Choque de imperialismos

O povo ucraniano é vítima tanto dos interesses das principais potências do espaço euro-atlântico como da sua elite nacional. Segundo as Nações Unidas, o conflito ucraniano já causou cerca de seis mil mortos, mais de 14 mil feridos e um milhão de deslocados até meados de Fevereiro de 20151. Vive-se um impasse político-militar por ambos os lados em conflito assumirem posições irredutíveis quanto ao futuro que pretendem para a Ucrânia, menosprezando o acentuar da crescente crise humanitária.

O cerne da política externa da UE na sua periferia baseia-se na exportação do seu ordenamento político e económico interno. Legitima as suas intervenções nos Estados da periferia europeia com a "ajuda" económica e a promessa de uma eventual adesão, ao mesmo tempo que lhes impõe condições para a receberem e para aderirem ao projeto europeu

Com o fim da Guerra Fria e colapso da ex-União Soviética, a União Europeia (UE) começou a afirmar-se como ator internacional, e para tal deu azo à Política Externa de Segurança e Defesa (PESC), que seria reforçada pela Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD), pela Política de Alargamento e, por fim, pela Política Europeia de Vizinhança (PEV). Foram assim criadas as necessárias políticas para a expansão da UE e do seu modelo neoliberal para Leste, como a Polónia e a Hungria, entre outros. O cerne da política externa da UE na sua periferia baseia-se na exportação do seu ordenamento político e económico interno. Legitima as suas intervenções nos Estados da periferia europeia com a "ajuda" económica e a promessa de uma eventual adesão, ao mesmo tempo que lhes impõe condições para a receberem e para aderirem ao projeto europeu: reformas económicas transformativas de cariz neoliberal e reformas das instituições políticas. Na base do alargamento encontra-se a crença liberal de que a democracia e a integração económica evitam conflitos bélicos, garantindo assim a paz e a segurança da periferia europeia, mas principalmente do centro, além dos interesses agrícolas e energéticos, como no caso ucraniano. Podemos afirmar que a política externa europeia incorporou certas práticas imperialistas e que as aplica na sua periferia, mesmo que para tal seja necessária a perceção, pelos Estados com que se relaciona, de futuros benefícios políticos, económicos e diplomáticos por aderirem ao projeto europeu. Não poucas vezes a adesão é realizada à revelia da vontade popular, sendo construída e dirigida exclusivamente pelas respetivas elites e grupos económicos nacionais.

Por seu lado, o fim do Pacto de Varsóvia originou um debate sobre a existência da própria NATO, sobre quais seriam os seus objetivos e modos de atuação futuros. Parte do debate arrefeceu com a decisão, impulsionada pela Administração Clinton, do alargamento da organização internacional para Leste com a Parceria para a Paz (1994). Como Immanuel Wallerstein afirmou, os EUA pretendiam aumentar o seu controlo sobre os seus parceiros europeus2. Assim, o alargamento foi de tal forma que chegou até a incluir Estados com fronteiras com a Federação Russa, como a Estónia e a Letónia. Perante uma Federação Russa que se deparava com acentuados problemas internos e incapacidade externa, deu-se a expansão do modelo económico neoliberal da UE e o alargamento da aliança militar para Leste, para o espaço pós-soviético. Foram lançadas as sementes para um futuro conflito geopolítico.

A Federação Russa entendeu que os seus interesses nacionais no espaço pós-soviético estavam a ser ameaçados. Esta atribui uma importância fundamental, na sua política externa, a este espaço geográfico por razões políticas, económicas e militares

Perante estes desenvolvimentos expansionistas, a Federação Russa entendeu que os seus interesses nacionais no espaço pós-soviético estavam a ser ameaçados. Esta atribui uma importância fundamental, na sua política externa, a este espaço geográfico por razões políticas, económicas e militares. Primeiro, a crescente influência ocidental coloca em causa a própria influência russa, minando a Comunidade dos Estados Independentes (CEI). Segundo, os laços económicos entre a Federação Russa e os Estados desse espaço geográfico, como a Ucrânia, assumem grande importância, principalmente no que concerne a mercados e rotas de trânsito de energia. A Federação Russa pretende aprofundar esses laços através da União Económica Euro-asiática, projeto que é ameaçado pelo alargamento económico e político da UE. Terceiro, as questões de segurança na vizinhança russa são fundamentais por facilmente poderem colocar em cheque a segurança da Federação Russa - o alargamento da NATO entenda-se, que é considerada pelos russos como uma organização internacional mantida no pós-Guerra Fria com o objetivo de se opor às aspirações russas. Para além destes interesses transversais ao espaço pós-soviético, acrescentam-se à Ucrânia outras duas razões que a tornam fundamental para a política externa russa. Primeiro, o facto do seu território ser constituído por vastas estepes que quaisquer forças militares convencionais poderão transpor com facilidade, como a França Napoleónica, a Alemanha Imperial e a Nacional-socialista demonstraram ao longo da História. A Ucrânia é geopoliticamente percecionada pelos russos como um Estado tampão contra eventuais ofensivas militares, seguindo a tradição securitária da ex-União Soviética com os seus Estados satélites. Segundo, pelo facto de possuir no seu território o geoestrategicamente importante porto de Sebastopol, na Crimeia, que permite às forças navais russas o acesso aos mares quentes, objetivo primordial da política externa russa nos últimos dois séculos. Os alargamentos da UE e da NATO colocaram em causa todos estes interesses da política externa russa, levando-a a reagir para salvaguardar os seus interesses.

