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O CDS acabou?

A certeza de que a direita portuguesa se apresentará coligada nas próximas eleições impõe a pergunta. Há espaço para o CDS na cena política portuguesa ou o regime que germina destes cinco anos de austeridade ditou a unificação da direita portuguesa?

A última vez que PSD e CDS formaram uma coligação pré-eleitoral para as legislativas foi em 1980. Um outro país, no qual Sá Carneiro pressentia a necessidade histórica de reunificação das direitas enfraquecidas pelo abanão do PREC. A revisão constitucional de 1982, que preparou o terreno institucional para a nova via europeia, antecipando as leis fundamentais no domínio da propriedade e controlo do Estado, justificava a sintonia política. Durou o necessário.

Daí ao CDS que hoje conhecemos, assente no domínio omnipresente do líder, foi uma vida. Nos anos noventa, o partido do táxi, esmagado à direita pela hegemonia cavaquista, não respondia aos apelos mais refinados de uma "nova direita", acalentada por Paulo Portas nesta entrevista recuperada há pouco tempo.

A luta contra a direita neoconservadora tradicional, encarnada pela figura notarial de Cavaco, passava pelo resgate do CDS a partir de uma afirmação cultural distintamente classista, muito suportada pela pena de Miguel Esteves Cardoso, e por uma difusa mimetização discursiva do conservadorismo inglês, assente no elogio das instituições perenes e do empoderamento das elites. Com o início do reinado de Portas, toda esta retórica estancou perante a impossibilidade da sua tradução em votos. A direita cool e moderna, mesmo com o suporte de alguns democratas-cristãos, precisava encontrar o seu campo eleitoral, e o PSD ainda era o partido central da burguesia portuguesa.

Desde então, um pilar sustentou o crescimento do CDS: o elogio do contribuinte. Não por acaso. No início do século regista-se um crescimento moderado mas estável do número de alunos em colégios privados, com destaque para o pré-escolar, e assiste-se ao pico de alunos matriculados em universidades privadas (114 mil). Fenómeno concomitante, os planos de saúde privados individuais começam a subir exponencialmente, cativando um quinto da população. O discursos de ataque à sustentabilidade da segurança social empurram parte dos trabalhadores para os PPR, enquanto alguns serviços públicos encarecem ou diminuem (propinas no ensino superior, portagens rodoviárias, cortes no apoio social). Quer isto dizer que a larga base de suporte ao Estado social, assente no uso inter-classista dos seus serviços, começa a apresentar as primeiras fissuras. Sectores médios-altos da população, ou estratos da juventude que almejam ascender a essa condição, que pela sua prática social (alheamento dos serviços públicos) e leque alargado de rendimento (não vivem só do salário) desejam uma redução fiscal. Eis o eleitorado do CDS.

É sabido que a experiência governativa possibilitou ao CDS ensaiar uma segunda base de apoio, mais transversal na sociedade portuguesa, e que se construiu pelo princípio de oposição aos apoios sociais. A crítica aos beneficiários do Rendimento Mínimo, que Portas tratou de etiquetar veladamente em torno da comunidade cigana, cavalgou os preconceitos e os atrasos profundos de um país onde o Estado social se implantou tardiamente e de forma contraditória. Um discurso que dá frutos até hoje.

A terceira perna deste tripé eleitoral será ainda a tentativa algo esvoaçante de cativar sectores muito particulares. Assim foi com os pensionistas mais pobres, os ex-combatentes, parte dos agricultores, os jovens com dívidas à segurança social, os militares. Onde houvesse espaço.

É preciso não esquecer que as passagens pelos governos valeram ao CDS a sua rede própria que lhe permitiu, ao fim de uma longa caminhada, conquistar o Ministério da Economia. No estudo levado a cabo em Os Burgueses (Bertrand, 2014), podemos alcançar as agregações e tendências características da massa dirigente produzida pelo partido. Observamos que os principais quadros do CDS constituem uma elite muito concentrada no circuito escolar e social lisboeta, com grande ênfase para a Universidade Clássica e alguns colégios católicos. A cooptação de quadros ao movimento monárquico, com destaque para o caso de Pedro Mota Soares, pautam igualmente a formação militante do CDS.

Os seus Ministros e Secretários de Estado proveem sobretudo do Parlamento, o que significa uma baixa implantação nos altos cargos do sector privado, mas depois do governo alcançam posições significativas em algumas áreas, como é o caso dos grandes escritórios de advogados e da banca privada. O escritório de Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e o BCP são, respetivamente, as empresas que mais ligações apresentam aos governantes do CDS.

Os impacto da austeridade no modelo de dominação da burguesia portuguesa são conhecidos, exigindo uma forte mobilização de recursos políticos em torno da maioria que quase claudicou no verão de 2013. O primeiro efeito está claro de se ver, com Portas incapaz de se reconciliar com a sua base eleitoral, pressionando para um acordo pré-eleitoral. A tentativa de deslocar a sua influência para o campo da economia, conquistando o Ministério e indicando quadros para as empresas privatizadas (Celeste Cardona  na EDP, por exemplo), antecipava já de certo modo este cenário.

Um princípio de resposta para o futuro do CDS é saber, portanto, que este ocupa uma posição específica no campo da direita portuguesa, que foi diluída no campo austeritário onde todas as recomposições da política portuguesa têm lugar, seja contra ou a favor. A unificação forçada da direita portuguesa prejudica a ilusão da alternância na qual assentou um quadro parlamentar muito estável ao longo dos anos, mas a agressividade desta direita corresponde à uma violência social que pode bem vir a dispensar esse modelo.

O CDS não acabou, mas a direita não será mais a mesma na era da austeridade.

Publicado no Blogue Inflexão em 28 de fevereiro de 2015

Sobre o/a autor(a)

Sociólogo, dirigente do Bloco de Esquerda e ativista contra a precariedade.
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