You are here

Bloco apresenta propostas para acabar com promiscuidade na banca

A falência do BES foi a sexta crise bancária, em seis anos. BPN, BPP, Banif, BES, BCP e BPI não são casos isolados. São a “normalidade” e o reflexo da promiscuidade existente no setor financeiro. Catarina Martins e Mariana Mortágua apresentaram esta segunda-feira várias propostas para aumentar o controlo e a regulação da banca e colocar um ponto final nas práticas comerciais abusivas.
Foto de Paulete Matos.

“Queremos garantir que no futuro não vamos ter de depender da memória de administradores ou banqueiros. A única forma de garantir que não ficamos dependentes de quem, quando chega a hora H, não tem memória é evitar que essas pessoas possam ter um conjunto de práticas que depois vêm defraudar os clientes do banco, os contribuintes, a economia e a sociedade", defendeu a deputada Mariana Mortágua.

Catarina Martins declarou que o Bloco “lembra aqueles que nunca se lembram e denuncia o que têm sido casos sucessivos de um autêntico assalto ao país”. “Temos o compromisso com o país de apresentar propostas para que estes casos não se repitam. Não podemos ter PT a serem arrasadas por causa de BES como também não podemos ter o BES a ser afundado pelo GES", disse.

O Bloco vai avançar com um projeto de lei para introduzir diversas alterações ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários, designadamente proibir as operações de bancos sobre valores emitidos por entidades com as quais estejam relacionados e operações sem a vigilância prévia da CMVM.

Mariana Mortágua garantiu que se a proposta do Bloco já fosse lei “muitos dos problemas que se verificaram no BES e que atingiram os clientes não poderiam ter tido lugar".

“O projeto que agora apresentamos tem um conjunto de oito medidas divididas em três áreas principais: promiscuidade entre setor financeiro e não financeiro, transparência nas relações e operações da banca portuguesa e, também, reforço da proteção de clientes e regulação por parte do Banco de Portugal (BdP) e da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM)”, explicou.

“Desde a crise financeira de 2008, o Estado português viu-se a braços com crises em seis bancos e teve de os salvar, três deles em contexto de fraude. Seis bancos em seis anos, mas foram sempre apresentados como casos isolados. Hoje, os casos isolados são todos os bancos relevantes do nosso país (BPN, BPP, BCP, BANIF, BPI, BES). No entanto, a fragilidade do sistema financeiro permanece assim como a dívida externa da banca privada superior a 137 mil milhões de euros”, sublinhou Catarina Martins.

O Bloco pretende endurecer os critérios de idoneidade, dar a responsabilidade de escolha e rotatividade das empresas de auditoria ao Banco de Portugal e reforçar o papel do banco central nos mecanismos de controlo interno da banca.

Ainda entre as medidas defendidas pelos bloquistas conta-se a proibição de toda e qualquer transferência de capitais entre a banca portuguesa e os paraísos fiscais (off-shore) denominados como não cooperantes, ou seja, com os quais não existam acordos de partilha de informação relevante.

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Política
(...)