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A insustentável leveza de um saco plástico

O pior da taxa sobre os sacos plásticos é mesmo ser uma medida avulsa, não integrada num programa de redução de embalagens supérfluas.

Penso que será consensual a ideia de que os sacos plásticos descartáveis são uma das coisas mais irritantes do mundo, ao nível de uma música do Justin Bieber ou de uma embalagem de “abertura fácil” que não abre facilmente. Não se biodegradam, matam animais de asfixia quando vão parar aos oceanos, são feitos de petróleo, e, ainda por cima, magoam as mãos quando a carga do supermercado é grande. Dificilmente encontraremos uma medida política mais consensual, portanto, do que a erradicação dos malditos sacos descartáveis e a sua substituição por sacos reutilizáveis. Mas não é exatamente isso o que estamos a presenciar em Portugal.

Ao abrigo da Reforma Fiscal Verde (que critiquei aqui), uma taxa de dez cêntimos sobre sacos plásticos descartáveis foi aprovada. A medida é positiva, ao ponto de nos pôr a pensar porque não proibiram de vez os sacos plásticos, quem sabe a tempo de o saco de pano entrar na moda primavera/verão e de tornar uma coisa horrorosamente possidónia trazer as compras em sacos descartáveis, ao nível de usar estes sacos como gorros impermeáveis nos dias de chuva. Mas, além de pecar por ser pouco ambiciosa, a medida tem ainda um impacto ambiental muito aquém do que seria exigível de uma política de redução de resíduos.

Desde logo, a taxa apenas se aplica aos sacos plásticos. O Pingo Doce, sempre esperto, já vende sacos de papel a seis cêntimos, pelo que ninguém comprará a alternativa de plástico. Tudo bem, o saco de papel pode ser menos mau porque ao menos é biodegradável e não há o risco de um peixe comer um bocado de papel e morrer. Mas continuamos a produzir e consumir lixo que não teria de ser produzido e consumido caso os retalhistas oferecessem apenas sacos reutilizáveis (de algodão ou sintéticos, para o efeito tanto faz, desde que sejam duráveis). O passo dado em frente é, afinal, apenas meio passo.

Mas há ainda outra exceção à lei, porventura ainda mais escandalosa. Os sacos que são distribuídos dentro do supermercado, aqueles sacos transparentes horríveis para por os vegetais ou o pão que não dão sequer para reutilizar como sacos do lixo, estão isentos da taxa. Ou seja, quem compra os seus vegetais no supermercado e sai de lá com dezenas de sacos plásticos transparentes paga a mesma taxa que quem compra os seus vegetais no mercado e sai de lá com poucos ou nenhum saco plástico – zero. Se houver quem compense a taxa sobre os sacos plásticos distribuídos na caixa do supermercado levando mais sacos plásticos distribuídos antes da caixa, o efeito ambiental da taxa será menor que o antecipado. O passo dado em frente é, afinal, apenas um quarto de passo.

O pior da taxa sobre os sacos plásticos, contudo, é mesmo ser uma medida avulsa, não integrada num programa de redução de embalagens supérfluas. O projeto apresentado em tempos pelo Bloco de Esquerda no parlamento, que acabava com os sacos descartáveis e obrigava os retalhistas a ter à venda sacos de pano, seria muitíssimo mais eficaz que a nova taxa. O projeto apresentado em tempos pelos “Verdes” no parlamento, que bania as embalagens supérfluas (pensemos nos legumes embalados com styrofoam e película de plástico ou nos cereais de pequeno almoço que vem num saco de plástico que, por sua vez, são postos numa caixa de cartão bem maior que o volume ocupado pelo produto) tinha o mérito de apresentar uma estratégia de redução de resíduos coerente, que não se concentrava numa única fonte de resíduos. Ambos os projetos foram rejeitados e agora temos uma medida anti-resíduos manca e fraca. O passo dado em frente é microscópico.

Artigo publicado no blogue Inflexão

Sobre o/a autor(a)

Ricardo Coelho, economista, especializado em Economia Ecológica
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