, afirmou Catarina Martins.

Nas declarações à imprensa, a porta-voz do Bloco voltou a criticar as declarações da ministra das Finanças, que na semana passada pediu a uma plateia de jovens para se multiplicarem, considerando-as “um insulto para tantos e tantas que gostariam de ter filhos e não podem” por falta de condições.

A dirigente bloquista afirmou que este agendamento temático no parlamento é “aberto a todos os partidos, para que todos possam apresentar propostas concretas”.

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