A crise ucraniana foi despoletada pela disputa da influência junto do Estado ucraniano por estes atores. Se por um lado Putin ameaçava o governo ucraniano com o corte do fornecimento de gás natural e o persuadia com "ajuda" financeira; por outro lado, a UE aliciava as elites ucranianas com ajuda financeira e a promessa de futura adesão ao projeto europeu

A crise ucraniana foi despoletada pela disputa da influência junto do Estado ucraniano por estes atores, que finalmente se materializou com a quase assinatura do Association Agreement entre a Ucrânia e a UE, em 20133. Se por um lado Putin ameaçava o governo ucraniano com o corte do fornecimento de gás natural, principalmente no Inverno, e o persuadia com "ajuda" financeira; por outro lado, a UE aliciava as elites ucranianas com ajuda financeira e a promessa de futura adesão ao projeto europeu, se cumprissem certas condições. Os protestos e deposição de Yanukovych, Presidente da Ucrânia, alteraram o posicionamento ucraniano a favor do Ocidente, o que levou Putin a tomar a decisão de invadir a Península da Crimeia, utilizando o discurso de proteção das minorias russófilas, violando o Direito Internacional e alterando as fronteiras do continente europeu em pleno século XXI. Putin considerou que a nova posição ucraniana colocou em risco a manutenção do porto de Sebastopol pelas forças navais russas.

O crescente agravar da crise económico-financeira na Ucrânia deu azo ao pedido do governo ucraniano ao Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e à UE de "ajuda" financeira, uma nova troika. Em troca de 27 mil milhões de dólares foram obrigados a cumprir medidas de austeridade, medidas que visam a transformação da estrutura económica ucraniana para uma mais “compatível” com os moldes da economia europeia. Assim, cortaram-se salários e pensões, despediram-se milhares de funcionários públicos, aumentou-se brutalmente o preço da energia (cerca de 50%), privatizaram-se empresas públicas, entre outras medidas de choque neoliberais. Ao mesmo tempo que estas medidas eram aplicadas, Putin criou dois movimentos secessionistas nas regiões de Donetsk e Lugansk, movimentos que conduziram o país à guerra. O objetivo por detrás do apoio às autoproclamadas Repúblicas de Lugansk e Donetsk foi a criação de uma zona tampão que proteja as fronteiras russas. Em consequência da precária situação destas autoproclamadas repúblicas, Putin vê-se obrigado a apoiá-las política, militar e logisticamente, estando cada vez mais comprometido com a sua manutenção. É o problema das guerras por procuração: o Estado compromete-se tanto com os movimentos armados que perde margem de manobra política e diplomática.

Nem o Ocidente nem a Federação Russa, e muito menos os governantes ucranianos e rebeldes separatistas, podem recuar unilateralmente nas suas posições sob o risco de perderem a face na cena internacional

Após meses de confrontos bélicos entre os rebeldes separatistas e soldados do exército ucraniano, de negociações e vários acordos de cessar-fogo que mostraram ser letra morta, a situação encontra-se num impasse político-militar. Nem o Ocidente nem a Federação Russa, e muito menos os governantes ucranianos e rebeldes separatistas, podem recuar unilateralmente nas suas posições sob o risco de perderem a face na cena internacional, além dos interesses que se encontram em jogo. O orgulho e a importância desses interesses impossibilitam-nos de colocar de parte a hipótese de uma escalada militar com consequências imprevisíveis.

O presente impasse demonstra que a resolução para a crise ucraniana não é de cariz militar, mas sim político. Assim, ou o Ocidente e a Federação Russa deixam o conflito continuar a arrastar-se até se “congelar”, como ocorreu com a Transnístria, ou eventualmente escalar; ou iniciam manobras diplomáticas com o objetivo de cooperarem e alcançarem uma solução que a todos beneficie. Se escolherem a segunda opção, uma possível solução passa por ambos definirem a Ucrânia como uma zona tampão neutral, como a Áustria durante a Guerra Fria, e assim recuarem nos seus interesses, assumindo o compromisso de não ingerência nos assuntos internos ucranianos, podendo ambos salvar a face na cena internacional. Então outra questão se colocaria: qual seria a solução constitucional para a relação do governo ucraniano com as autoproclamadas repúblicas? Ter-se-ia de chegar a um compromisso constitucional em que ambos os lados obtivessem ganhos relativos: integração das regiões de Lungansk e Donetsk no Estado ucraniano, mas com maior autonomia governativa, por exemplo. Porventura, os apoios internacionais destes dois interlocutores teriam de fazer a devida pressão para que estes assumissem posições mais cooperantes e não de força, como tem acontecido.

Os ucranianos são vítimas diretas de práticas imperialistas norteadas por interesses geopolíticos e económicos acentuados em conluio com os seus oligarcas e governantes

Enquanto o conflito se arrasta e as reformas neoliberais se aplicam, mais vidas ucranianas se perderão e deslocados se criarão, ao mesmo tempo que a pobreza, a exclusão social e as desigualdades continuam a aumentar exponencialmente. Os ucranianos são vítimas diretas de práticas imperialistas norteadas por interesses geopolíticos e económicos acentuados em conluio com os seus oligarcas e governantes, que não poucas vezes são os mesmos. Por cá, a grande maioria dos média escolheram camuflar parcialmente este facto protegendo a NATO/UE.