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AR quer ver explicada proibição e cortes na quota da pesca de sardinha

A maioria chumbou os apoios aos pescadores obrigados a parar seis meses. Mas aprovou a proposta do Bloco para que sejam conhecidos os fundamentos da proibição contestada por todo o setor.
Pescadores e armadores responsabilizam o navio de prospeção petrolífera pelo declínio do stock de sardinha nas águas portuguesas. Foto Flávio Costa/Flickr

A situação do setor da pesca de sardinha em Portugal atravessa um momento difícil. À proibição da captura desde meados de setembro seguiu-se a época do defeso, o que significa que as embarcações estarão paradas durante seis meses e os pescadores ficam sem qualquer apoio nos três primeiros meses do ano.

A proposta do Bloco de Esquerda, apresentada na quinta-feira pela deputada Helena Pinto, defendia a redefinição dos apoios extraordinários a conceder em períodos de paragem de pesca, o que acabou por ser chumbado pela maioria este sexta-feira. Mas a proposta para tornar públicos os estudos que fundamentaram a proibição temporária de setembro, que é contestada por todo o setor da pesca da sardinha, acabou por ser aprovada.

As outras propostas do Bloco que tiveram luz verde unânime do parlamento foram a de recomendar ao Governo a implementação de “medidas de valorização do pescado e de uma maior e mais justa distribuição dos rendimentos da pesca”, bem como a realização dos “estudos e relatórios necessários para procurar perceber as origens da diminuição de stock, nomeadamente analisando o impacto da atividade do navio de prospeção de petróleo” em 2008 e 2011, que as associações do setor apontam como possível causa do declínio no stock de sardinha, em detrimento do esforço de pesca cujas quotas são hoje de 14 mil toneladas quando em 2008 as capturas ultrapassaram as 65 mil toneladas.

O Bloco lembra que a indústria conserveira, que faturou 206 milhões de euros em exportações em 2013, é hoje obrigada a importar sardinha para conseguir produzir. E também que os pescadores sabem melhor do que ninguém que “a preservação do recurso é do interesse de todos” e que “estão bem cientes da necessidade de medidas de proteção do stock”.

A par da proposta bloquista, foram apresentados e votados outros dois projetos de resolução por parte do PS (parcialmente aprovado) e do PCP (chumbado) sobre as dificuldades do setor ligado à pesca da sardinha, que tiveram o voto favorável do Bloco de Esquerda.

"Paragem da pesca da sardinha tem causado sérios problemas ao setor"

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