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“Não podemos ter um país em que alguns podem tudo e outros perdem tudo”

Este domingo, a porta-voz do Bloco apresentou uma proposta que “corresponde a um compromisso que os bloquistas vêm reafirmando”, e que visa impedir a penhora de imóveis que sirvam de habitação própria e permanente. Catarina Martins reagiu ainda ao programa do Governo para incentivar o regresso de quem emigrou, afirmando que o mesmo é digno de um "jornal satírico".
Foto de Paulete Matos.

Referindo que, durante o ano de 2014, o fisco penhorou e vendeu cerca de 250 casas, e que “o que nos dizem os funcionários das finanças é que têm ordens para começar os processos de penhoras com dívidas a partir dos 150 euros”, a dirigente bloquista lamentou que estejamos a assistir em Portugal à situação de várias famílias que “não têm quase nada e que veem a sua habitação a ser penhorada”.

“De facto, em Portugal há pessoas a perder a casa por dívidas muito pequenas. E quem perde a casa são sempre as pessoas que já não têm nada”, acrescentou a porta-voz do Bloco durante a apresentação do projeto de resolução que visa o fim das penhoras de habitação própria permanente.

Catarina Martins lembrou o caso de uma mulher viúva com vários filhos e netos que, recebendo o salário mínimo, acabou por ver a sua casa penhorada, na medida em que se esqueceu de abater dois carros nas Finanças e acumulou uma dívida de imposto de circulação automóvel de 500 euros que foi somando coimas. “As finanças preparavam-se para vender a casa não fosse a solidariedade da sociedade civil que impediu a venda e acabou por pagar a dívida”, narrou.

Defendendo que “quem já perdeu tudo também não pode perder o teto”, a dirigente bloquista esclareceu que o que é proposto é o fim das penhoras à habitação permanente e que quem tenha processos de dívida tenha um plano para pagar essas mesmas dívidas.

Sobre o facto de esta medida já ter sido anteriormente chumbada pela maioria de direita, Catarina Martins destacou que “o Governo não tem neste momento nenhuma capacidade política para chumbar esta proposta ao contrário do que já fez noutras ocasiões”.

“Eu lembro que o senhor primeiro-ministro já reconheceu que em alturas da sua vida em que não pôde pagar impostos, o fez mais tarde. E, de facto, não teve nenhuma penhora”, avançou.

A porta-voz do Bloco considera que, "depois de ter aplaudido o primeiro-ministro quando este explicava que nem sempre cumpriu as obrigações por não ter posses para isso, por ser um homem modesto, e humildemente falava das suas dificuldades em cumprir os compromissos", a maioria de direita “já não condições políticas” para voltar a chumbar esta proposta.

“Não podemos ter um país em que alguns podem tudo e outros perdem tudo”, frisou a dirigente bloquista.

“As famílias que estão separadas pela emigração em Portugal merecem ser mais bem tratadas”

Questionada pelos jornalistas sobre o pacote de incentivos ao regresso de emigrantes apresentado pelo Governo, Catarina Martins referiu que as famílias separadas pela emigração "merecem ser mais bem tratadas", avançando que o programa aprovado pela executivo PSD/CDS-PP é digno de um "jornal satírico".

"Julgo que não se percebe muito bem, não é quantificada. Se bem percebi, a proposta diz algo como: talvez se arranje um estágio no microcrédito para um em cada quatro mil portugueses que foram obrigados a emigrar", adiantou a porta-voz do Bloco.

"As famílias que estão separadas em Portugal merecem ser mais bem tratadas. É realmente um drama que o desemprego tenha obrigado tanta gente a sair do país", declarou, argumentando que para que voltem "é preciso crescimento económico, é preciso emprego, é preciso, acima de tudo, que falemos das condições reais do país de uma forma séria".

“Proposta quer esconder a forma como este Governo desprotegeu efetivamente as crianças”

Catarina Martins criticou ainda o facto de o primeiro-ministro ter escolhido uma creche como local para apresentar uma proposta sobre a criação de uma base de dados de abusadores sexuais.

“O abuso sexual de menores é um crime hediondo, mas falar sobre esta matéria numa creche é algo que nos insulta a todos. E eu julgo que o senhor primeiro-ministro foi, no mínimo, muito infeliz na escolha”, afirmou a porta-voz do Bloco.

“As crianças não são cenários para apresentar propostas, e muito menos propostas desta natureza”, acrescentou, sublinhando que “é inacreditável que nem o primeiro-ministro nem todos os seus assessores de gabinete tenham percebido da crueldade do momento que ontem proporcionaram ao país”.

Lembrando que este é um crime que, em mais de 90% dos casos, acontece no seio da família, a dirigente bloquista lamentou que o Governo tenha dispensado as educadoras que na Segurança Social acompanhavam as comissões de proteção de crianças e jovens em risco.

Para Catarina Martins, a proposta agora apresentada pelo executivo pretende “esconder a forma como este Governo desprotegeu efetivamente as crianças”.

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